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Processo: 011.573/2002-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/07/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM NOME DO SR.OVIDIO JOSÉ DE MIRANDA REIS.DA AGÊNCIA IBIÚNA/SP,PR-10167.001582/99-51.

Data de autuação
18/07/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.459/2003-1 - Apensado desde 25/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/07/2002

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/07/2002

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 18/06/2008 - 13:19:06

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal

Responsáveis
Ovidio Jose de Miranda Reis

Interessados
Caixa Econômica Federal

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 405.714,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2008 - 15:59:42Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/06/2008 - 13:19:06
29/08/2003 - 18:43:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/08/2003 - 17:55:08Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2003 - 14:22:33Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2003 - 18:41:57Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/07/2003
10/07/2003 - 13:44:49Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/07/2003 - 14:27:19
03/07/2003 - 16:55:39Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2003 - 11:18:44Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/07/2003 - 16:17:35
25/11/2002 - 14:10:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/11/2002 - 12:51:16
22/11/2002 - 14:08:51Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2002 - 17:10:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/11/2002 - 15:30:44
25/09/2002 - 11:32:49Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2002 - 10:59:29Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2002 - 13:23:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2002
21/08/2002 - 13:20:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.738.034-2
Assunto: OFICIO N° 891/GS/SECEX/SP, DE 19/8/2002, CITAÇÃO ENCAMINHADO AO SR. OVIDIO JOSÉ DE MIRANDA REIS.
13/08/2002 - 12:54:59Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 14/08/2002 - 11:38:25
13/08/2002 - 12:29:46Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2002 - 17:43:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/08/2002 - 13:29:27
01/08/2002 - 11:43:40Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2002 - 15:09:08Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2002 - 20:05:13Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.715.598-8
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM NOME DO SR.OVIDIO JOSÉ DE MIRANDA REIS-PR-10167.001582/99-51
15/07/2002 - 10:05:52Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/07/2002 - 10:05:52