Data/Hora |
Histórico |
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28/09/2017 - 10:23:23 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged | |
20/07/2015 - 15:18:19 | Processo encerrado. | |
20/07/2015 - 15:17:40 | Removido sobrestamento de processo | |
24/06/2015 - 16:49:36 | Cadastrada representação legal 12857/2015 por SECEX-MA | |
24/06/2015 - 16:49:36 | Cadastrada representação legal 12856/2015 por SECEX-MA | |
24/06/2015 - 16:49:35 | Associados documentos à representação legal 13469/2012 por SECEX-MA | |
09/04/2015 - 16:17:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/04/2015 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 3873/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/12/2014 - 14:21:32 | Processo 016.125/2014-2 foi apensado a este processo | |
18/12/2014 - 14:21:31 | Processo 016.123/2014-0 foi apensado a este processo | |
18/12/2014 - 14:21:31 | Processo 016.122/2014-3 foi apensado a este processo | |
26/06/2014 - 17:28:12 | Processo sobrestado. Motivo: MMC-Segecex 23/2012 - Processo ag. retorno de CBEXs | |
26/06/2014 - 10:16:44 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/06/2014 - 09:54:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/05/2014 - 17:09:25 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/04/2014 - 16:20:21 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/02/2014 - 16:53:49 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/02/2014 - 16:55:12 | Cadastrada representação legal 1849/2014 por SECEX-MA | |
10/02/2014 - 12:42:39 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
03/02/2014 - 11:42:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2013 - 11:05:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/09/2013 - 17:46:47 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/09/2013 - 17:46:47 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/09/2013 - 17:46:47 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/09/2013 - 17:46:47 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/09/2013 - 17:46:46 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/09/2013 - 17:46:46 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/09/2013 - 17:46:44 | Juntada comunicação Ofício 2447/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/08/2013 - 11:36:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/02/2013 - 18:13:52 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/02/2013 - 09:16:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:54:34 | Expedida a comunicação Ofício 0061/2013 por unidade SECEX-MA | |
19/12/2012 - 20:20:20 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ | |
04/12/2012 - 18:39:29 | Cadastrada representação legal 13469/2012 por SECEX-MA | |
15/08/2012 - 14:30:07 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
15/08/2012 - 12:43:05 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA | |
15/08/2012 - 12:43:03 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/08/2012 por meio do Acórdão 4684/2012-1C, referente ao Recurso 011.627/2002-1/R002 | |
28/05/2012 - 16:31:11 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-AA | |
28/05/2012 - 16:31:09 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
16/05/2012 - 10:18:22 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/03/2012 - 11:16:53 | Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 011.627/2002-1/R002 | |
21/03/2012 - 11:16:50 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 15/03/2012 contra o acórdão 719/2012-1C | |
19/03/2012 - 16:04:20 | Enviado por SERUR para providências externas na SEC-MA/SA | |
16/03/2012 - 17:49:28 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR | |
16/02/2012 - 15:47:06 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA | |
16/02/2012 - 14:50:52 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/02/2012 por meio do Acórdão 719/2012-1C, referente ao Recurso 011.627/2002-1/R001 | |
25/01/2012 - 17:26:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR | |
25/01/2012 - 17:26:07 | Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 011.627/2002-1/R001 (por sorteio) | |
25/01/2012 - 17:26:03 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 011.627/2002-1/R001 da SERUR concluído. | |
17/01/2012 - 17:47:38 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
17/01/2012 - 17:47:37 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
17/01/2012 - 17:43:00 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/01/2012 - 17:41:47 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 25/10/2011 contra o acórdão 2059/2011-1C | |
16/01/2012 - 12:16:02 | Peça No. 22 desentranhada por SEC-MA/SA | |
20/10/2011 - 18:39:30 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
20/10/2011 - 18:39:29 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
05/10/2011 - 17:33:12 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
05/10/2011 - 16:34:34 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
25/08/2011 - 15:55:50 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
24/08/2011 - 09:32:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
13/04/2011 - 09:57:31 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
08/04/2011 - 11:46:48 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
08/04/2011 - 09:43:30 | Enviado por MIN-AN para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
08/04/2011 - 09:43:29 | Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 05/04/2011 por meio do Acórdão 2059/2011-1C | |
18/02/2011 - 10:58:49 | Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO | |
17/02/2011 - 15:53:32 | Enviado por SERUR para aceite na MIN-AN. Motivo: para providências externas | |
17/02/2011 - 15:24:17 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA | |
16/02/2011 - 08:20:57 | Aceite realizado por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
10/02/2011 - 19:55:36 | Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
10/02/2011 - 19:55:36 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
26/01/2011 - 16:25:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
25/01/2011 - 14:41:35 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
17/12/2010 - 12:22:12 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
12/11/2010 - 10:47:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
12/11/2010 - 10:45:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
09/11/2010 - 08:57:56 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
04/11/2010 - 18:27:00 | Documento Diversos juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
11/06/2010 - 14:34:22 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 17/06/2010 - 16:49:59 | |
10/06/2010 - 20:03:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/06/2010 - 20:03:34 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 11/06/2010 - 14:34:22 | |
02/12/2009 - 10:09:24 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 04/12/2009 - 12:09:28 | |
26/11/2009 - 15:06:05 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 27/11/2009 - 09:55:11 | |
25/11/2009 - 19:39:56 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 26/11/2009 - 14:23:40 | |
25/11/2009 - 19:34:24 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/11/2009 - 18:27:35 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 11/11/2009 - 14:44:14 | |
30/10/2009 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/10/2009 - 18:18:58 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para instrução Aceite em: 22/10/2009 - 10:53:11 | |
20/10/2009 - 18:18:56 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 20/10/2009 - 18:18:58 | |
20/10/2009 - 09:58:04 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 20/10/2009 - 12:55:44 | |
20/10/2009 - 09:58:02 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 20/10/2009 - 09:58:04 | |
09/10/2009 - 18:36:12 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 15/10/2009 - 08:26:12 | |
02/10/2009 - 08:33:00 | Ação Descrição: Notificação Término em: 06/10/2009 | |
27/08/2009 - 12:03:38 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 01/09/2009 - 18:17:49 | |
25/08/2009 - 15:56:06 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/08/2009 - 15:56:02 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 27/08/2009 - 12:03:37 | |
05/08/2009 - 10:43:39 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Para despacho Aceite em: 05/08/2009 - 16:03:40 | |
23/07/2009 - 17:52:31 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para despacho Aceite em: 03/08/2009 - 13:04:11 | |
17/07/2009 - 08:25:25 | Ação Descrição: Notificação Término em: 23/07/2009 | |
01/06/2009 - 20:52:52 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 05/06/2009 - 09:46:36 | |
26/05/2009 - 15:47:56 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 01/06/2009 - 20:52:51 | |
26/05/2009 - 12:48:25 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/03/2009 - 14:11:58 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 19/03/2009 - 14:11:58 | |
18/03/2009 - 16:03:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/03/2009 - 17:01:29 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 18/03/2009 - 11:26:04 | |
13/03/2009 - 12:12:45 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 17/03/2009 - 15:11:33 | |
12/03/2009 - 18:40:43 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/03/2009 - 15:56:09 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/05/2008 - 10:37:29 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para adoção de medida preliminar Aceite em: 20/05/2008 - 12:47:20 | |
16/05/2008 - 10:17:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/04/2008 - 17:04:47 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/04/2008 - 17:02:35 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 30/04/2008 - 15:25:21 | |
26/11/2007 - 17:17:05 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 27/11/2007 - 13:41:51 | |
22/11/2007 - 13:25:09 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 26/11/2007 - 15:33:25 | |
21/11/2007 - 18:27:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/11/2007 - 10:22:54 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/11/2007 - 18:12:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/10/2002 - 19:07:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/09/2002 - 15:14:41 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 29/10/2002 | |
03/09/2002 - 14:38:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/08/2002 - 11:05:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/07/2002 - 17:57:52 | Processo autuado em 18/07/2002 17:57:52 | |
18/07/2002 - 17:57:47 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 18/07/2002 - 17:57:47 | |