Data/Hora |
Histórico |
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13/06/2018 - 12:15:54 | Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged | |
05/04/2016 - 10:03:49 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
01/04/2016 - 13:52:53 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
01/04/2016 - 13:52:08 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ | |
28/03/2016 - 16:45:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
18/03/2016 - 18:35:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
17/03/2016 - 06:03:53 | Juntada comunicação Ofício 0503/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
15/03/2016 - 14:09:48 | Juntada comunicação Ofício 0502/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
10/03/2016 - 14:03:39 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc | |
10/03/2016 - 13:08:48 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup | |
10/03/2016 - 13:08:45 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 09/03/2016 por meio do Acórdão 559/2016-PL, referente ao Recurso 011.595/1999-0/R002 | |
09/03/2016 - 14:36:50 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
07/03/2016 - 14:46:39 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/03/2016, às 14h30. | |
19/05/2015 - 10:48:16 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 20/05/2015, às 14h30 | |
18/05/2015 - 16:10:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 20/05/2015, às 14:30. | |
14/04/2015 - 16:23:44 | Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
14/04/2015 - 16:23:43 | Exame de mérito do recurso 011.595/1999-0/R002 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
16/03/2015 - 17:41:09 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
16/03/2015 - 17:40:54 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
16/03/2015 - 17:40:53 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 011.595/1999-0/R002 da SERUR concluído. | |
02/01/2015 - 16:10:12 | Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 011.595/1999-0/R002 | |
02/01/2015 - 16:05:12 | Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 011.595/1999-0/R002 | |
21/07/2014 - 12:04:26 | Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R002 por SERUR | |
18/07/2014 - 20:48:43 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SERUR/SA | |
18/07/2014 - 20:48:41 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
14/07/2014 - 13:16:57 | Oficialização de despacho cancelada por MIN-AC | |
14/07/2014 - 11:42:15 | Enviado por SECEX-RJ para providências externas na MIN-AC | |
03/07/2014 - 15:20:50 | Processo 028.592/2013-1 foi apensado a este processo | |
02/07/2014 - 12:51:20 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-RJ/SAProc | |
02/07/2014 - 12:51:13 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
20/06/2014 - 12:12:43 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro recurso interposto em 16/06/2014 contra o acórdão 3271/2012-PL | |
08/04/2014 - 15:56:33 | Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
08/04/2014 - 15:56:23 | Exame de admissibilidade do recurso 011.595/1999-0/R002 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
06/03/2014 - 13:42:54 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
06/03/2014 - 11:29:27 | Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G | |
06/03/2014 - 11:29:22 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
03/02/2014 - 12:46:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SERUR | |
03/02/2014 - 12:46:02 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 011.595/1999-0/R002 (por sorteio) | |
03/02/2014 - 12:45:45 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 011.595/1999-0/R002 da SERUR concluído. | |
23/01/2014 - 14:32:25 | Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R002 por SERUR | |
23/01/2014 - 09:09:26 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - RJ recurso interposto em 22/01/2014 contra o acórdão 2053/2007-PL | |
19/12/2013 - 15:38:16 | Associados documentos à representação legal 459/2012 por SERUR | |
19/12/2013 - 13:26:54 | Enviado por SECEX-RJ para providências externas na SERUR/SA | |
19/12/2013 - 13:25:15 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - RJ recurso interposto em 18/12/2013 contra o acórdão 2121/2010-PL | |
22/06/2013 - 09:15:14 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
22/06/2013 - 09:13:45 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ | |
06/06/2013 - 17:41:00 | Processo 004.706/2011-0 foi desapensado deste processo | |
06/06/2013 - 17:39:16 | Processo 004.706/2011-0 foi apensado a este processo | |
29/05/2013 - 12:51:04 | Peça No. 36 do tipo Termo (doc 49.631.803-0) desentranhada do processo por SAProc-RJ - Motivo: Erro na juntada | |
29/05/2013 - 12:50:30 | Peça No. 37 do tipo Termo (doc 49.637.803-4) desentranhada do processo por SAProc-RJ - Motivo: Erro na juntada | |
29/05/2013 - 12:48:13 | Peça No. 38 do tipo Termo (doc 49.714.156-9) desentranhada do processo por SAProc-RJ - Motivo: Erro na juntada | |
20/02/2013 - 11:22:59 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ | |
30/01/2013 - 12:21:23 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ | |
28/01/2013 - 19:25:11 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ | |
14/01/2013 - 15:49:00 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-RJ/D3 para SEC-RJ/D2 por Nugep | |
27/12/2012 - 17:22:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
19/12/2012 - 16:04:53 | Expedida a comunicação Ofício 2735/2012 por unidade SECEX-RJ | |
03/12/2012 - 10:54:12 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ | |
30/11/2012 - 18:18:50 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-RJ/SA | |
30/11/2012 - 14:18:51 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA | |
30/11/2012 - 14:18:46 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/11/2012 por meio do Acórdão 3271/2012-PL, referente ao Recurso 011.595/1999-0/R001 | |
31/08/2012 - 18:24:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR | |
31/08/2012 - 18:24:17 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 011.595/1999-0/R001 da SERUR concluído. | |
19/06/2012 - 13:33:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR | |
19/06/2012 - 09:18:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
18/06/2012 - 15:20:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR | |
16/05/2012 - 14:32:37 | Relator do recurso R001 alterado de MIN-BZ para MIN-AA pelo gestor do sistema | |
16/05/2012 - 12:34:09 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 011.595/1999-0/R001 | |
15/05/2012 - 11:28:56 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 18/10/2010 contra o acórdão 2121/2010-PL | |
02/05/2012 - 14:12:52 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
01/11/2011 - 11:24:24 | Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI | |
12/08/2011 - 16:15:44 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-UA por MIN-UA | |
09/08/2011 - 09:53:37 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
02/08/2011 - 18:00:29 | Documento Termo juntado ao processo por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA | |
02/08/2011 - 13:55:51 | Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar. | |
29/06/2011 - 14:27:58 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído por ROBSON DA SILVA CHAGAS | |
29/06/2011 - 14:19:37 | Relatoria alterada de MIN-MBC para MIN-UA por SEC-RJ/D3 | |
07/06/2011 - 18:15:11 | Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-MBC por SEC-RJ/D3 | |
07/06/2011 - 18:10:56 | Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-UA por SEC-RJ/SA | |
06/06/2011 - 18:41:22 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO | |
06/06/2011 - 18:01:54 | Documento juntado ao processo 011.595/1999-0 por SECEX-RJ(MARISE FERREIRA RODRIGUES) | |
02/06/2011 - 18:00:39 | Documento Procuração juntado ao processo por TATIANA MAIA VIEIRA | |
02/06/2011 - 18:00:39 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por TATIANA MAIA VIEIRA | |
28/02/2011 - 13:21:06 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
25/02/2011 - 14:31:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARISE FERREIRA RODRIGUES | |
02/09/2010 - 12:56:05 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 19/10/2010 | |
30/08/2010 - 14:26:31 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 02/09/2010 - 15:16:43 | |
30/08/2010 - 10:14:13 | Tramitação Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 30/08/2010 - 11:45:24 | |
26/08/2010 - 16:18:27 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 30/08/2010 - 10:11:38 | |
26/08/2010 - 16:18:27 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/09/2008 - 10:11:00 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 10/09/2008 - 11:45:05 | |
04/09/2008 - 18:31:19 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/08/2008 - 18:15:53 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 15/08/2008 - 10:31:35 | |
26/03/2008 - 10:09:19 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/03/2008 - 10:07:57 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 27/03/2008 - 17:07:08 | |
04/03/2008 - 17:02:35 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 05/03/2008 - 11:08:48 | |
03/03/2008 - 09:54:10 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Empréstimo Aceite em: 03/03/2008 - 10:51:37 | |
01/02/2008 - 14:00:40 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para adoção de medida preliminar Aceite em: 13/02/2008 - 11:06:27 | |
01/02/2008 - 13:35:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/01/2008 - 19:06:01 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Para instrução Aceite em: 28/01/2008 - 11:01:51 | |
24/01/2008 - 19:05:59 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 24/01/2008 - 19:06:01 | |
07/12/2007 - 15:49:48 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 07/12/2007 - 16:53:15 | |
26/11/2007 - 11:29:33 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 27/11/2007 - 14:11:27 | |
14/11/2007 - 20:11:27 | Ação Descrição: Reabertura | |
24/10/2007 - 17:38:42 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
05/10/2007 - 12:45:42 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 16/10/2007 - 13:32:54 | |
03/10/2007 - 13:22:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/10/2007 - 11:59:48 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 03/10/2007 - 17:53:09 | |
25/07/2007 - 18:36:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/07/2007 - 18:33:21 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 26/07/2007 - 15:19:36 | |
25/07/2007 - 18:33:19 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 25/07/2007 - 18:33:21 | |
27/02/2007 - 13:27:39 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 28/02/2007 - 16:28:33 | |
27/02/2007 - 13:24:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/11/2006 - 10:42:14 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 23/11/2006 - 14:30:45 | |
08/08/2006 - 10:43:08 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 03/11/2006 | |
07/08/2006 - 15:15:23 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Motivo: Concessão de vista e cópia Aceite em: 09/08/2006 - 12:13:37 | |
29/06/2006 - 11:52:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/04/2006 - 17:21:55 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Realização de Citação Aceite em: 26/04/2006 - 10:13:11 | |
19/04/2006 - 16:01:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/03/2006 - 15:58:12 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Para despacho Aceite em: 21/03/2006 - 10:04:32 | |
26/07/2005 - 15:33:00 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 27/07/2005 - 09:04:00 | |
21/07/2005 - 09:55:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/07/2005 - 14:30:55 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Empréstimo Aceite em: 18/07/2005 - 18:21:32 | |
06/07/2005 - 18:34:23 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 07/07/2005 - 15:27:19 | |
29/06/2005 - 15:10:10 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 05/07/2005 - 15:43:35 | |
20/05/2005 - 17:39:07 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 24/05/2005 - 11:39:40 | |
20/05/2005 - 17:39:05 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 20/05/2005 - 17:39:06 | |
27/04/2005 - 16:08:16 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Para instrução Aceite em: 28/04/2005 - 15:56:42 | |
20/04/2005 - 17:06:02 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 20/04/2005 - 17:49:12 | |
15/04/2005 - 16:53:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/04/2005 - 09:44:23 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 15/04/2005 - 11:49:07 | |
15/04/2005 - 09:38:51 | Ação Descrição: Reabertura | |
14/04/2005 - 15:54:59 | Tramitação Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Empréstimo Aceite em: 15/04/2005 - 09:38:13 | |
14/04/2005 - 15:54:56 | Tramitação Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 14/04/2005 - 15:54:57 | |
22/04/2004 - 14:53:49 | Tramitação Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo Motivo: Para arquivamento Aceite em: 07/05/2004 - 11:45:31 | |
05/04/2001 - 14:40:14 | Tramitação Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 05/04/2001 - 14:40:14 | |
01/01/2001 - 00:00:00 | Tramitação Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução Aceite em: 01/01/2001 - 00:00:00 | |
27/04/2000 - 13:18:34 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
18/04/2000 - 17:24:42 | Tramitação Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana Motivo: Para julgamento Aceite em: 24/04/2000 - 13:08:29 | |
13/04/2000 - 10:05:32 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/03/2000 - 15:23:25 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 21/03/2000 - 15:23:25 | |
25/02/2000 - 10:22:23 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 25/02/2000 - 11:59:41 | |
09/09/1999 - 09:33:48 | Processo autuado em 09/09/1999 09:33:48 | |
29/07/1999 - 13:08:42 | Tramitação Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana Motivo: Para instrução Aceite em: 13/09/1999 - 14:31:57 | |
29/07/1999 - 11:40:53 | Tramitação Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade Aceite em: 29/07/1999 - 11:41:53 | |