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Processo: 001.162/2011-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/01/2011

Assunto do processo
TCE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 95284/98 FNDE. PM DE TURIAÇU - MA.

Data de autuação
24/01/2011 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.543/2013-9 - Apensado desde 25/09/2014 - 17:17:01
Processo: 009.559/2013-2 - Apensado desde 25/09/2014 - 17:17:03

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 24/01/2011 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 28/01/2015 - 17:35:15

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA

Responsáveis
José Ribamar de Sousa Riba Rabelo

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 222.933,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/10/2015 - 14:59:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
20/08/2015 - 13:16:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
28/01/2015 - 17:35:15Processo encerrado.Despacho de expediente
15/01/2015 - 10:58:05Removido sobrestamento de processo
29/12/2014 - 11:45:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/11/2014 - 17:58:33Juntada comunicação Ofício 3267/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/09/2014 - 17:17:03Processo 009.559/2013-2 foi apensado a este processo
25/09/2014 - 17:17:01Processo 009.543/2013-9 foi apensado a este processo
27/06/2014 - 09:15:40Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
26/08/2013 - 10:11:57Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SEC-MA/D2 por SECEX-MA
23/08/2013 - 15:46:16Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
07/08/2013 - 14:03:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/08/2013 - 14:03:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/08/2013 - 13:38:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/07/2013 - 19:29:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/07/2013 - 16:01:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/07/2013 - 15:44:41Juntada comunicação Ofício 2074/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/07/2013 - 15:44:39Juntada comunicação Ofício 2073/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/07/2013 - 15:25:39Juntada comunicação Ofício 2077/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/07/2013 - 15:25:35Juntada comunicação Ofício 2076/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/07/2013 - 14:54:10Juntada comunicação Ofício 2075/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/07/2013 - 14:15:39Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-MA/SA
03/07/2013 - 14:15:36Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/07/2013 por meio do Acórdão 3669/2013-2C
21/05/2013 - 18:12:16Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-JMO
21/05/2013 - 18:12:08Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
19/04/2013 - 14:23:11Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
19/04/2013 - 13:45:55Enviado por SECEX-MA para providências externas na PROC-G
19/04/2013 - 13:45:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
19/04/2013 - 13:31:04Peça No. 32 do tipo Despacho de expediente (doc 49.880.346-6) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
18/04/2013 - 16:58:13Peça No. 33 do tipo Despacho de expediente (doc 49.930.300-2) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
15/04/2013 - 11:43:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
08/04/2013 - 13:22:38Peça No. 33 do tipo Despacho de expediente (doc 49.903.158-5) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
08/04/2013 - 13:21:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
02/04/2013 - 12:04:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
27/03/2013 - 16:14:02Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
17/12/2012 - 19:52:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
20/11/2012 - 12:35:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/11/2012 - 11:03:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/10/2012 - 11:15:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/09/2012 - 14:35:40Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
04/09/2012 - 19:27:25Enviado por MIN-AN para providências externas na SeSes/SA
04/09/2012 - 19:27:23Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/09/2012 por meio do Acórdão 6563/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/07/2012 - 20:16:44Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por PROC-JMO
10/07/2012 - 20:16:31Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
06/06/2012 - 14:30:14Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
05/06/2012 - 13:04:10Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
05/06/2012 - 13:04:08Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
26/05/2012 - 12:54:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/05/2012 - 15:36:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
08/05/2012 - 16:06:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2012 - 12:00:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/04/2012 - 10:43:03Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA
11/04/2012 - 10:43:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
04/04/2012 - 10:15:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/03/2012 - 17:57:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/03/2012 - 17:30:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
29/02/2012 - 09:19:25Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
02/02/2012 - 10:08:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/01/2011 - 13:45:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSADespacho de expediente
24/01/2011 - 13:42:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
24/01/2011 - 13:39:07Processo autuado em 24/01/2011 13:39:07
24/01/2011 - 13:39:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/01/2011 - 13:39:01