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Processo: 011.623/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/05/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, CONVÊNIO Nº 3762/2005 - (SIAFI 546925).

Data de autuação
22/05/2009 - 12:24:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.341/2010-8 - Apensado desde 16/11/2010 - 18:06:01
Processo: 017.516/2010-2 - Apensado desde 16/11/2010 - 18:06:46

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/10/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 24/09/2009 a 06/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 22/05/2009 a 24/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/04/2014 - 12:59:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA

Responsáveis
LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 146.431,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/02/2011 - 17:38:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
06/01/2011 - 17:10:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
24/11/2010 - 18:16:19Processo encerrado.Despacho de expediente
16/11/2010 - 18:06:46Processo 017.516/2010-2 foi apensado a este processo
16/11/2010 - 18:06:01Processo 017.341/2010-8 foi apensado a este processo
14/10/2010 - 15:31:56Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
28/06/2010 - 10:46:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/06/2010 - 10:07:26Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/05/2010 - 12:37:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.696.986-2
Assunto: -----
Destinatário: LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO
10/05/2010 - 12:36:58Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/06/2010
10/05/2010 - 12:36:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.697.039-4
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
22/04/2010 - 12:29:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/04/2010 - 13:21:46
20/04/2010 - 16:21:35Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2010 - 16:21:35Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.675.231-0
Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
20/04/2010 - 16:21:30Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.675.261-7
Assunto: Acórdão Nº 1980/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
20/04/2010 - 16:21:26Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.675.190-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
20/04/2010 - 16:21:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/04/2010 - 12:29:09
12/04/2010 - 14:11:24Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.667.115-4
Assunto: -----
12/04/2010 - 14:00:50Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/04/2010 - 11:04:32
12/04/2010 - 14:00:43Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/04/2010 - 14:00:47
21/10/2009 - 18:27:50Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/10/2009 - 13:05:16
20/10/2009 - 17:13:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/10/2009 - 17:23:58
20/10/2009 - 17:13:05Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.364.135-8
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
19/10/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2009 - 10:38:11Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 06/10/2009 - 15:42:25
25/09/2009 - 14:07:39Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/09/2009 - 14:09:18
25/09/2009 - 14:07:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/09/2009 - 14:07:39
22/09/2009 - 18:35:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/09/2009 - 17:41:58
22/09/2009 - 09:06:24Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.312.503-2
Assunto: DESP DE ACORDO COM MÉRITO E SOLICITA CONVALIDAÇÃO
22/09/2009 - 08:59:02Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2009 - 14:35:50Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2009 - 13:59:28Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2009 - 13:52:26Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.294.493-1
Assunto: TCE 011 623-2009-0 -SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA- REVELIA
21/08/2009 - 08:27:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/09/2009
21/08/2009 - 08:27:53Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.209.319-6
Assunto: -----
Destinatário: LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO
17/07/2009 - 08:32:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/2009
17/07/2009 - 08:32:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.122.502-4
Assunto: -----
Destinatário: LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO
01/06/2009 - 19:13:02Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2009 - 15:48:12Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2009 - 15:41:22Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.106.068-7
Assunto: TCE 011623-2009-0 SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO-CITAÇÃO
28/05/2009 - 14:57:03Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2009 - 12:26:36Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 43.951.541-0
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
COM 1 VOLUME
22/05/2009 - 12:24:13Processo autuado em 22/05/2009 12:24:13
22/05/2009 - 12:24:07Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/05/2009 - 12:24:07