| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/05/2020 - 20:43:56 | Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D1. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 08/11/2019 - 16:17:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7820/2019-TCU/Seproc. | |
| 24/10/2019 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 7820/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/10/2019 - 16:13:18 | Documento Pesquisa de endereço (Novo Endereço - Marcos Antônio R. de Sousa) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/10/2019 - 16:09:57 | Documento Pesquisa de endereço (CPF - Marcos Antônio R. de Sousa Almeida) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/10/2019 - 11:56:43 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 18/09/2019 - 17:40:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 18/09/2019 - 17:12:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1464/2019-TCU/Seproc. | |
| 14/08/2019 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 1464/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/08/2019 - 15:25:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1463/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (JULIANA MORAIS LIMA VIEIRA - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 09/08/2019 - 11:55:36 | Juntada comunicação Ofício 1463/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2019 - 16:36:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/07/2019 - 07:47:04 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/07/2019 por meio do Acórdão 5362/2019-1C | |
| 09/07/2019 - 15:58:13 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 09/07/2019 | |
| 09/07/2019 - 14:59:27 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/07/2019 - 19:01:51 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/07/2019, às 15h. | |
| 02/07/2019 - 18:18:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC | |
| 02/07/2019 - 18:17:56 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 03/06/2019 - 09:27:42 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 01/06/2019 - 18:37:59 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 01/06/2019 - 18:37:59 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 26/04/2019 - 17:58:49 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito (01-01-2017)) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/04/2019 - 16:30:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução_CD_FNDE nº 43, de 10 de setembro de 2007) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/08/2018 - 19:11:40 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/não definida. | |
| 21/08/2018 - 19:11:40 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 18/07/2018 - 17:32:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 18/07/2018 - 17:32:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/06/2018 - 01:16:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/06/2018 - 23:45:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/06/2018 - 22:59:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/05/2018 - 17:03:20 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Educação | |
| 22/05/2018 - 16:58:27 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D2 para Secex-TCE/D1 por PJ TCE Estados | |
| 20/04/2018 - 10:14:57 | Enviado por SECEX-PI para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 20/04/2018 - 09:48:38 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 12/04/2018 - 19:35:35 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI | |
