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Processo: 011.616/2010-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 03/05/2010

Assunto do processo
OBRAS DO EIXO NORTE

Data de autuação
03/05/2010 - 17:07:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.297/2013-6 - Apensado desde 16/04/2013 - 10:37:50
Processo: 005.656/2013-3 - Apensado desde 16/04/2013 - 10:42:05
Processo: 005.660/2013-0 - Apensado desde 23/04/2013 - 18:48:08
Processo: 032.722/2014-1 - Apensado desde 22/12/2014 - 13:52:59
Processo: 029.273/2013-7 - Apensado desde 13/12/2013 - 15:35:09
Processo: 022.756/2013-2 - Apensado desde 20/09/2013 - 15:25:37
Processo: 026.442/2012-4 - Apensado desde 03/10/2012 - 10:48:07
Processo: 033.859/2013-2 - Apensado desde 06/02/2014 - 11:31:54

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 16/02/2012

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 16/02/2012
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/11/2011 a 16/02/2012
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 10/03/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 03/05/2010 a 10/03/2011

Unidade responsável técnica
SeinfraPortoFerrovia - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/05/2016 - 15:25:50

Unidade jurisdicionada
PE-MI - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Responsáveis
Francisco Campos de Abreu
Hyperides Pereira de Macedo
João Urbano Cagnin
Márcio Nogueira Barbosa
Romulo de Macedo Vieira
Volker Walter Johann Heinrich Kirchhoff

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Representante legais
FELIPE COELHO BEZERRA
MELINA MARIA ALVES DE MACEDO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2016 - 15:25:50Enviado por SeinfraHidroFerrovia para providências externas na Seged
08/10/2015 - 10:02:00Juntada ciência de comunicação por unidade EXTINTA SecobHidroferrovia
24/09/2015 - 15:45:31Juntada ciência de comunicação por unidade EXTINTA SecobHidroferrovia
10/04/2015 - 20:07:45Processo encerrado.Despacho de expediente
21/01/2015 - 15:56:36Unidade responsável técnica alterada de Hidr/D2 para SeinfraHidroferrovias/D2 por SeinfraHidroferrovias
09/01/2015 - 18:56:40Enviado por EXTINTA SecobHidroferrovia para providências externas na SeinfraHidroferrovias/ASS
23/12/2014 - 11:24:02Juntada ciência de comunicação por unidade SecobHidroferrovia
22/12/2014 - 13:52:59Processo 032.722/2014-1 foi apensado a este processo
02/12/2014 - 11:48:57Juntada ciência de comunicação por unidade SecobHidroferrovia
01/12/2014 - 11:12:17Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecobHidroferrovia
28/11/2014 - 12:43:55Juntada ciência de comunicação por unidade SecobHidroferrovia
25/11/2014 - 10:12:41Juntada ciência de comunicação por unidade SecobHidroferrovia
20/11/2014 - 12:10:39Juntada ciência de comunicação por unidade SecobHidroferrovia
19/11/2014 - 11:55:45Juntada ciência de comunicação por unidade SecobHidroferrovia
11/11/2014 - 10:40:45Juntada comunicação Ofício 0580/2014 por unidade SecobHidroferrovia em virtude de expedição
11/11/2014 - 10:40:18Juntada comunicação Ofício 0579/2014 por unidade SecobHidroferrovia em virtude de expedição
11/11/2014 - 10:39:51Juntada comunicação Ofício 0578/2014 por unidade SecobHidroferrovia em virtude de expedição
11/11/2014 - 10:39:23Juntada comunicação Ofício 0577/2014 por unidade SecobHidroferrovia em virtude de expedição
11/11/2014 - 10:39:02Juntada comunicação Ofício 0576/2014 por unidade SecobHidroferrovia em virtude de expedição
11/11/2014 - 10:38:30Juntada comunicação Ofício 0575/2014 por unidade SecobHidroferrovia em virtude de expedição
06/11/2014 - 17:25:57Enviado por Seses para providências externas na SecobHidroferrovia/SA
06/11/2014 - 17:22:26Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
06/11/2014 - 15:24:18Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
06/11/2014 - 15:24:15Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/11/2014 por meio do Acórdão 3018/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/09/2014 - 11:36:41Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SecobHidroferrovia
26/09/2014 - 11:36:37Pronunciamento da SecobHidroferrovia concluídoInstrução
25/09/2014 - 16:03:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobHidroferrovia
28/08/2014 - 15:02:40Juntada resposta de comunicação por unidade SecobHidroferrovia
06/08/2014 - 16:56:44Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias
05/08/2014 - 14:17:16Vista eletrônica solicitada por MELINA MARIA ALVES DE MACEDO
30/07/2014 - 15:51:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobHidroferrovia
30/07/2014 - 15:50:30Cadastrada representação legal 11819/2014 por SecobHidroferrovia
30/07/2014 - 15:50:29Cadastrada representação legal 11818/2014 por SecobHidroferrovia
02/07/2014 - 15:56:10Juntada ciência de comunicação por unidade SecobHidroferrovia
17/06/2014 - 11:08:36Juntada comunicação Ofício 0294/2014 por unidade SecobHidroferrovia em virtude de expedição
12/06/2014 - 11:39:13Enviado por MIN-RC para providências externas na SecobHidroferrovia/SA
12/06/2014 - 11:39:07Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
02/06/2014 - 13:06:16Juntada ciência de comunicação por unidade SecobHidroferrovia
22/05/2014 - 13:28:37Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SecobHidroferrovia
22/05/2014 - 13:28:32Pronunciamento da SecobHidroferrovia concluído
20/05/2014 - 14:57:22Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecobHidroferrovia
28/04/2014 - 12:45:57Juntada comunicação Ofício 0198/2014 por unidade SecobHidroferrovia em virtude de expedição
23/04/2014 - 16:48:25Enviado por MIN-RC para providências externas na SecobHidroferrovia/SA
23/04/2014 - 16:48:20Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
23/04/2014 - 16:02:35Não apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/04/2014 por motivo de exclusão da pauta
06/02/2014 - 11:31:54Processo 033.859/2013-2 foi apensado a este processo
13/12/2013 - 15:35:09Processo 029.273/2013-7 foi apensado a este processo
20/09/2013 - 15:25:37Processo 022.756/2013-2 foi apensado a este processo
17/06/2013 - 18:06:25Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SecobHidro
17/06/2013 - 18:06:16Pronunciamento da SecobHidro concluídoInstrução
06/06/2013 - 18:17:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobHidro
06/06/2013 - 18:15:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobHidro
23/04/2013 - 18:48:08Processo 005.660/2013-0 foi apensado a este processo
16/04/2013 - 10:42:05Processo 005.656/2013-3 foi apensado a este processo
16/04/2013 - 10:37:50Processo 003.297/2013-6 foi apensado a este processo
15/04/2013 - 17:06:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias
05/03/2013 - 12:20:36Peça No. 36 do tipo Solicitação de informação (doc 49.759.480-8) desentranhada do processo por Hidro/D2 - Motivo: Erro na juntada
05/03/2013 - 10:43:42Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SecobHidro
03/10/2012 - 10:48:07Processo 026.442/2012-4 foi apensado a este processo
14/09/2012 - 17:04:06Pronunciamento da SECOB-4 concluídoInstrução
16/02/2012 - 18:16:21Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-RC por SECOB-4/D2
15/12/2011 - 16:56:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECOB-4
14/12/2011 - 17:13:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECOB-4
14/12/2011 - 17:02:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECOB-4
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
03/06/2011 - 13:13:36Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por NILZA FRANCA
25/05/2011 - 15:46:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
25/05/2011 - 15:45:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
12/05/2011 - 12:45:00Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
12/05/2011 - 12:41:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
03/05/2011 - 17:24:35Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
27/04/2011 - 12:19:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
19/04/2011 - 19:17:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
18/04/2011 - 14:09:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
15/04/2011 - 11:08:50Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
15/04/2011 - 11:08:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
15/04/2011 - 11:08:49Documento Procuração juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
15/04/2011 - 11:08:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
13/04/2011 - 19:12:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
13/04/2011 - 11:15:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
13/04/2011 - 11:15:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
13/04/2011 - 11:15:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
13/04/2011 - 11:15:44Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
05/04/2011 - 18:45:08Documento Termo juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
25/03/2011 - 17:03:37Aceite realizado por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
24/03/2011 - 10:33:28Enviado por MIN-UA para aceite na SECOB-4/SA. Motivo: para providências externas
24/03/2011 - 10:33:27Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar.
10/03/2011 - 12:03:38Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-UA por MIN-UA
10/03/2011 - 11:57:19Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
10/03/2011 - 11:56:06Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
10/03/2011 - 11:14:06Enviado por SECOB-4 para aceite na MIN-BZ. Motivo: para pronunciamento do relator
10/03/2011 - 11:14:05Pronunciamento da SECOB-4 concluído por JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO
26/01/2011 - 15:02:27Aceite realizado por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
25/01/2011 - 09:21:27Enviado por SECOB-1 para aceite na SECOB-4/SA. Motivo: para providências externas
24/01/2011 - 19:18:32Enviado por SECOB-1 para aceite na SECOB-1/SA. Motivo: para providências externas
16/12/2010 - 14:57:32Aceite realizado por FRANCISCO SERGIO NOBRE MAIA
16/12/2010 - 10:42:43Enviado por MIN-BZ para aceite na SECOB-1/SA. Motivo: para providências externas
16/12/2010 - 10:42:43Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.
26/07/2010 - 15:18:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/07/2010 - 15:45:58
12/07/2010 - 18:41:17Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2010 - 17:07:55Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/05/2010 - 17:07:55
03/05/2010 - 17:07:55Processo autuado em 03/05/2010 17:07:55