Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.638/2003-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/07/2003

Assunto do processo
RECURSOS TRANSFERIDOS DO FNDE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS - GO.
990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
03/07/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.612/2004-9 - Apensado desde 08/12/2005 - 00:00:00
Processo: 014.618/2004-2 - Apensado desde 08/02/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 03/07/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 03/07/2003

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 16/12/2010 - 11:28:00

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ABILIO VENANCIO NETTO

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/10/2010 - 09:42:35Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/12/2010 - 11:28:00
07/10/2004 - 14:56:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/09/2004 - 17:53:16Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/08/2004 - 17:16:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2004
21/06/2004 - 13:51:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/08/2004
17/06/2004 - 17:53:31Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/06/2004 - 13:45:06
08/06/2004 - 18:30:43Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2004 - 10:13:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/06/2004 - 15:43:46
30/04/2004 - 11:09:38Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/04/2004 - 13:50:33
30/04/2004 - 11:09:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/04/2004 - 11:09:37
28/04/2004 - 11:11:06Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2004 - 18:20:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/03/2004 - 16:59:03
26/03/2004 - 19:08:27Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2004 - 15:31:18Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/02/2004
29/07/2003 - 18:26:51Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2003 - 15:10:16Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2003 - 13:35:15Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/07/2003 - 13:35:15