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Processo: 011.571/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/05/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA, TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 167/2000.

Data de autuação
21/05/2009 - 18:28:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 043.138/2012-8 - Apensado desde 19/02/2013 - 11:42:09
Processo: 043.135/2012-9 - Apensado desde 19/02/2013 - 11:43:02
Processo: 043.137/2012-1 - Apensado desde 19/02/2013 - 11:43:26

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 13/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 13/11/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 21/05/2009 a 13/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 09:19:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Açailândia - MA

Responsáveis
Deusdedith Alves Sampaio
Ildemar Gonçalves dos Santos
Leonardo Lourenço de Queiroz

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 197.386,05
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/10/2013 - 14:15:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
14/10/2013 - 14:14:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
04/06/2013 - 18:23:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/06/2013 - 18:23:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/05/2013 - 12:55:48Processo encerrado.Despacho de expediente
07/05/2013 - 17:21:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
07/05/2013 - 15:04:58Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
07/05/2013 - 15:04:55Juntada comunicação Ofício 1175/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/05/2013 - 15:02:58Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
07/05/2013 - 15:02:56Juntada comunicação Ofício 1172/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/02/2013 - 11:43:26Processo 043.137/2012-1 foi apensado a este processo
19/02/2013 - 11:43:02Processo 043.135/2012-9 foi apensado a este processo
19/02/2013 - 11:42:09Processo 043.138/2012-8 foi apensado a este processo
05/11/2012 - 16:34:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
01/11/2012 - 16:22:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/11/2012 - 16:02:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/11/2012 - 15:48:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/10/2012 - 12:08:45Pronunciamento da SECEX-MA concluído
21/09/2012 - 10:48:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/08/2012 - 14:52:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/07/2012 - 15:43:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/06/2012 - 16:04:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
29/05/2012 - 15:44:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
29/05/2012 - 15:42:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/05/2012 - 14:30:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/03/2012 - 14:49:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/01/2012 - 17:35:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/12/2011 - 19:27:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/10/2011 - 11:21:00Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
20/10/2011 - 11:20:58Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/10/2011 por meio do Acórdão 9237/2011-1C
26/09/2011 - 15:03:14Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
26/09/2011 - 15:03:13Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
22/09/2011 - 10:49:29Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
16/09/2011 - 18:14:54Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
16/09/2011 - 18:14:53Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
01/06/2011 - 12:01:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
09/05/2011 - 15:14:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
23/03/2011 - 16:37:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
11/03/2011 - 14:19:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
24/02/2010 - 15:37:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
08/01/2010 - 16:51:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/02/2010
17/11/2009 - 13:08:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/11/2009 - 18:37:11
17/11/2009 - 13:08:19Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2009 - 11:21:20Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 16/11/2009 - 17:00:32
13/11/2009 - 10:24:38Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2009 - 09:03:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/10/2009
04/06/2009 - 12:06:27Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2009 - 09:56:17Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2009 - 09:55:25Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2009 - 18:28:59Processo autuado em 21/05/2009 18:28:59
21/05/2009 - 18:28:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/05/2009 - 18:28:54