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Processo: 011.605/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/05/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE INDÍGENA PYHCOPCATIGI DO MARANHÃO/MA - ASIP, CONVÊNIO Nº 0198/2002 - (SIAFI 457673).

Data de autuação
22/05/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.964/2015-0 - Apensado desde 08/07/2016 - 15:10:09
Processo: 022.962/2015-8 - Apensado desde 08/07/2016 - 15:09:08
Processo: 022.963/2015-4 - Apensado desde 08/07/2016 - 15:09:46

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/11/2009
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 14/07/2009 a 10/11/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 22/05/2009 a 14/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2018 - 17:48:48

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIACAO DE SAUDE INDIGENA PYHCOPCATIJI DO MARANHAO-ASIP
Kátia Bandeira Gavião

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 196.874,16
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/09/2018 - 17:48:48Processo enviado de SECEX-MA para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
06/12/2016 - 14:19:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/12/2016 - 14:17:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
14/11/2016 - 14:26:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/11/2016 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 1997/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/07/2016 - 15:10:09Processo 022.964/2015-0 foi apensado a este processo
08/07/2016 - 15:09:46Processo 022.963/2015-4 foi apensado a este processo
08/07/2016 - 15:09:08Processo 022.962/2015-8 foi apensado a este processo
09/06/2016 - 14:05:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
09/06/2016 - 13:40:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/06/2016 - 13:40:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/03/2016 - 16:04:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/03/2016 - 16:04:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/03/2016 - 11:37:20Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2016 - 11:37:19Juntada comunicação Edital 0037/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/03/2016 - 11:36:04Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2016 - 11:36:03Juntada comunicação Edital 0038/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/03/2016 - 18:04:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
09/03/2016 - 08:50:50Peça No. 53 do tipo Despacho de expediente (doc 53.634.635-1) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
08/03/2016 - 12:55:45Processo reaberto.
18/09/2015 - 10:03:53Processo encerrado.
18/09/2015 - 08:59:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2015 - 08:48:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
18/09/2015 - 08:46:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2015 - 08:46:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/05/2015 - 11:47:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/05/2015 - 11:47:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/05/2015 - 14:24:22Juntada comunicação Edital 0092/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/05/2015 - 14:23:06Juntada comunicação Edital 0091/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/05/2015 - 14:15:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
13/05/2015 - 11:35:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
13/05/2015 - 11:29:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
09/04/2015 - 16:18:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/04/2015 - 14:16:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/03/2015 - 15:30:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/02/2015 - 13:46:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/02/2015 - 06:02:03Juntada comunicação Ofício 0380/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/02/2015 - 06:01:55Juntada comunicação Ofício 0381/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/02/2015 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 0379/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/02/2015 - 17:30:58Juntada comunicação Ofício 0382/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/02/2015 - 10:41:09Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA
05/02/2015 - 10:41:08Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/02/2015 por meio do Acórdão 213/2015-1C
02/02/2015 - 11:10:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 03/02/2015, às 15:00.
27/01/2015 - 15:54:28Não apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/01/2015 por motivo de exclusão da pauta
23/01/2015 - 16:04:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 27/01/2015, às 15:00.
11/12/2014 - 15:48:39Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-MEVM
11/12/2014 - 15:48:38Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
21/11/2014 - 12:07:10Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
21/11/2014 - 11:44:36Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
21/11/2014 - 11:44:35Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
04/11/2014 - 16:13:21Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
31/10/2014 - 17:22:11Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
30/10/2014 - 18:16:15Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
30/10/2014 - 18:16:14Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/10/2014 por meio do Acórdão 6729/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/03/2013 - 15:28:21Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-MEVM
19/03/2013 - 15:28:18Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
28/02/2013 - 11:11:22Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
27/02/2013 - 13:23:22Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
27/02/2013 - 13:23:20Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
25/02/2013 - 11:32:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/02/2013 - 11:39:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
14/02/2013 - 19:36:23Peça No. 21 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.696.399-5) desentranhada do processo por SEC-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada
14/02/2013 - 19:34:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
14/02/2013 - 19:33:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/12/2012 - 17:03:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/12/2012 - 19:47:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/11/2012 - 17:50:47Expedida a comunicação Ofício 2993/2012 por unidade SECEX-MA
06/11/2012 - 16:37:19Expedida a comunicação Ofício 3044/2012 por unidade SECEX-MA
29/10/2012 - 19:36:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
29/10/2012 - 19:11:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
29/10/2012 - 18:29:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
26/10/2012 - 16:25:06Pronunciamento da SECEX-MA concluído
17/09/2012 - 18:18:28Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
07/12/2009 - 12:27:29Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/12/2009 - 11:14:20
07/12/2009 - 12:27:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/12/2009 - 12:27:29
23/11/2009 - 17:33:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/11/2009 - 14:19:06
06/11/2009 - 18:06:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/11/2009
14/08/2009 - 17:36:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/08/2009 - 16:53:29
14/08/2009 - 17:36:30Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2009 - 12:08:39Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/08/2009 - 12:08:39
18/06/2009 - 18:53:31Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 22/06/2009 - 16:58:57
18/06/2009 - 16:22:45Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2009 - 09:36:59Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2009 - 11:13:18Processo autuado em 22/05/2009 11:13:18
22/05/2009 - 11:13:10Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/05/2009 - 11:13:10