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Processo: 011.558/2004-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/2004

Assunto do processo
irregularidades na aplicação dos recursos do SUS-MS, firmados entre Fundo Nacional de Saúde-FNS e Município de Coari/AM

Data de autuação
03/08/2004 - 12:23:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.124/2008-5 - Apensado desde 20/05/2010 - 09:58:59
Processo: 014.121/2008-3 - Apensado desde 01/08/2012 - 12:09:01
Processo: 014.475/2009-9 - Apensado desde 02/09/2014 - 10:38:17
Processo: 014.473/2009-4 - Apensado desde 02/09/2014 - 10:37:50

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 25/02/2014 a 20/01/2015
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 19/12/2012 a 25/02/2014
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 23/05/2011 a 19/12/2012
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 01/06/2010 a 23/05/2011
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 10/09/2009 a 01/06/2010
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 09/07/2008 a 10/09/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 03/08/2004 a 09/07/2008

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 07/11/2011
R002 - A classificar - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 27/06/2012
R003 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/03/2019 - 18:39:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Coari - AM

Responsáveis
Manoel Adail Amaral Pinheiro
ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA

Interessados
-----

Representante legais
Antônio das Chagas Ferreira Batista
Chriscia Teixeira de Figueiredo
DIOGO DE MENDONÇA MELIM
EURISMAR MATOS DA SILVA
FABRICIO DE MELO PARENTE
LUBÊNIA PINHEIRO DE MELO PARENTE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 122.196,15
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/03/2019 - 18:39:01Processo enviado de Sec-AM para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
04/12/2017 - 16:48:14Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-AM
02/10/2017 - 11:41:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
20/09/2017 - 15:43:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
20/09/2017 - 15:29:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
18/09/2017 - 06:02:19Juntada comunicação Ofício 2090/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
15/09/2017 - 10:30:43Juntada comunicação Ofício 2091/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
06/09/2017 - 15:47:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
01/09/2017 - 14:39:28Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
31/08/2017 - 19:26:05Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
31/08/2017 - 19:25:46Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/08/2017 por meio do Acórdão 7962/2017-2CAcórdãoVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)
29/08/2017 - 16:02:47Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/08/2017 - 07:51:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/08/2017, às 16h.
24/07/2017 - 18:57:11Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/07/2017, às 16h
21/07/2017 - 09:25:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/07/2017, às 16h.
13/07/2017 - 14:13:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
12/07/2017 - 12:39:22Enviado por MIN-AA para providências externas na MIN-AC
10/07/2017 - 18:57:56Pronunciamento da SECEX-AM concluído
10/07/2017 - 18:52:55Pronunciamento da SECEX-AM concluído
10/07/2017 - 15:33:29Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
10/07/2017 - 15:27:16Cadastrada representação legal 15144/2017 por SECEX-AM
10/07/2017 - 15:27:15Cadastrada representação legal 15143/2017 por SECEX-AM
27/06/2017 - 19:56:34Enviado por Seses para providências externas na MIN-AA
27/06/2017 - 19:53:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SesesDespacho de expediente
27/06/2017 - 19:53:22Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
27/06/2017 - 19:53:21O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/06/2017
27/06/2017 - 16:04:28Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
23/06/2017 - 13:58:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/06/2017, às 16h.
23/01/2017 - 18:14:28Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
23/01/2017 - 18:14:13Exame de mérito do recurso 011.558/2004-9/R003 feito pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
01/01/2017 - 00:02:13Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 011.558/2004-9/R003
01/01/2017 - 00:01:13Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 011.558/2004-9/R003
27/06/2016 - 10:40:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
16/05/2016 - 15:55:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
06/05/2016 - 06:06:36Juntada comunicação Ofício 1030/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
20/04/2016 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 0889/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
19/04/2016 - 13:55:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/04/2016 - 13:52:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
12/04/2016 - 14:30:12Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
12/04/2016 - 13:14:17Enviado para parecer do MP por Serur
12/04/2016 - 13:14:15Exame de mérito do(s) recurso(s) 011.558/2004-9/R003 da Serur concluído.Instrução
04/04/2016 - 06:06:39Juntada comunicação Ofício 0727/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
04/04/2016 - 06:06:33Juntada comunicação Ofício 0728/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
29/03/2016 - 19:33:51Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
29/03/2016 - 19:33:51Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
21/03/2016 - 12:34:39Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur
21/03/2016 - 12:34:31Designado o Ministro Relator Raimundo Carreiro Silva para os recursos 011.558/2004-9/R003 (por sorteio)
21/03/2016 - 12:34:28Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 011.558/2004-9/R003 da Serur concluído.Instrução
23/02/2016 - 15:58:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
19/02/2016 - 17:22:16Enviado por SECEX-AM para providências externas na SERUR/SA
19/02/2016 - 17:21:24Pronunciamento da SECEX-AM concluído
19/02/2016 - 17:01:41Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 19/02/2016 contra o acórdão 3054/2015-2C
19/02/2016 - 17:00:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
19/02/2016 - 11:17:42Juntada comunicação Ofício 0309/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
17/02/2016 - 16:33:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
17/02/2016 - 16:33:30Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
17/02/2016 - 16:32:55Cadastrada representação legal 2418/2016 por SECEX-AM
17/02/2016 - 16:31:50Cadastrada representação legal 2417/2016 por SECEX-AM
17/02/2016 - 16:28:41Peça No. 100 do tipo Pesquisa de endereço (doc 54.878.591-9) desentranhada do processo por Secex-AM/ASS - Motivo: Erro na juntada
17/02/2016 - 10:40:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
16/02/2016 - 17:04:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
16/02/2016 - 17:03:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
11/02/2016 - 16:51:16Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
01/02/2016 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 0117/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
28/01/2016 - 15:29:11Juntada comunicação Ofício 0118/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/01/2016 - 16:09:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
27/01/2016 - 11:39:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
11/01/2016 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0004/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
11/12/2015 - 15:35:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
01/12/2015 - 06:02:57Juntada comunicação Ofício 2201/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
25/11/2015 - 17:17:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
25/11/2015 - 13:45:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
13/11/2015 - 10:54:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
13/11/2015 - 06:27:28Juntada comunicação Ofício 2040/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
19/10/2015 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 1853/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
06/10/2015 - 20:44:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
06/10/2015 - 20:40:56Cadastrada representação legal 20532/2015 por SECEX-AM
06/10/2015 - 19:54:34Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
22/09/2015 - 06:07:12Juntada comunicação Ofício 1726/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
20/07/2015 - 11:21:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
16/07/2015 - 14:57:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
15/07/2015 - 10:24:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
01/07/2015 - 08:40:41Juntada comunicação Ofício 1112/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
01/07/2015 - 08:40:26Juntada comunicação Ofício 1113/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
25/06/2015 - 14:25:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
25/06/2015 - 14:15:37Peça No. 75 do tipo Pesquisa de endereço (doc 53.074.350-7) desentranhada do processo por Secex-AM/D1 - Motivo: Erro na juntada
12/06/2015 - 11:50:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
12/06/2015 - 11:27:04Excluída representação legal 20980/2013 por SECEX-AM
12/06/2015 - 11:26:58Excluída representação legal 20981/2013 por SECEX-AM
12/06/2015 - 11:26:51Excluída representação legal 20982/2013 por SECEX-AM
12/06/2015 - 11:26:44Excluída representação legal 20983/2013 por SECEX-AM
11/06/2015 - 15:39:56Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
11/06/2015 - 15:18:54Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
11/06/2015 - 15:18:51Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/06/2015 por meio do Acórdão 3054/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/06/2015 - 18:30:51Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 09/06/2015, às 16:00.
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
19/01/2015 - 16:41:28Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-VR
10/10/2014 - 17:37:09Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SPG-CMCS
10/10/2014 - 17:37:05Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
02/09/2014 - 10:38:17Processo 014.475/2009-9 foi apensado a este processo
02/09/2014 - 10:37:50Processo 014.473/2009-4 foi apensado a este processo
21/03/2014 - 10:48:47Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
21/03/2014 - 08:07:20Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
21/03/2014 - 08:07:13Pronunciamento da SECEX-AM concluído
13/03/2014 - 12:25:42Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-AM/SA
13/03/2014 - 12:25:41Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
25/02/2014 - 16:39:37Relator alterado de MIN-BZ para MIN-JJ pelo gestor do sistema
21/02/2014 - 12:17:02Enviado por MIN-BZ para providências externas na MIN-JJ
08/10/2013 - 18:04:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
29/08/2013 - 17:08:57Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-AM
29/08/2013 - 17:08:53Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
29/08/2013 - 13:02:30Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
16/08/2013 - 13:49:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
26/07/2013 - 10:43:10Registrada a revogação/renúncia da representação legal 20979/2013 por SECEX-AM
24/07/2013 - 10:05:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
19/07/2013 - 12:42:41Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - AM
16/07/2013 - 16:49:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
15/07/2013 - 09:58:10Vista eletrônica solicitada por Diogo de Mendonça Melim
10/07/2013 - 12:02:26Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - AM
10/07/2013 - 10:51:23Vista eletrônica solicitada por Diogo de Mendonça Melim
10/07/2013 - 09:43:58Cadastrada representação legal 22506/2013 por SECEX-AM
05/07/2013 - 15:34:50Juntada comunicação Ofício 1038/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/06/2013 - 16:45:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
27/06/2013 - 16:26:23Cadastrada representação legal 20983/2013 por SECEX-AM
27/06/2013 - 16:26:22Cadastrada representação legal 20982/2013 por SECEX-AM
27/06/2013 - 16:26:19Cadastrada representação legal 20981/2013 por SECEX-AM
27/06/2013 - 16:26:19Cadastrada representação legal 20980/2013 por SECEX-AM
27/06/2013 - 16:26:15Cadastrada representação legal 20979/2013 por SECEX-AM
25/06/2013 - 13:21:25Associados documentos à representação legal 1212/2012 por SECEX-AM
25/06/2013 - 13:21:25Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10353/2013 por SECEX-AM
25/06/2013 - 13:21:23Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10352/2013 por SECEX-AM
16/04/2013 - 19:32:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
08/04/2013 - 17:08:11Expedida a comunicação Ofício 0445/2013 por unidade SECEX-AM
02/04/2013 - 12:58:47Cadastrada representação legal 10353/2013 por SECEX-AM
02/04/2013 - 12:58:46Cadastrada representação legal 10352/2013 por SECEX-AM
02/04/2013 - 12:54:15Registrada a revogação/renúncia da representação legal 1212/2012 por SECEX-AM
11/01/2013 - 11:16:44Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
08/01/2013 - 18:30:22Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
04/01/2013 - 16:17:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
12/12/2012 - 17:11:02Expedida a comunicação Ofício 1536/2012 por unidade SECEX-AM
10/12/2012 - 14:23:43Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
29/08/2012 - 17:47:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
22/08/2012 - 15:20:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
15/08/2012 - 17:14:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
09/08/2012 - 16:34:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
01/08/2012 - 12:09:01Processo 014.121/2008-3 foi apensado a este processo
27/07/2012 - 12:40:11Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-AM/SA
27/07/2012 - 12:40:08Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/07/2012 por meio do Acórdão 4253/2012-1C, referente ao Recurso 011.558/2004-9/R002
06/07/2012 - 11:10:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
27/06/2012 - 19:31:19Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR
27/06/2012 - 19:31:19Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 011.558/2004-9/R002
27/06/2012 - 19:31:15Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 011.558/2004-9/R002 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
19/06/2012 - 13:15:16Documento Parecer associado ao(s) recurso(s) R002 por SERUR
19/06/2012 - 13:15:01Documento Pronunciamento da Subunidade associado ao(s) recurso(s) R002 por SERUR
18/06/2012 - 13:38:07Enviado por SECEX-AM para providências externas na SERUR/SA
18/06/2012 - 13:38:04Pronunciamento da SECEX-AM concluídoParecer
18/06/2012 - 13:29:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
18/06/2012 - 13:10:46Documento Novos elementos/informações adicionais associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-AM
15/06/2012 - 12:36:35Autuado por Secret. de Engenharia e Serv. de Apoio recurso interposto em 08/06/2012 contra o acórdão 2185/2012-1C
11/06/2012 - 15:02:07Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
15/05/2012 - 15:01:16Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-AM
26/04/2012 - 13:37:01Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SEC-AM/D1 por SEC-AM/SA
26/04/2012 - 12:17:53Enviado por Seses para providências externas na SEC-AM/SA
26/04/2012 - 11:43:20Enviado por MIN-AN para providências externas na SeSes/SA
26/04/2012 - 11:43:17Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/04/2012 por meio do Acórdão 2185/2012-1C, referente ao Recurso 011.558/2004-9/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/02/2012 - 16:19:02Documento Procuração juntado ao processo por MIN-AN
09/11/2011 - 11:11:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
07/11/2011 - 22:07:08Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-AM
07/11/2011 - 22:07:04Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVAParecer
07/11/2011 - 16:30:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
07/11/2011 - 12:42:27Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 011.558/2004-9/R001
07/11/2011 - 12:42:26Autuado por Secret. de Engenharia e Serv. de Apoio recurso interposto em 26/10/2011 contra o acórdão 7384/2011-1C
04/11/2011 - 16:35:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
02/09/2011 - 17:25:15Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 30/08/2011 por meio do Acórdão 7384/2011-1C
31/08/2011 - 16:30:17Documento Procuração juntado ao processo por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
29/08/2011 - 15:10:04Documento Procuração juntado ao processo por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
09/08/2011 - 15:53:08Não apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária por motivo de exclusão da pauta
23/05/2011 - 17:31:28Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-AN por MIN-AN
23/05/2011 - 17:26:14Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
23/05/2011 - 09:22:42Enviado por MIN-JM para aceite na MIN-AN. Motivo: para providências externas
20/05/2011 - 17:03:39Aceite realizado por SERGIO BORGES
17/05/2011 - 19:27:20Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
17/05/2011 - 19:27:18Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
02/12/2010 - 15:33:12Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
02/12/2010 - 12:52:56Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
30/11/2010 - 15:25:10Pronunciamento da SERUR concluído
22/10/2010 - 18:42:21Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA
02/08/2010 - 14:48:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/08/2010
28/07/2010 - 18:45:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/07/2010 - 17:53:18
28/07/2010 - 18:45:34Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2010 - 13:02:44Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/06/2010 - 17:13:33
15/06/2010 - 13:02:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/06/2010 - 13:02:44
07/06/2010 - 12:43:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/06/2010 - 18:22:31
07/06/2010 - 12:43:45Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2010 - 14:12:29Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/06/2010 - 16:18:23
02/06/2010 - 14:12:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/06/2010 - 14:12:29
31/05/2010 - 12:49:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 31/05/2010 - 17:17:16
28/05/2010 - 12:41:04Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2010 - 18:19:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 27/05/2010 - 07:45:27
03/05/2010 - 08:25:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/05/2010
12/04/2010 - 14:54:32Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/04/2010 - 12:27:54
25/03/2010 - 10:43:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/04/2010 - 10:07:22
02/03/2010 - 16:59:00Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2010 - 16:58:40Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/03/2010 - 14:16:17
24/09/2009 - 17:26:50Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 25/09/2009 - 11:05:46
09/09/2009 - 09:57:43Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/09/2009 - 14:11:55
03/09/2009 - 18:23:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/09/2009 - 09:57:42
30/06/2009 - 16:36:04Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/07/2009 - 16:09:07
25/06/2009 - 11:53:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 30/06/2009 - 13:39:18
24/06/2009 - 14:47:58Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/06/2009 - 14:42:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/04/2009 - 11:03:40Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/05/2009
02/04/2009 - 17:44:34Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/04/2009 - 12:51:03
31/03/2009 - 19:32:37Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2009 - 15:43:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/04/2009 - 17:44:34
09/10/2008 - 09:30:28Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/10/2008 - 14:18:58
09/10/2008 - 09:19:26Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2008 - 16:50:06Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/09/2008 - 09:27:08
28/08/2008 - 19:33:58Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2008 - 19:33:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/08/2008 - 16:33:44
18/08/2008 - 16:57:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/08/2008 - 09:11:56
18/08/2008 - 16:57:47Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/08/2008 - 16:57:49
09/07/2008 - 18:42:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/07/2008 - 15:07:42
09/07/2008 - 11:28:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/07/2008 - 13:53:19
17/06/2008 - 10:16:53Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/06/2008 - 09:38:39
10/06/2008 - 19:34:48Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2008 - 17:23:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/06/2008 - 17:17:59Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/05/2008 - 11:10:53Ação
Descrição: Notificação
Término em: 02/06/2008
08/05/2008 - 18:48:37Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2008 - 11:14:39Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2007 - 18:34:50Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2007 - 13:48:14Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2007 - 12:38:40Ação
Descrição: Apreciação
23/02/2007 - 12:44:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/03/2007
15/02/2007 - 15:01:13Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2007 - 15:26:37Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2006 - 13:34:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/02/2007
07/06/2006 - 11:01:19Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2006 - 19:18:43Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2006 - 17:16:04Ação
Descrição: Apreciação
28/12/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/02/2006
19/12/2005 - 14:40:37Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/12/2005 - 14:05:51
06/12/2005 - 10:55:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/12/2005 - 16:42:57
06/12/2005 - 09:17:32Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2005 - 11:21:13Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/06/2005 - 13:48:39
16/06/2005 - 11:21:10Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/06/2005 - 11:21:11
15/06/2005 - 11:17:37Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2005 - 16:37:29Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/06/2005 - 17:44:52
31/05/2005 - 11:28:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/06/2005 - 15:15:12
30/05/2005 - 19:17:53Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2005 - 17:36:18Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2005 - 14:53:41Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2004 - 17:46:24Ação
Descrição: Apreciação
22/11/2004 - 18:24:44Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/2004
01/09/2004 - 13:30:18Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2004 - 12:00:45Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2004 - 12:23:09Processo autuado em 03/08/2004 12:23:09
03/08/2004 - 12:12:19Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/08/2004 - 12:12:19