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Processo: 011.619/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/05/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 155/2006 - (SIAFI 5886).

Data de autuação
22/05/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.962/2015-0 - Apensado desde 05/04/2016 - 15:32:42
Processo: 028.961/2015-3 - Apensado desde 05/04/2016 - 15:32:41
Processo: 028.960/2015-7 - Apensado desde 05/04/2016 - 15:32:40

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 12/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 12/03/2010
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 07/07/2009 a 12/03/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 22/05/2009 a 07/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2018 - 17:49:20

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHÃO
Francisco da Conceição

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Agrário (Extinta)

Representante legais
Antonio Aureliano de Oliveira
José Joaquim da Silva Reis
José dos Santos Ferreira Sobrinho

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 134.408,17
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/09/2018 - 17:49:20Processo enviado de SECEX-MA para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
13/12/2016 - 14:55:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
06/12/2016 - 14:41:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/12/2016 - 14:40:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/07/2016 - 17:25:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/07/2016 - 17:22:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/06/2016 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0859/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/06/2016 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 0860/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/04/2016 - 15:32:42Processo 028.962/2015-0 foi apensado a este processo
05/04/2016 - 15:32:41Processo 028.961/2015-3 foi apensado a este processo
05/04/2016 - 15:32:40Processo 028.960/2015-7 foi apensado a este processo
04/12/2015 - 10:38:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
04/12/2015 - 10:31:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
20/11/2015 - 17:44:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/11/2015 - 17:44:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/05/2015 - 15:28:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/04/2015 - 18:48:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/04/2015 - 11:12:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/04/2015 - 11:12:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/04/2015 - 06:01:25Juntada comunicação Ofício 1090/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/04/2015 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 1092/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/04/2015 - 15:11:47Juntada comunicação Ofício 1109/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/04/2015 - 14:55:40Juntada comunicação Ofício 1091/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/04/2015 - 12:37:33Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
26/03/2015 - 09:05:12Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
24/03/2015 - 10:10:35Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
24/03/2015 - 10:10:33Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/03/2015 por meio do Acórdão 1630/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/03/2015 - 13:08:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 17/03/2015, às 15:00.
09/09/2013 - 17:01:11Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-JMO
09/09/2013 - 17:01:08Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
11/07/2013 - 14:12:32Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
11/07/2013 - 13:02:15Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
11/07/2013 - 13:02:08Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
10/07/2013 - 13:35:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/06/2013 - 19:22:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
19/06/2013 - 12:45:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/06/2013 - 17:07:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/05/2013 - 11:55:20Juntada comunicação Ofício 1278/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
16/05/2013 - 10:46:47Juntada comunicação Ofício 1283/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
16/05/2013 - 10:46:44Juntada comunicação Ofício 1282/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/05/2013 - 10:45:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
07/05/2013 - 12:48:06Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
29/04/2013 - 10:18:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
29/04/2013 - 10:17:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2013 - 23:13:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/03/2013 - 17:10:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
11/03/2013 - 16:24:59Expedida a comunicação Ofício 0518/2013 por unidade SECEX-MA
27/02/2013 - 13:01:01Pronunciamento da SECEX-MA concluído
25/02/2013 - 18:20:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/02/2013 - 17:03:55Expedida a comunicação Ofício 0090/2013 por unidade SECEX-MA
01/02/2013 - 15:05:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/02/2013 - 14:45:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/01/2013 - 15:19:07Cadastrada representação legal 1346/2013 por SECEX-MA
28/01/2013 - 15:19:07Cadastrada representação legal 1345/2013 por SECEX-MA
28/01/2013 - 15:19:06Cadastrada representação legal 1344/2013 por SECEX-MA
10/01/2013 - 15:19:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/01/2013 - 15:17:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/12/2012 - 17:05:08Expedida a comunicação Ofício 3404/2012 por unidade SECEX-MA
17/12/2012 - 17:00:56Expedida a comunicação Ofício 3392/2012 por unidade SECEX-MA
12/12/2012 - 16:02:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
10/12/2012 - 17:35:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
10/12/2012 - 17:33:34Peça No. 11 do tipo Pesquisa de endereço (doc 49.504.458-9) desentranhada do processo por SEC-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada
10/12/2012 - 17:32:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
04/12/2012 - 11:38:38Pronunciamento da SECEX-MA concluído
29/11/2012 - 10:14:46Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
29/11/2012 - 10:14:45Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
30/03/2011 - 15:52:46Aceite realizado por SERGIO BORGES
30/03/2011 - 08:26:30Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
30/03/2011 - 08:26:29Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
21/03/2011 - 16:28:35Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
15/03/2011 - 18:35:06Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
15/03/2011 - 18:35:05Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
09/04/2010 - 10:24:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/2010
17/03/2010 - 15:11:47Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/03/2010 - 18:25:11
17/03/2010 - 15:11:46Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2010 - 13:10:10Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 15/03/2010 - 16:32:44
12/03/2010 - 10:57:53Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2009 - 12:44:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/2010
28/09/2009 - 12:04:07Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/09/2009 - 12:04:07
19/08/2009 - 16:45:10Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/08/2009 - 12:59:02
26/06/2009 - 12:28:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/08/2009 - 16:45:09
25/06/2009 - 14:43:10Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2009 - 12:09:56Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2009 - 12:03:39Processo autuado em 22/05/2009 12:03:39
22/05/2009 - 12:03:35Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/05/2009 - 12:03:35