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Processo: 011.632/1999-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 08/12/1999
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 28/07/1999 a 08/12/1999

Assunto do processo
OF-513-99 - CFA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998

Data de autuação
09/09/1999 - 09:48:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.858/2011-0 - Apensado desde 17/05/2012 - 10:26:05
Processo: 036.861/2011-1 - Apensado desde 24/04/2012 - 15:02:59
Processo: 036.859/2011-7 - Apensado desde 17/05/2012 - 10:26:42
Processo: 036.864/2011-0 - Apensado desde 24/04/2012 - 15:04:19
Processo: 036.860/2011-5 - Apensado desde 24/04/2012 - 15:02:29
Processo: 036.862/2011-8 - Apensado desde 24/04/2012 - 15:03:29
Processo: 036.863/2011-4 - Apensado desde 24/04/2012 - 15:03:53

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 01/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 01/02/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 20/12/2010 a 01/02/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 30/07/2009 a 20/12/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 27/07/2009 a 30/07/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 16/07/2009 a 27/07/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 13/04/2009 a 16/07/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 13/04/2009
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 09/09/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/06/2014 - 08:40:30

Unidade jurisdicionada
CRA-RJ - Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

Responsáveis
Abílio Thomaz de Freitas
Adilson de Almeida
Adolpho da Silva Oliveira
Francisco Luiz do Lago Viegas
Heidy Padrão do Espírito Santo
INSTITUTO DE ORGANIZACAO RACIONAL DO TRABALHO IDORT
Leonardo Ribeiro Fuerth
Roseane Huckleberry Siqueira Peres
Vanessa Huckleberry Portella Siqueira
Wagner Huckleberry Siqueira
Wallace de Souza Vieira

Interessados
Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CRA-RJ - Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro
    Período: 01/01/1998 a 31/12/1998

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/08/2015 - 16:31:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
27/08/2015 - 16:30:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
02/06/2014 - 08:40:30Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
28/09/2012 - 19:38:02Processo encerrado.Despacho de expediente
14/09/2012 - 11:25:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
14/09/2012 - 11:25:34Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-RJ
04/07/2012 - 17:35:53Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
14/06/2012 - 16:41:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
14/06/2012 - 16:41:49Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-RJ
13/06/2012 - 15:42:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
13/06/2012 - 15:42:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
17/05/2012 - 10:26:42Processo 036.859/2011-7 foi apensado a este processo
17/05/2012 - 10:26:05Processo 036.858/2011-0 foi apensado a este processo
24/04/2012 - 15:04:19Processo 036.864/2011-0 foi apensado a este processo
24/04/2012 - 15:03:53Processo 036.863/2011-4 foi apensado a este processo
24/04/2012 - 15:03:29Processo 036.862/2011-8 foi apensado a este processo
24/04/2012 - 15:02:59Processo 036.861/2011-1 foi apensado a este processo
24/04/2012 - 15:02:29Processo 036.860/2011-5 foi apensado a este processo
16/12/2011 - 17:44:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
16/12/2011 - 17:20:55Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
13/12/2011 - 15:52:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
13/12/2011 - 15:49:02Peça No. 62 desentranhada por SEC-RJ/D3
08/12/2011 - 15:51:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
08/12/2011 - 14:46:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
08/12/2011 - 14:44:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
08/12/2011 - 14:43:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
08/12/2011 - 14:41:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
08/11/2011 - 10:39:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
04/11/2011 - 16:19:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
04/11/2011 - 11:28:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
21/10/2011 - 13:41:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LARISSA RANGEL
19/10/2011 - 17:17:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por TATIANA MAIA VIEIRA
19/10/2011 - 17:09:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por TATIANA MAIA VIEIRA
31/08/2011 - 22:33:52Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 31/08/2011 por meio do Acórdão 2358/2011-PL
28/07/2011 - 16:42:17Pronunciamento da SERUR concluído por MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR
04/07/2011 - 14:55:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
22/06/2011 - 08:10:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
20/06/2011 - 16:06:49Pronunciamento da SERUR concluído por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
17/06/2011 - 10:11:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
03/06/2011 - 11:34:57Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
30/05/2011 - 07:56:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
24/05/2011 - 10:49:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
24/05/2011 - 10:49:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
19/05/2011 - 14:03:53Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
18/05/2011 - 19:02:19Enviado por MIN-JM para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
18/05/2011 - 19:02:18Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
09/05/2011 - 17:23:03Documento Procuração juntado ao processo por SERGIO BORGES
09/05/2011 - 17:23:03Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SERGIO BORGES
09/05/2011 - 17:23:02Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SERGIO BORGES
06/05/2011 - 13:36:46Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SERGIO BORGES
06/05/2011 - 13:36:45Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SERGIO BORGES
06/05/2011 - 13:30:07Aceite realizado por ERIK OLIVEIRA ANDERS
04/05/2011 - 16:53:19Enviado por SECEX-RJ para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
04/05/2011 - 16:53:18Pronunciamento da SECEX-RJ concluído por ROBSON DA SILVA CHAGAS
02/05/2011 - 19:41:10Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
02/05/2011 - 12:14:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LARISSA RANGEL
28/04/2011 - 17:23:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por TATIANA MAIA VIEIRA
28/04/2011 - 17:23:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por TATIANA MAIA VIEIRA
28/04/2011 - 17:23:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por TATIANA MAIA VIEIRA
28/04/2011 - 17:23:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por TATIANA MAIA VIEIRA
26/04/2011 - 14:54:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LARISSA RANGEL
24/03/2011 - 16:51:16Aceite realizado por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
22/03/2011 - 14:26:14Enviado por Seses para aceite na SEC-RJ/SA. Motivo: para providências externas
22/03/2011 - 14:13:16Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
16/03/2011 - 19:03:24Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
16/03/2011 - 19:03:24Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 16/03/2011 por meio do Acórdão 603/2011-PL
02/02/2011 - 12:00:09Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
01/02/2011 - 20:15:01Enviado por Seses para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
01/02/2011 - 20:14:24Documento Termo juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
28/01/2011 - 18:10:00Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
26/01/2011 - 18:25:55Enviado por MIN-UA para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
26/01/2011 - 18:25:54Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar.
22/12/2010 - 01:26:07Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
20/12/2010 - 11:08:28Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
21/10/2010 - 15:39:58Ação
Descrição: Notificação
13/10/2010 - 15:39:21Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/10/2010 - 10:24:29
17/08/2010 - 14:28:46Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/08/2010 - 13:04:40
16/08/2010 - 14:57:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 17/08/2010 - 14:26:53
12/08/2010 - 13:28:32Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2009 - 09:45:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 20/08/2009 - 10:55:02
20/08/2009 - 09:45:46Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/08/2009 - 09:45:48
04/08/2009 - 15:50:05Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2009 - 17:32:26Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 31/07/2009 - 13:03:41
24/07/2009 - 11:09:48Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/07/2009 - 11:19:56
23/07/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2009 - 14:15:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/07/2009 - 15:40:22
17/07/2009 - 14:15:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/07/2009 - 14:15:41
16/07/2009 - 08:40:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 16/07/2009 - 15:01:29
19/06/2009 - 11:24:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 23/06/2009 - 09:50:58
09/06/2009 - 12:32:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/2009
28/05/2009 - 14:26:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/06/2009 - 12:30:33
27/05/2009 - 17:18:31Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2009 - 12:09:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 28/05/2009 - 14:26:26
06/04/2009 - 19:07:00Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/04/2009 - 16:10:07
06/04/2009 - 18:54:59Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2008 - 16:21:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/11/2008 - 10:01:36
10/11/2008 - 10:48:41Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 12/11/2008 - 15:34:18
30/10/2008 - 10:39:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 03/11/2008 - 14:59:35
29/10/2008 - 17:22:13Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2008 - 12:21:06Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 14/10/2008 - 14:55:36
06/10/2008 - 14:23:35Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/10/2008
01/09/2008 - 13:21:47Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/09/2008 - 14:33:15
27/08/2008 - 18:42:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/08/2008 - 10:47:45
27/08/2008 - 15:29:24Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2008 - 10:42:54Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 11/04/2008 - 12:10:41
25/03/2008 - 18:17:17Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 28/03/2008 - 12:40:15
13/03/2008 - 17:05:04Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/03/2008 - 15:55:17
13/03/2008 - 16:46:37Ação
Descrição: Apreciação
29/02/2008 - 16:11:42Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/02/2008 - 17:13:45
28/02/2008 - 16:08:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/02/2008 - 16:08:04
25/02/2008 - 16:31:02Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2006 - 17:03:11Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 25/09/2006 - 16:21:29
04/09/2006 - 12:48:33Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 22/09/2006 - 17:00:24
08/08/2006 - 10:43:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/2006
08/08/2006 - 10:37:41Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2006 - 10:05:50Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2006 - 13:50:38Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2006 - 17:21:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 26/04/2006 - 10:17:48
19/04/2006 - 16:49:16Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2006 - 15:59:27Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 21/03/2006 - 10:04:34
26/07/2005 - 15:32:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/07/2005 - 09:03:09
21/07/2005 - 16:01:26Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2005 - 14:29:44Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/07/2005 - 18:21:34
06/07/2005 - 18:34:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/07/2005 - 15:26:16
29/06/2005 - 15:12:47Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 05/07/2005 - 15:43:36
09/06/2005 - 10:12:46Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/06/2005 - 11:35:08
08/06/2005 - 18:08:28Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2005 - 14:15:36Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 18/05/2005 - 15:07:18
18/04/2005 - 16:35:52Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2005 - 16:35:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/04/2005 - 16:50:05
18/04/2005 - 16:28:50Ação
Descrição: Reabertura
18/04/2005 - 14:57:07Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/04/2005 - 16:28:35
18/04/2005 - 14:57:05Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/04/2005 - 14:57:06
10/08/2004 - 11:34:33Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/08/2004 - 15:39:46
18/05/2001 - 11:18:20Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/05/2001 - 11:18:20
01/01/2001 - 00:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 01/01/2001 - 00:00:00
22/11/2000 - 12:53:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/09/2000 - 15:12:43Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/09/2000 - 15:31:11
14/09/2000 - 13:00:41Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2000 - 16:17:34Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/09/2000 - 10:10:40
29/08/2000 - 09:49:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/08/2000 - 10:43:07
09/09/1999 - 09:48:05Processo autuado em 09/09/1999 09:48:05
28/07/1999 - 19:08:28Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/09/1999 - 13:40:32
28/07/1999 - 18:33:23Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/07/1999 - 18:34:23