Data/Hora |
Histórico |
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27/05/2022 - 15:39:47 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-MA | |
15/09/2021 - 16:59:28 | Cadastrada representação legal 13949/2021 (representante Eudes Lima Garcia) por Seproc | |
09/10/2018 - 16:26:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/10/2018 - 13:20:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2918/2018-TCU/SECEX-MA. | |
03/10/2018 - 11:15:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2916/2018-TCU/SECEX-MA. | |
28/09/2018 - 11:27:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2917/2018-TCU/SECEX-MA. | |
26/09/2018 - 06:02:38 | Juntada comunicação Ofício 2916/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/09/2018 - 06:01:57 | Juntada comunicação Ofício 2918/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/09/2018 - 13:28:18 | Juntada comunicação Ofício 2917/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/09/2018 - 16:55:08 | Documento Despacho de expediente associado ao(s) recurso(s) R004 por SECEX-MA | |
17/09/2018 - 16:21:49 | Processo enviado de Segecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
17/09/2018 - 16:19:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Segecex | |
12/09/2018 - 14:31:45 | Processo enviado de Serur para Segecex/Segecex/SA. (Serviço de Administração da Segecex) | |
12/09/2018 - 14:31:44 | Designado o Ministro Relator Raimundo Carreiro Silva para os recursos 011.619/2014-7/R004 | |
12/09/2018 - 14:31:38 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 011.619/2014-7/R004 da Serur concluído. | |
21/08/2018 - 17:11:40 | Processo enviado de SECEX-MA para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
21/08/2018 - 17:11:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/08/2018 - 17:03:47 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 20/08/2018 contra o acórdão 876/2018-PL | |
21/08/2018 - 16:56:54 | Peça No. 90 do tipo Pedido de ingresso como interessado (doc 60.000.464-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
21/08/2018 - 16:56:52 | Processo reaberto por SECEX-MA. | |
21/08/2018 - 16:52:12 | Documento Pedido de ingresso como interessado (Questão de ordem) juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/07/2018 - 14:56:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2053/2018-TCU/SECEX-MA. | |
12/07/2018 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 2053/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/07/2018 - 17:51:02 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/07/2018 - 17:42:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/05/2018 - 13:00:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/05/2018 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 1127/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/04/2018 - 13:09:49 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
26/04/2018 - 19:35:05 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup | |
26/04/2018 - 19:34:43 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 25/04/2018 por meio do Acórdão 876/2018-PL, referente ao Recurso 011.619/2014-7/R003 | |
25/04/2018 - 14:44:50 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
23/04/2018 - 08:26:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 25/04/2018, às 14h30. | |
01/03/2018 - 14:59:46 | Processo 035.065/2017-6 foi apensado a este processo | |
26/01/2018 - 17:58:07 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-BD | |
26/01/2018 - 17:56:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/01/2018 - 11:35:17 | Associados documentos à representação legal 80/2018 por SECEX-MA | |
09/01/2018 - 11:33:29 | Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 011.619/2014-7/R003 | |
09/01/2018 - 11:33:29 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 08/01/2018 contra o acórdão 2838/2017-PL | |
03/01/2018 - 16:57:07 | Cadastrada representação legal 80/2018 por SECEX-MA | |
03/01/2018 - 16:55:22 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/01/2018 - 12:10:21 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/01/2018 - 15:16:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/12/2017 - 06:17:37 | Juntada comunicação Ofício 3623/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/12/2017 - 09:38:14 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-MA/SA | |
15/12/2017 - 09:38:13 | Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 12/12/2017 por meio do Acórdão 2838/2017-PL, referente ao Recurso 011.619/2014-7/R002 | |
12/12/2017 - 14:26:41 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
11/12/2017 - 10:20:16 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 12/12/2017, às 14h30. | |
05/11/2017 - 11:51:15 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
05/11/2017 - 11:51:13 | Exame de admissibilidade do recurso 011.619/2014-7/R002 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
10/10/2017 - 13:41:05 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
10/10/2017 - 12:58:07 | Enviado por MIN-BD para providências externas na PROC-G | |
10/10/2017 - 12:58:07 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
29/09/2017 - 12:33:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
29/09/2017 - 12:33:32 | Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 011.619/2014-7/R002 (por sorteio) | |
29/09/2017 - 12:33:32 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 011.619/2014-7/R002 da Serur concluído. | |
05/09/2017 - 17:40:06 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Serur/SA | |
05/09/2017 - 17:13:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/08/2017 - 12:19:53 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 17/08/2017 contra o acórdão 2164/2015-2C | |
11/08/2017 - 11:40:23 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/08/2017 - 10:30:05 | Associados documentos à representação legal 11868/2015 por SECEX-MA | |
10/07/2017 - 09:16:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/07/2017 - 03:34:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/06/2017 - 15:12:03 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/06/2017 - 06:05:18 | Juntada comunicação Ofício 1803/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
02/06/2017 - 06:05:13 | Juntada comunicação Ofício 1802/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/05/2017 - 17:32:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/11/2016 - 19:36:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/10/2016 - 17:03:00 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/10/2016 - 13:42:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/10/2016 - 13:44:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/10/2016 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 2445/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/10/2016 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 2448/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/10/2016 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 2447/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/10/2016 - 12:52:22 | Juntada comunicação Ofício 2446/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/09/2016 - 18:35:54 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
21/09/2016 - 19:07:04 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup | |
21/09/2016 - 19:06:57 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/09/2016 por meio do Acórdão 10752/2016-2C, referente ao Recurso 011.619/2014-7/R001 | |
20/09/2016 - 16:38:46 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
16/09/2016 - 09:13:35 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/09/2016, às 16h. | |
22/04/2016 - 18:41:21 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
22/04/2016 - 18:41:18 | Exame de mérito do recurso 011.619/2014-7/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
28/03/2016 - 11:23:23 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
28/03/2016 - 10:53:14 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
28/03/2016 - 10:53:13 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 011.619/2014-7/R001 da Serur concluído. | |
28/12/2015 - 15:11:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/12/2015 - 16:34:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/12/2015 - 11:52:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/12/2015 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 3563/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/12/2015 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 3562/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/12/2015 - 10:21:02 | Juntada comunicação Ofício 3561/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/12/2015 - 19:42:21 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
19/11/2015 - 18:59:34 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-MA/SA | |
19/11/2015 - 18:59:33 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
11/11/2015 - 18:03:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SERUR | |
11/11/2015 - 18:03:32 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 011.619/2014-7/R001 (por sorteio) | |
11/11/2015 - 18:03:30 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 011.619/2014-7/R001 da SERUR concluído. | |
03/11/2015 - 18:05:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/10/2015 - 20:22:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/10/2015 - 19:16:26 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
26/10/2015 - 19:16:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/10/2015 - 06:03:09 | Juntada comunicação Ofício 3037/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/10/2015 - 06:03:07 | Juntada comunicação Ofício 3038/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/10/2015 - 16:27:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/10/2015 - 16:30:12 | Juntada comunicação Ofício 3036/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/10/2015 - 10:24:15 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
12/06/2015 - 09:27:04 | Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/06/2015 - 09:26:07 | Cadastrada representação legal 11868/2015 por SECEX-MA | |
02/06/2015 - 14:03:58 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 28/05/2015 contra o acórdão 2164/2015-2C | |
08/05/2015 - 14:04:32 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
08/05/2015 - 11:20:04 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
08/05/2015 - 11:19:59 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/05/2015 por meio do Acórdão 2164/2015-2C | |
30/04/2015 - 18:32:42 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 05/05/2015, às 16:00. | |
09/03/2015 - 15:55:27 | Processo 035.009/2014-4 foi apensado a este processo | |
27/02/2015 - 18:38:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-JMO | |
27/02/2015 - 18:38:56 | Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
13/02/2015 - 15:24:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
17/11/2014 - 18:13:13 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
17/11/2014 - 18:08:40 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
17/11/2014 - 18:08:38 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
01/10/2014 - 12:00:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/09/2014 - 20:30:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/09/2014 - 12:29:39 | Cadastrada representação legal 15383/2014 por SECEX-MA | |
15/09/2014 - 12:26:55 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2014 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 1963/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/07/2014 - 15:59:22 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
16/05/2014 - 16:43:41 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por SECEX-MA | |
16/05/2014 - 16:38:46 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/05/2014 - 13:47:34 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |