Data/Hora |
Histórico |
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31/01/2022 - 16:17:45 | Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
30/10/2021 - 10:50:14 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
31/05/2021 - 15:12:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
31/05/2021 - 14:40:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
17/05/2021 - 14:46:52 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
17/05/2021 - 14:46:35 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
17/05/2021 - 14:10:29 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
17/05/2021 - 14:10:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
17/05/2021 - 10:06:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17732/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
17/05/2021 - 09:43:11 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
17/05/2021 - 09:43:10 | Juntada comunicação Ofício 17732/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/04/2021 - 16:32:49 | Processo 023.509/2018-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
14/04/2021 - 16:32:45 | Processo 023.508/2018-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
14/04/2021 - 16:32:42 | Processo 023.507/2018-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
14/04/2021 - 16:32:39 | Processo 023.506/2018-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
14/04/2021 - 16:32:36 | Processo 023.505/2018-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
14/04/2021 - 16:32:33 | Processo 023.504/2018-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
30/03/2021 - 12:21:52 | Processo 023.509/2018-0 foi desapensado deste processo por SecexTCE. | |
30/03/2021 - 12:21:51 | Processo 023.508/2018-3 foi desapensado deste processo por SecexTCE. | |
30/03/2021 - 12:21:49 | Processo 023.507/2018-7 foi desapensado deste processo por SecexTCE. | |
30/03/2021 - 12:21:48 | Processo 023.506/2018-0 foi desapensado deste processo por SecexTCE. | |
30/03/2021 - 12:21:47 | Processo 023.505/2018-4 foi desapensado deste processo por SecexTCE. | |
30/03/2021 - 12:21:45 | Processo 023.504/2018-8 foi desapensado deste processo por SecexTCE. | |
24/03/2021 - 12:00:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc | |
24/03/2021 - 11:54:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Seproc | |
24/03/2021 - 11:53:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
24/03/2021 - 11:52:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2021 - 11:01:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
21/01/2021 - 14:09:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64417/2020-TCU/Seproc. | |
21/01/2021 - 14:09:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64415/2020-TCU/Seproc. | |
21/01/2021 - 13:53:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64416/2020-TCU/Seproc. | |
07/01/2021 - 15:46:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:46:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
23/12/2020 - 07:37:44 | Juntada comunicação Ofício 64417/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/12/2020 - 07:37:15 | Juntada comunicação Ofício 64416/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/12/2020 - 07:36:42 | Juntada comunicação Ofício 64415/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/11/2020 - 07:05:13 | Cadastrada representação legal 16863/2020 (representante Orestes Muniz Filho) por Secex-TCE | |
23/11/2020 - 07:02:50 | Cadastrada representação legal 16862/2020 (representante Orestes Muniz Filho) por Secex-TCE | |
23/11/2020 - 06:58:58 | Cadastrada representação legal 16861/2020 (representante Orestes Muniz Filho) por Secex-TCE | |
11/11/2020 - 10:33:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/11/2020 - 10:33:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/11/2020 - 10:32:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/11/2020 - 22:23:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54867/2020-TCU/Seproc. | |
06/11/2020 - 22:22:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54869/2020-TCU/Seproc. | |
06/11/2020 - 19:12:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54868/2020-TCU/Seproc. | |
21/10/2020 - 06:02:51 | Juntada comunicação Ofício 54869/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/10/2020 - 06:02:47 | Juntada comunicação Ofício 54868/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/10/2020 - 06:02:42 | Juntada comunicação Ofício 54867/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/10/2020 - 19:24:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36496/2020-TCU/Seproc. | |
02/10/2020 - 11:34:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/10/2020 - 22:41:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36548/2020-TCU/Seproc. | |
11/09/2020 - 14:47:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36506/2020-TCU/Seproc. | |
02/09/2020 - 06:16:44 | Juntada comunicação Ofício 36548/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/09/2020 - 06:16:35 | Juntada comunicação Ofício 36506/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/09/2020 - 06:16:25 | Juntada comunicação Ofício 36496/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/08/2020 - 14:48:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36503/2020-TCU/Seproc. | |
31/08/2020 - 10:37:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36502/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
31/08/2020 - 07:44:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45379/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
28/08/2020 - 22:11:20 | Juntada comunicação Ofício 36503/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/08/2020 - 20:30:32 | Juntada comunicação Ofício 45379/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/08/2020 - 20:30:27 | Juntada comunicação Ofício 36502/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/07/2020 - 13:44:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
18/06/2020 - 12:16:58 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
18/06/2020 - 10:57:34 | Impedimento do Ministro Walton Alencar Rodrigues para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
18/06/2020 - 10:57:29 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
18/06/2020 - 10:57:27 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 10/06/2020 por meio do Acórdão 1494/2020-PL, referente ao Recurso 001.160/2001-7/R005 | |
10/06/2020 - 15:36:18 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/06/2020 - 19:00:13 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 10/06/2020, às 14h30. | |
27/04/2020 - 11:46:21 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
27/04/2020 - 11:46:13 | Exame de mérito do recurso 001.160/2001-7/R005 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
05/11/2019 - 10:59:56 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
05/11/2019 - 10:28:33 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
05/11/2019 - 10:28:31 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 001.160/2001-7/R005 (Proposta: Dar provimento). | |
11/06/2019 - 16:03:27 | Processo 023.509/2018-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
11/06/2019 - 16:03:27 | Processo 023.508/2018-3 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
11/06/2019 - 16:03:26 | Processo 023.507/2018-7 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
11/06/2019 - 16:03:25 | Processo 023.506/2018-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
11/06/2019 - 16:03:24 | Processo 023.505/2018-4 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
11/06/2019 - 16:03:23 | Processo 023.504/2018-8 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
11/06/2019 - 16:03:22 | Processo 023.503/2018-1 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
08/04/2019 - 13:58:41 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-RO para SecexTCE por Sec-RO | |
05/04/2019 - 12:38:55 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-RO/D para Secex-TCE por Sec-RO | |
27/12/2018 - 00:02:15 | Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO para os recursos 001.160/2001-7/R005 | |
27/12/2018 - 00:01:15 | Encerrada a relatoria do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO para o recurso 001.160/2001-7/R005 | |
10/12/2018 - 12:27:47 | Processo enviado de MIN-JM para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
10/12/2018 - 12:27:47 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
04/12/2018 - 20:04:09 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 05/12/2018, às 14h30 | |
30/11/2018 - 19:00:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 05/12/2018, às 14h30. | |
06/04/2018 - 11:25:06 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JM | |
12/12/2017 - 11:54:46 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 12/12/2017, às 14h30 | |
11/12/2017 - 10:20:03 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 12/12/2017, às 14h30. | |
06/02/2017 - 19:10:06 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
06/02/2017 - 19:10:03 | Exame de admissibilidade do recurso 001.160/2001-7/R005 feito pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
16/01/2017 - 13:07:10 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
10/01/2017 - 17:12:44 | Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G | |
10/01/2017 - 17:12:43 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
04/01/2017 - 12:32:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por Serur | |
04/01/2017 - 12:31:57 | Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 001.160/2001-7/R005 (por sorteio) | |
04/01/2017 - 12:31:53 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 001.160/2001-7/R005 da Serur concluído. | |
27/12/2016 - 12:49:19 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Serur | |
19/12/2016 - 13:00:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
13/12/2016 - 17:33:49 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO | |
13/12/2016 - 13:52:29 | Cadastrada representação legal 27352/2016 por SECEX-RO | |
13/12/2016 - 13:52:28 | Cadastrada representação legal 27351/2016 por SECEX-RO | |
12/12/2016 - 06:27:59 | Juntada comunicação Ofício 0997/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
09/12/2016 - 13:37:49 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na SERUR/SA | |
09/12/2016 - 13:32:31 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO | |
06/12/2016 - 16:21:24 | Enviado por Serur para providências externas na Secex-RO/SA | |
25/07/2016 - 18:18:38 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na SERUR/SA | |
25/07/2016 - 18:17:29 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
30/06/2016 - 13:11:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
27/06/2016 - 13:33:53 | Documento Volume Digitalizado associado ao(s) recurso(s) R004 por SECEX-RO | |
27/06/2016 - 13:25:23 | Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R005 por SECEX-RO | |
27/06/2016 - 13:25:06 | Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R005 por SECEX-RO | |
27/06/2016 - 13:24:18 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia recurso interposto em 20/06/2016 contra o acórdão 4153/2016-2C | |
20/06/2016 - 06:02:15 | Juntada comunicação Ofício 0480/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
14/06/2016 - 18:12:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO | |
10/06/2016 - 14:42:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO | |
10/06/2016 - 13:24:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
10/06/2016 - 13:24:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
10/06/2016 - 13:23:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
09/06/2016 - 15:58:41 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
08/06/2016 - 14:01:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
01/06/2016 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 0393/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
01/06/2016 - 06:01:30 | Juntada comunicação Ofício 0392/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
01/06/2016 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 0391/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
01/06/2016 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 0390/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
01/06/2016 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 0385/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
20/05/2016 - 17:38:09 | Cadastrada representação legal 8267/2016 por SECEX-RO | |
20/05/2016 - 17:38:09 | Cadastrada representação legal 8266/2016 por SECEX-RO | |
20/05/2016 - 17:29:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO | |
20/05/2016 - 16:38:50 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO | |
30/03/2016 - 18:06:04 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA | |
30/03/2016 - 08:04:11 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
30/03/2016 - 08:04:09 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/03/2016 por meio do Acórdão 4153/2016-2C, referente aos Recursos 001.160/2001-7/R001, 001.160/2001-7/R002 e 001.160/2001-7/R003 | |
29/03/2016 - 16:23:03 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
28/03/2016 - 15:02:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/03/2016, às 16h. | |
07/12/2015 - 15:38:33 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES. | |
07/12/2015 - 15:38:26 | Exame de mérito dos recursos 001.160/2001-7/R003, 001.160/2001-7/R001 e 001.160/2001-7/R002 feito pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
16/09/2015 - 13:40:13 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
16/09/2015 - 11:43:55 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
16/09/2015 - 11:43:50 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 001.160/2001-7/R003, 001.160/2001-7/R001, 001.160/2001-7/R002 da SERUR concluído. | |
26/08/2015 - 10:05:13 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA | |
26/08/2015 - 10:05:09 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
17/08/2015 - 17:17:17 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na MIN-AA | |
17/08/2015 - 17:15:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
17/08/2015 - 17:14:09 | Peça No. 103 do tipo Despacho de expediente (doc 53.380.155-6) desentranhada do processo por Secex-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
17/08/2015 - 17:13:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
17/08/2015 - 16:59:48 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
17/08/2015 - 16:38:44 | Cadastrada representação legal 16417/2015 por SECEX-RO | |
17/08/2015 - 11:41:07 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO | |
14/08/2015 - 11:25:27 | Cadastrada representação legal 16251/2015 por SECEX-RO | |
31/07/2015 - 14:21:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
23/07/2015 - 17:42:32 | Juntada comunicação Ofício 0961/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
27/04/2015 - 13:24:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
22/04/2015 - 12:19:16 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
22/04/2015 - 11:27:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
22/04/2015 - 11:26:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
08/04/2015 - 18:05:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
01/04/2015 - 06:04:58 | Juntada comunicação Ofício 0389/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
31/03/2015 - 06:08:01 | Juntada comunicação Ofício 0395/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
31/03/2015 - 06:07:58 | Juntada comunicação Ofício 0393/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
31/03/2015 - 06:07:55 | Juntada comunicação Ofício 0392/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
26/03/2015 - 16:09:59 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-RO/SA | |
26/03/2015 - 16:09:58 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
19/03/2015 - 13:16:46 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AA | |
16/03/2015 - 15:51:13 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MIN-AA | |
23/02/2015 - 13:09:40 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MIN-AA | |
02/01/2015 - 16:00:00 | Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN | |
25/07/2014 - 16:08:26 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA | |
26/05/2014 - 15:49:32 | Relator do recurso R004 alterado de MIN-BZ para MIN-AA pelo gestor do sistema | |
26/05/2014 - 15:49:25 | Relator do recurso R003 alterado de MIN-BZ para MIN-AA pelo gestor do sistema | |
26/05/2014 - 15:49:19 | Relator do recurso R002 alterado de MIN-BZ para MIN-AA pelo gestor do sistema | |
26/05/2014 - 15:49:08 | Relator do recurso R001 alterado de MIN-BZ para MIN-AA pelo gestor do sistema | |
23/05/2014 - 17:29:15 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na MIN-AA | |
23/05/2014 - 17:29:10 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
08/05/2014 - 16:54:39 | Enviado por PAULO SOARES BUGARIN para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
08/05/2014 - 16:54:14 | Exame de mérito dos recursos 001.160/2001-7/R003, 001.160/2001-7/R001 e 001.160/2001-7/R002 feito pelo Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
23/04/2014 - 10:05:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
22/04/2014 - 18:58:03 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
22/04/2014 - 18:57:37 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 001.160/2001-7/R003, 001.160/2001-7/R001, 001.160/2001-7/R002 da SERUR concluído. | |
03/12/2013 - 15:31:12 | Relator do recurso R004 alterado de MIN-RC para MIN-BZ pelo gestor do sistema | |
25/11/2013 - 13:20:29 | Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 001.160/2001-7/R004 | |
25/11/2013 - 13:20:27 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 27/10/2010 contra o acórdão 5505/2010-2C | |
25/11/2013 - 12:54:32 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR | |
22/11/2013 - 17:00:53 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR | |
19/11/2013 - 18:44:43 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA | |
19/11/2013 - 18:44:39 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
19/11/2013 - 14:38:15 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO | |
23/04/2013 - 16:00:48 | Enviado por PAULO SOARES BUGARIN para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
23/04/2013 - 16:00:39 | Exame de mérito do recurso 001.160/2001-7/R003 feito pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
11/04/2013 - 16:36:14 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
11/04/2013 - 14:30:56 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
11/04/2013 - 14:30:39 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 001.160/2001-7/R003 da SERUR concluído. | |
24/01/2013 - 13:02:34 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA | |
24/01/2013 - 13:02:25 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
20/12/2012 - 17:40:38 | Enviado por MIN-AN para providências externas na MIN-BZ | |
19/12/2012 - 20:50:13 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 001.160/2001-7/R003 | |
19/12/2012 - 20:50:12 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 001.160/2001-7/R002 | |
19/12/2012 - 20:50:11 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 001.160/2001-7/R001 | |
19/12/2012 - 20:49:13 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 001.160/2001-7/R003 | |
19/12/2012 - 20:49:12 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 001.160/2001-7/R002 | |
19/12/2012 - 20:49:11 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 001.160/2001-7/R001 | |
14/12/2012 - 11:13:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR | |
14/12/2012 - 11:13:49 | Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 001.160/2001-7/R001, 001.160/2001-7/R002, 001.160/2001-7/R003 (por sorteio) | |
14/12/2012 - 11:13:44 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 001.160/2001-7/R003, 001.160/2001-7/R001, 001.160/2001-7/R002 da SERUR concluído. | |
29/11/2012 - 17:46:58 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na SERUR/SA | |
29/11/2012 - 17:45:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
29/11/2012 - 17:11:26 | Cadastrada representação legal 13119/2012 por SECEX-RO | |
29/11/2012 - 16:47:47 | Cadastrada representação legal 13110/2012 por SECEX-RO | |
24/10/2012 - 13:35:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
03/09/2012 - 17:15:18 | Enviado por SERUR para providências externas na SEC-RO/SA | |
31/08/2012 - 19:09:10 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na SERUR/SA | |
31/08/2012 - 19:06:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
31/08/2012 - 19:05:16 | Peça No. 56 do tipo Despacho de expediente (doc 49.043.516-0) desentranhada do processo por SEC-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
31/08/2012 - 19:04:37 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO | |
29/08/2012 - 14:57:08 | Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-RO | |
29/08/2012 - 14:56:10 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 27/06/2012 contra o acórdão 3821/2012-2C | |
29/08/2012 - 14:48:20 | Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-RO | |
29/08/2012 - 14:48:03 | Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-RO | |
29/08/2012 - 14:46:13 | Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO | |
14/08/2012 - 11:10:44 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO | |
14/08/2012 - 11:04:35 | Peça No. 55 desentranhada por SEC-RO/SA | |
31/07/2012 - 17:47:49 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO | |
31/07/2012 - 17:08:10 | Peça No. 55 desentranhada por SEC-RO/ASS | |
24/07/2012 - 15:57:22 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO | |
24/07/2012 - 15:55:42 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO | |
28/06/2012 - 12:50:59 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 27/06/2012 contra o acórdão 3821/2012-2C | |
28/06/2012 - 12:49:22 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 27/06/2012 contra o acórdão 3821/2012-2C | |
28/06/2012 - 12:39:42 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-RO | |
28/06/2012 - 12:29:44 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-RO | |
06/06/2012 - 19:54:54 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-RO/SA | |
06/06/2012 - 19:54:53 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/06/2012 por meio do Acórdão 3821/2012-2C | |
22/05/2012 - 17:06:02 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO | |
21/05/2012 - 17:43:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-PSB | |
21/05/2012 - 17:43:47 | Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
17/05/2012 - 12:30:08 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SPG-PSB | |
16/05/2012 - 11:50:08 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
16/05/2012 - 11:22:47 | Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G | |
16/05/2012 - 11:22:46 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
08/05/2012 - 14:29:32 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-AC por MIN-AC | |
08/05/2012 - 13:16:10 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na MIN-AC | |
08/05/2012 - 13:16:08 | Pronunciamento da SECEX-RO concluído | |
23/03/2012 - 12:18:50 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO | |
19/03/2012 - 14:57:14 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO | |
15/03/2012 - 16:01:29 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SEC-RO/D por SEC-RO/ASS | |
14/03/2012 - 18:05:49 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO | |
08/12/2011 - 17:53:42 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 06/12/2011 por meio do Acórdão 11855/2011-2C | |
01/11/2011 - 11:24:24 | Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI | |
25/10/2011 - 15:24:19 | Documento Termo juntado ao processo por DEISE PEREIRA GOULART | |
29/09/2011 - 15:35:01 | Enviado por MIN-UA para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas | |
29/09/2011 - 15:28:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por VITOR FERNANDO FERREIRA | |
28/09/2011 - 17:51:27 | Documento Procuração juntado ao processo por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA | |
17/08/2011 - 17:24:08 | Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
22/06/2011 - 16:10:09 | Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
22/06/2011 - 12:14:06 | Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas | |
21/06/2011 - 14:50:46 | Pronunciamento da SERUR concluído por MAYCON RONALD HENNEBERG | |
24/03/2011 - 07:58:15 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
21/03/2011 - 18:00:46 | Enviado por MIN-UA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
21/03/2011 - 18:00:46 | Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar. | |
11/01/2011 - 16:37:55 | Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA | |
06/01/2011 - 19:17:55 | Enviado por Seses para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas | |
06/01/2011 - 19:05:27 | Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR | |
06/01/2011 - 09:20:15 | Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR | |
05/01/2011 - 09:52:02 | Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator | |
03/01/2011 - 15:31:07 | Pronunciamento da SERUR concluído | |
28/12/2010 - 12:40:59 | Aceite realizado por FABIO FUJIKAWA FERREIRA | |
21/12/2010 - 15:21:05 | Enviado por SECEX-RO para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
21/12/2010 - 15:18:51 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO | |
21/12/2010 - 15:15:49 | Aceite realizado por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO | |
21/12/2010 - 15:14:25 | Enviado por SERUR para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas | |
20/12/2010 - 20:20:14 | Enviado por SECEX-RO para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
20/12/2010 - 20:16:52 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO | |
17/11/2010 - 17:33:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO | |
17/11/2010 - 17:29:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO | |
17/11/2010 - 17:28:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO | |
17/11/2010 - 17:06:47 | Peça No. 18 desentranhada por SEC-RO/ASS | |
17/11/2010 - 17:01:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO | |
12/11/2010 - 15:48:11 | Documento Termo juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO | |
29/10/2010 - 11:19:24 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS | |
28/10/2010 - 18:33:33 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS | |
28/10/2010 - 18:32:48 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS | |
20/10/2010 - 16:59:26 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KHENYA RODRIGUES DO CARMO OLIVEIRA | |
20/10/2010 - 14:18:44 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KHENYA RODRIGUES DO CARMO OLIVEIRA | |
20/10/2010 - 14:11:41 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KHENYA RODRIGUES DO CARMO OLIVEIRA | |
05/10/2010 - 12:47:51 | Ação Descrição: Notificação | |
24/09/2010 - 13:36:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 04/10/2010 - 11:54:02 | |
23/09/2010 - 16:43:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/09/2010 - 15:11:06 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 24/09/2010 - 13:36:00 | |
03/05/2010 - 10:46:34 | Tramitação Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 06/05/2010 - 16:17:33 | |
26/02/2010 - 15:20:00 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 26/02/2010 - 17:44:49 | |
19/02/2010 - 12:42:16 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 26/02/2010 - 15:16:45 | |
11/02/2010 - 12:05:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/03/2009 - 16:24:49 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Para instrução Aceite em: 07/04/2009 - 16:54:50 | |
07/07/2008 - 13:05:35 | Tramitação Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para expedição de comunicação Aceite em: 08/07/2008 - 15:23:35 | |
03/07/2008 - 13:27:59 | Tramitação Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 03/07/2008 - 16:52:53 | |
01/07/2008 - 16:17:01 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 02/07/2008 - 10:43:27 | |
01/07/2008 - 16:16:59 | Tramitação Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 01/07/2008 - 16:17:01 | |
20/06/2008 - 14:00:16 | Tramitação Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ Motivo: Prorrogação de Prazo Aceite em: 20/06/2008 - 16:54:31 | |
16/06/2008 - 12:28:05 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 20/06/2008 | |
11/06/2008 - 14:16:59 | Tramitação Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 11/06/2008 - 14:16:59 | |
20/05/2008 - 10:31:06 | Tramitação Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 21/05/2008 - 13:38:48 | |
16/05/2008 - 15:12:36 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/04/2008 - 12:15:22 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 16/05/2008 | |
18/04/2008 - 12:01:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/04/2008 - 18:10:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/04/2007 - 16:07:50 | Tramitação Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução Aceite em: 19/04/2007 - 16:24:48 | |
18/04/2007 - 16:07:47 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 18/04/2007 - 16:07:50 | |
25/06/2003 - 15:43:05 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Realização de Citação Aceite em: 28/07/2003 - 18:49:25 | |
23/06/2003 - 15:29:32 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/06/2003 - 18:11:15 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 23/06/2003 - 15:12:11 | |
18/06/2003 - 10:04:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/05/2003 - 16:36:44 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 18/06/2003 - 18:10:00 | |
21/05/2003 - 11:54:28 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 22/05/2003 - 15:32:02 | |
15/05/2003 - 10:53:17 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Com Proposta de citação Aceite em: 19/05/2003 - 15:58:57 | |
09/05/2003 - 18:38:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/02/2003 - 12:02:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/07/2001 - 12:35:15 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 23/07/2001 - 13:04:26 | |
03/07/2001 - 10:35:53 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Com Proposta de citação Aceite em: 06/07/2001 - 14:12:05 | |
05/06/2001 - 16:07:56 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 08/06/2001 - 16:28:37 | |
11/05/2001 - 10:22:31 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 16/05/2001 - 15:14:41 | |
10/05/2001 - 10:30:46 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 11/05/2001 - 10:21:27 | |
23/04/2001 - 16:30:37 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 08/05/2001 - 11:13:07 | |
31/01/2001 - 18:09:51 | Processo autuado em 31/01/2001 18:09:51 | |
31/01/2001 - 18:09:33 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade Aceite em: 31/01/2001 - 18:09:33 | |