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Processo: 011.601/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 22/05/2009

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades na prestação de contas do Convênio n° 1446/2005 (SIAFI n° 556625) celebrado entre a PM de Olivedos e o FUNASA-MS, bem como que sejam tomadas as providências cabíveis. - PM de Olivedos / PB. - Procedência: TCE/PB.


Data de autuação
22/05/2009 - 10:24:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.591/2015-1 - Apensado desde 20/07/2015 - 13:45:17

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/05/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 14:17:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Olivedos - PB

Responsáveis
AMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
CONSTRUTORA MAVIL LTDA.
Elias da Mota Lopes
Josimar Gonçalves Costa
Marcos Tadeu Silva

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Olivedos - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Representante legais
Antônio Eudes Nunes da Costa Filho
José Leonardo de Souza Lima Júnior
Newton Nobel Sobreira Vita
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/05/2020 - 20:16:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO n. 00310/2020/SEDIL/PSUCGE/PGU/AGU) juntado ao processo por Sec-MS
22/02/2019 - 13:47:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Requerimento ) juntado ao processo por Sec-PB
22/02/2019 - 13:33:51Associados documentos à representação legal 17733/2015 (representante Paulo Ítalo de Oliveira Vilar) por Sec-PB
09/09/2015 - 14:30:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
03/09/2015 - 10:00:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
01/09/2015 - 09:01:29Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
01/09/2015 - 09:01:07Cadastrada representação legal 17736/2015 por SECEX-PB
01/09/2015 - 09:01:07Cadastrada representação legal 17735/2015 por SECEX-PB
01/09/2015 - 09:01:07Cadastrada representação legal 17734/2015 por SECEX-PB
01/09/2015 - 09:01:06Cadastrada representação legal 17733/2015 por SECEX-PB
20/07/2015 - 13:45:17Processo 004.591/2015-1 foi apensado a este processo
20/07/2015 - 13:34:28Apensado ao processo 032.492/2014-6
20/07/2015 - 13:32:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
07/04/2015 - 10:59:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/03/2015 - 15:49:33Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
10/03/2015 - 11:21:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/03/2015 - 11:19:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
09/03/2015 - 12:13:37Juntada comunicação Ofício 0254/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/03/2015 - 11:18:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
20/02/2015 - 18:01:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
20/02/2015 - 17:58:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
06/01/2015 - 17:14:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
02/01/2015 - 11:23:46Juntada comunicação Edital 0064/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
16/12/2014 - 18:39:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
02/12/2014 - 14:51:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
12/11/2014 - 14:12:22Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/11/2014 - 16:05:44Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
05/11/2014 - 08:54:35Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
13/10/2014 - 14:30:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/10/2014 - 06:02:06Juntada comunicação Ofício 1596/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/10/2014 - 17:05:14Juntada comunicação Edital 0046/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/10/2014 - 09:19:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
03/10/2014 - 15:59:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
03/10/2014 - 15:58:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
03/10/2014 - 15:57:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
23/09/2014 - 23:54:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/09/2014 - 18:19:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
10/09/2014 - 12:11:51Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
02/09/2014 - 16:01:25Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
19/08/2014 - 16:55:14Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
14/08/2014 - 17:36:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
13/08/2014 - 10:22:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/08/2014 - 10:16:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
08/08/2014 - 09:47:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/08/2014 - 09:42:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/08/2014 - 13:44:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
07/08/2014 - 13:44:35Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
07/08/2014 - 13:42:39Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
07/08/2014 - 13:41:31Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
31/07/2014 - 15:22:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/07/2014 - 14:38:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/07/2014 - 14:10:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/07/2014 - 14:09:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/07/2014 - 14:07:11Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/07/2014 - 14:05:16Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/07/2014 - 06:18:35Juntada comunicação Ofício 1128/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/07/2014 - 14:21:18Juntada comunicação Ofício 1137/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/07/2014 - 14:18:46Juntada comunicação Ofício 1136/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/07/2014 - 14:17:02Juntada comunicação Ofício 1135/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/07/2014 - 14:14:54Juntada comunicação Ofício 1134/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/07/2014 - 14:08:53Juntada comunicação Ofício 1133/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/07/2014 - 14:04:46Juntada comunicação Ofício 1132/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/07/2014 - 14:01:26Juntada comunicação Ofício 1131/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/07/2014 - 13:57:52Juntada comunicação Ofício 1130/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/07/2014 - 13:05:54Juntada comunicação Ofício 1129/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
11/07/2014 - 16:24:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/06/2014 - 13:47:15Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-PB/SA
18/06/2014 - 13:47:09Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 11/06/2014 por meio do Acórdão 1486/2014-PL
02/06/2014 - 18:55:52Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-CMCS
02/06/2014 - 18:55:47Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
28/05/2014 - 11:12:49Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
28/05/2014 - 10:46:37Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
28/05/2014 - 10:46:33Pronunciamento da SECEX-PB concluído
05/05/2014 - 17:03:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
30/04/2014 - 14:59:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
30/04/2014 - 10:32:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
30/04/2014 - 09:48:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
30/04/2014 - 09:28:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
30/04/2014 - 09:27:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
03/04/2014 - 16:16:04Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
03/04/2014 - 15:49:37Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
03/04/2014 - 15:49:30Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 02/04/2014 por meio do Acórdão 802/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/11/2013 - 15:29:06Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
13/11/2013 - 15:28:58Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
01/11/2013 - 15:45:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
04/10/2013 - 12:34:31Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
04/10/2013 - 10:27:57Peça No. 137 do tipo Diversos (doc 50.622.801-4) desentranhada do processo por SEC-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
01/10/2013 - 16:11:09Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
01/10/2013 - 15:03:36Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/10/2013 - 15:03:30Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/10/2013 - 12:30:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/09/2013 - 08:33:33Juntada comunicação Edital 0023/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/09/2013 - 06:04:46Juntada comunicação Ofício 1183/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/09/2013 - 06:04:41Juntada comunicação Ofício 1182/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/09/2013 - 11:55:16Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
03/09/2013 - 11:54:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
26/08/2013 - 14:37:52Juntada comunicação Ofício 1011/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
26/08/2013 - 14:37:48Juntada comunicação Ofício 1010/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
19/08/2013 - 17:35:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
08/08/2013 - 16:21:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/08/2013 - 16:15:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
02/08/2013 - 15:42:06Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
02/08/2013 - 15:40:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
26/07/2013 - 16:27:09Juntada comunicação Ofício 0906/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
26/07/2013 - 16:27:03Juntada comunicação Ofício 0905/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
26/07/2013 - 15:27:13Juntada comunicação Ofício 0904/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
26/07/2013 - 14:33:45Juntada comunicação Ofício 0903/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/07/2013 - 19:05:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
25/06/2013 - 15:18:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
25/06/2013 - 15:15:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
25/06/2013 - 15:10:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
25/06/2013 - 15:06:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
29/05/2013 - 09:15:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/05/2013 - 09:57:34Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/05/2013 - 11:24:39Juntada comunicação Ofício 0460/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/05/2013 - 11:24:37Juntada comunicação Ofício 0459/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/04/2013 - 17:58:17Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
18/04/2013 - 14:21:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/04/2013 - 14:39:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
11/03/2013 - 17:31:54Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
11/03/2013 - 17:31:53Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
21/02/2013 - 18:01:07Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
21/02/2013 - 18:01:04Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
21/02/2013 - 16:51:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
19/02/2013 - 13:15:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:15:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:14:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:14:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:13:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:13:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:13:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:13:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:12:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:12:21Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:11:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:10:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:10:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:09:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:08:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
19/02/2013 - 13:08:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
18/02/2013 - 16:58:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/02/2013 - 16:56:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/02/2013 - 16:52:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/02/2013 - 16:51:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/02/2013 - 16:01:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/02/2013 - 15:59:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
01/02/2013 - 17:01:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 17:00:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 16:59:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 16:57:47Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 16:56:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 16:55:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 16:54:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 16:52:38Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 16:51:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 16:50:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 16:49:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 16:47:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 16:46:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 16:44:47Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
22/01/2013 - 18:26:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
22/01/2013 - 18:25:09Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
22/01/2013 - 18:23:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
18/01/2013 - 17:19:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/01/2013 - 17:19:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/01/2013 - 09:21:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
09/01/2013 - 16:53:46Expedida a comunicação Ofício 0015/2013 por unidade SECEX-PB
09/01/2013 - 16:53:46Expedida a comunicação Ofício 0014/2013 por unidade SECEX-PB
09/01/2013 - 16:53:43Expedida a comunicação Ofício 0013/2013 por unidade SECEX-PB
07/01/2013 - 14:38:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
19/12/2012 - 17:17:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
12/12/2012 - 18:56:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
11/12/2012 - 10:26:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/11/2012 - 09:43:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/11/2012 - 09:41:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
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07/11/2012 - 10:45:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
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07/11/2012 - 10:45:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
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07/11/2012 - 10:45:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 10:45:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
31/10/2012 - 20:25:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
31/10/2012 - 13:52:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
31/10/2012 - 13:52:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
31/10/2012 - 13:52:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
31/10/2012 - 13:52:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
31/10/2012 - 13:52:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/10/2012 - 13:34:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
15/10/2012 - 11:12:37Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
08/10/2012 - 15:50:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
12/03/2012 - 15:23:23Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
02/03/2012 - 11:30:24Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
09/12/2011 - 12:16:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
10/11/2011 - 17:34:54Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
04/10/2011 - 09:42:36Enviado por SECEX-PB para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
01/09/2011 - 15:35:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA LIGIA LINS URQUIZA
01/09/2011 - 15:28:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA LIGIA LINS URQUIZA
01/09/2011 - 15:26:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA LIGIA LINS URQUIZA
01/09/2011 - 15:24:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA LIGIA LINS URQUIZA
27/06/2011 - 10:40:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
21/06/2011 - 11:29:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
26/05/2011 - 10:34:27Pronunciamento da SECEX-PB concluído por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
19/04/2011 - 16:10:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
15/04/2011 - 11:29:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
07/04/2011 - 12:15:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
07/04/2011 - 12:15:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
07/04/2011 - 12:15:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/03/2011 - 14:27:24Pronunciamento da SECEX-PB concluído por JOAO GERMANO LIMA ROCHA
10/03/2011 - 16:34:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA LIGIA LINS URQUIZA
03/11/2010 - 13:28:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
17/09/2010 - 10:05:55Pronunciamento da SECEX-PB concluído
21/06/2010 - 09:38:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
10/06/2010 - 10:34:17Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2010 - 10:44:39Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2009 - 10:24:27Processo autuado em 22/05/2009 10:24:27
22/05/2009 - 10:23:50Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/05/2009 - 10:23:50