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Processo: 011.568/2004-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA-RESP. JOSÉ GENÉSIO MENDES SOARES -CONV. Nº 1.347/97.
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
03/08/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 07/06/2006 a 31/03/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 03/08/2004 a 07/06/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/04/2014 - 18:19:56

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA

Responsáveis
Jose Genesio Mendes Soares

Interessados
Jose Genesio Mendes Soares
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Goiás

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 21.306,15
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/02/2009 - 13:04:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/09/2008 - 10:46:59Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/09/2008 - 17:26:08
11/08/2008 - 11:42:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.031.139-4
Assunto: -----
Destinatário: Jose Genesio Mendes Soares
14/07/2008 - 12:03:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.008.702-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 649-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Jose Genesio Mendes Soares
14/07/2008 - 12:02:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.008.700-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 648-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Goiás
11/07/2008 - 13:25:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/2008
10/07/2008 - 13:55:48Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/07/2008 - 15:35:47
08/07/2008 - 16:47:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/07/2008 - 16:47:32
08/07/2008 - 12:07:43Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2006 - 19:44:36Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/06/2006 - 11:05:44
17/05/2006 - 16:54:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2006 - 18:54:49
16/05/2006 - 17:35:47Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2006 - 17:54:59Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/03/2006 - 14:43:37
22/02/2006 - 13:08:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/03/2006 - 16:14:18
21/02/2006 - 16:42:21Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2006 - 14:32:41Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2005 - 17:51:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/2005
29/09/2005 - 10:00:09Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2005 - 15:13:12Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2005 - 17:10:32Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/07/2005 - 14:44:56
03/08/2004 - 14:14:47Processo autuado em 03/08/2004 14:14:47
03/08/2004 - 14:14:42Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/08/2004 - 14:14:42