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Processo: 011.560/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/05/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM/MA, PORTARIA Nº 28/MAPS/2003.

Data de autuação
21/05/2009 - 17:38:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.258/2012-7 - Apensado desde 26/06/2012 - 10:19:52
Processo: 007.259/2012-3 - Apensado desde 26/06/2012 - 10:19:25

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/11/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 25/08/2009 a 10/11/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 21/05/2009 a 25/08/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/05/2014 - 12:52:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim - MA

Responsáveis
Izalmir Vieira da Silva
Mariano Diva da Costa Neto

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 95.585,67
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/07/2012 - 12:26:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
31/07/2012 - 11:44:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
04/07/2012 - 17:14:53Processo encerrado.Despacho de expediente
26/06/2012 - 10:19:52Processo 007.258/2012-7 foi apensado a este processo
26/06/2012 - 10:19:25Processo 007.259/2012-3 foi apensado a este processo
15/03/2011 - 19:39:39Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
10/03/2011 - 17:24:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
17/01/2011 - 13:34:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
11/01/2011 - 13:52:53Pronunciamento da SECEX-MA concluído
26/04/2010 - 14:45:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.687.836-2
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
26/04/2010 - 14:43:36Ação
Descrição: Notificação
26/04/2010 - 14:43:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.687.797-6
Assunto: -----
Destinatário: Mariano Diva da Costa Neto
26/04/2010 - 14:42:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.687.839-3
Assunto: -----
Destinatário: Izalmir Vieira da Silva
31/03/2010 - 09:44:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/04/2010 - 17:37:01
30/03/2010 - 16:09:53Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2010 - 16:09:53Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.616.676-6
Assunto: Relatório Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
30/03/2010 - 16:09:48Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.616.677-3
Assunto: Acórdão Nº 1610/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
30/03/2010 - 16:09:44Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.616.703-9
Assunto: Voto Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
30/03/2010 - 16:09:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 31/03/2010 - 09:44:20
10/03/2010 - 15:07:34Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/03/2010 - 10:47:46
10/03/2010 - 15:07:32Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/03/2010 - 15:07:34
10/02/2010 - 18:57:13Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.448.039-0
Assunto: -----
27/01/2010 - 18:29:01Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/01/2010 - 16:10:18
22/01/2010 - 11:31:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/01/2010 - 18:04:26
06/11/2009 - 15:22:36Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.180.023-8
Assunto: APRESENTAÇÃO DE DEFESA COMPLEMENTAR.
30/10/2009 - 09:26:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.343.867-5
Assunto: -----
Destinatário: Izalmir Vieira da Silva
30/10/2009 - 09:26:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/11/2009
30/10/2009 - 09:26:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.343.661-9
Assunto: -----
Destinatário: Mariano Diva da Costa Neto
29/10/2009 - 11:38:40Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.180.040-5
Assunto: -----
16/09/2009 - 17:56:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 18/09/2009 - 18:11:40
15/09/2009 - 18:00:36Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2009 - 12:15:53Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/09/2009 - 17:56:52
21/08/2009 - 11:27:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 24/08/2009 - 17:18:01
20/08/2009 - 17:25:58Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.247.538-1
Assunto: DESP DE ACORDO À SEGES PARA SORTEIO
19/08/2009 - 16:10:00Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2009 - 16:07:44Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2009 - 15:24:12Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.232.757-4
Assunto: TC _ 011.560 _ 2009 _ 8
13/08/2009 - 15:26:54Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2009 - 18:38:34Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 43.948.284-2
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
21/05/2009 - 17:38:50Processo autuado em 21/05/2009 17:38:50
21/05/2009 - 17:38:38Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/05/2009 - 17:38:38