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Processo: 011.571/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - RESP.ISAÍAS FORTES DE MENESES-CONV. Nº 501/97.

100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
03/08/2004 - 14:37:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.615/2008-2 - Apensado desde 05/08/2009 - 16:27:45
Processo: 016.618/2008-4 - Apensado desde 05/08/2009 - 16:28:23
Processo: 016.617/2008-7 - Apensado desde 05/08/2009 - 16:33:59

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 11/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 11/12/2008
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 11/08/2006 a 11/12/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 03/08/2004 a 11/08/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2014 - 17:43:04

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA

Responsáveis
ELIEL DUARTE DE SOUSA
Isaias Fortes Meneses

Interessados
Ministério do Meio Ambiente, dos Rec. Hídricos e da Amazônia Legal - Sec de Rec. Hídricos (EXCLUÍDA)

Representante legais
JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO
Kleber Kleper Ferro Leite
RAFAEL MONTEIRO AMORIM VASCONCELOS DOS SANTOS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 142.352,79
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/09/2016 - 10:40:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/08/2016 - 09:27:16Juntada comunicação Ofício 2078/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/06/2016 - 12:41:20Cadastrada representação legal 11165/2016 por SECEX-MA
29/06/2016 - 12:41:20Cadastrada representação legal 11164/2016 por SECEX-MA
29/06/2016 - 12:41:20Cadastrada representação legal 11163/2016 por SECEX-MA
11/06/2010 - 09:24:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/10/2009 - 12:09:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.296.004-7
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Meio Ambiente, dos Rec. Hídricos e da Amazônia Legal - Sec de Rec. Hídricos (EXCLUÍDA)
09/10/2009 - 12:09:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.296.070-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
09/10/2009 - 12:09:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.295.891-4
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Meio Ambiente, dos Rec. Hídricos e da Amazônia Legal - Sec de Rec. Hídricos (EXCLUÍDA)
09/10/2009 - 12:09:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.295.972-0
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
16/04/2009 - 13:54:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.002.251-8
Assunto: -----
Destinatário: ELIEL DUARTE DE SOUSA
10/02/2009 - 16:54:39Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.969.256-2
Assunto: Acórdão Nº 248/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
10/02/2009 - 16:54:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/02/2009 - 10:29:41
10/02/2009 - 10:45:54Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2008 - 14:55:28Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/12/2008 - 11:39:08
03/11/2008 - 17:17:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 10/11/2008 - 16:10:30
27/06/2008 - 09:58:50Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/06/2008 - 09:56:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/06/2008 - 09:53:12Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/11/2007 - 12:33:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/11/2007 - 12:24:53
05/10/2007 - 16:55:01Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/11/2007
17/08/2007 - 10:50:32Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.784.768-4
Assunto: -----
17/07/2007 - 17:15:37Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.766.829-6
Assunto: -----
17/07/2007 - 17:13:37Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.766.823-4
Assunto: -----
12/07/2007 - 12:23:54Ação
Descrição: Notificação
Término em: 25/09/2007
10/07/2007 - 17:22:55Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/07/2007 - 11:57:34
10/07/2007 - 14:26:50Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2007 - 15:03:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.736.171-5
Assunto: -----
04/06/2007 - 10:20:15Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/06/2007 - 15:13:57
04/06/2007 - 10:20:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/06/2007 - 10:20:15
30/05/2007 - 10:21:42Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2007 - 12:00:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/05/2007 - 15:43:12
12/03/2007 - 17:14:29Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/05/2007
08/03/2007 - 14:24:22Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/03/2007 - 17:13:44
27/02/2007 - 13:32:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/02/2007 - 17:29:03
27/02/2007 - 12:50:23Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2006 - 10:54:41Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/12/2006 - 15:48:16
05/12/2006 - 10:54:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/12/2006 - 10:54:41
01/12/2006 - 11:09:21Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2006 - 14:54:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/09/2006 - 14:58:07
17/08/2006 - 16:05:18Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/08/2006 - 16:50:53
04/08/2006 - 16:30:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 08/08/2006 - 18:36:23
03/08/2006 - 15:01:12Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2006 - 16:50:32Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2006 - 12:50:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/06/2006
22/02/2006 - 16:56:14Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/03/2006 - 12:48:10
24/01/2006 - 13:36:40Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/01/2006 - 17:47:43
17/01/2006 - 15:30:13Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.430.135-6
Assunto: VISTAS, CÓPIAS E PRORROGAÇÃO.
20/09/2005 - 13:36:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/02/2006
16/09/2005 - 18:23:14Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2005 - 14:56:48Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2005 - 17:09:02Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/07/2005 - 14:44:58
03/08/2004 - 14:37:09Processo autuado em 03/08/2004 14:37:09
03/08/2004 - 14:37:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/08/2004 - 14:37:02