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Processo: 011.638/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/05/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA O GRUPO LÉSBICO DO ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 175/2007

Data de autuação
22/05/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.733/2013-2 - Apensado desde 12/07/2014 - 14:02:33
Processo: 009.733/2013-2 - Esteve apensado de 16/05/2014 a 16/06/2014

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 09/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 09/02/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 22/05/2009 a 09/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDesenvolvimento - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico - Desde 25/07/2014 - 15:48:27

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Leda Maria Costa Rego

Interessados
Ministério da Cultura (Extinta)

Representante legais
Sálvio Dino de Castro e Costa Junior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 65.281,60
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/07/2016 - 17:24:33Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
06/10/2014 - 12:15:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/09/2014 - 12:02:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/08/2014 - 10:02:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
21/08/2014 - 09:59:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
12/08/2014 - 19:05:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/07/2014 - 06:03:23Juntada comunicação Ofício 2152/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/07/2014 - 11:44:20Apensado ao processo 020.470/2008-0
25/07/2014 - 15:48:27Enviado por SECEX-MA para providências externas na SecexDesenvolvimento/SA
25/07/2014 - 15:45:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
24/07/2014 - 15:25:31Juntada comunicação Ofício 2116/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/07/2014 - 14:02:33Processo 009.733/2013-2 foi apensado a este processo
16/06/2014 - 09:39:02Processo 009.733/2013-2 foi desapensado deste processo
16/05/2014 - 19:31:47Processo 009.733/2013-2 foi apensado a este processo
23/08/2013 - 15:40:25Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
18/04/2013 - 17:14:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
08/04/2013 - 13:43:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/04/2013 - 15:01:04Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
15/03/2013 - 13:51:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/02/2013 - 14:44:57Expedida a comunicação Ofício 0207/2013 por unidade SECEX-MA
06/02/2013 - 16:37:45Cadastrada representação legal 2432/2013 por SECEX-MA
03/10/2012 - 14:36:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
26/07/2012 - 16:14:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/07/2012 - 17:11:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/05/2012 - 18:49:06Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
16/05/2012 - 18:15:15Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA
16/05/2012 - 18:15:14Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/05/2012 por meio do Acórdão 2771/2012-1C
24/01/2012 - 19:21:16Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
03/10/2011 - 11:00:07Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
28/09/2011 - 10:29:09Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
04/08/2011 - 17:11:23Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
04/08/2011 - 17:11:22Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/07/2011 - 10:00:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
14/04/2011 - 15:50:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
14/04/2011 - 09:54:22Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
12/04/2011 - 10:09:31Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
12/04/2011 - 10:09:31Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
11/04/2011 - 16:00:18Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
08/04/2011 - 15:53:19Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
08/04/2011 - 15:53:18Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
31/03/2011 - 15:07:29Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
31/03/2011 - 10:42:21Enviado por MIN-JM para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
31/03/2011 - 10:42:20Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
18/03/2011 - 18:04:23Aceite realizado por ERIK OLIVEIRA ANDERS
15/03/2011 - 18:31:34Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
15/03/2011 - 18:31:31Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
24/03/2010 - 10:53:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/05/2010
02/03/2010 - 12:53:43Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/03/2010 - 19:26:34
02/03/2010 - 12:53:42Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2010 - 19:39:39Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 11/02/2010 - 14:00:11
09/02/2010 - 19:09:07Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2010 - 12:56:08Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2009 - 16:34:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/07/2009
01/06/2009 - 18:22:18Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2009 - 18:21:18Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2009 - 13:13:25Processo autuado em 22/05/2009 13:13:25
22/05/2009 - 13:13:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/05/2009 - 13:13:20