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Processo: 011.640/2006-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 09/05/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.

Data de autuação
01/06/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.142/2004-5 - Apensado desde 25/09/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 23/08/2006

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 23/08/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 11/03/2010 - 15:23:25

Unidade jurisdicionada
SEB - Secretaria de Educação Básica

Responsáveis
Andreia Couto Ribeiro
Eberval Nunes Maciel
Edson Dias Pinheiro
Elimario Freire da Fonseca
Francisco das Chagas Fernandes
Godiva de Vasconcelos Pinto
MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOULART
Wagner Vilas Boas de Souza

Interessados
Secretaria de Educação Básica

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SEB - Secretaria de Educação Básica
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/03/2010 - 18:09:36Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/03/2010 - 15:23:25
14/12/2007 - 09:18:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/10/2007 - 15:41:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.817.505-2
Assunto: COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO
11/10/2007 - 17:38:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.821.369-3
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1390-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: Elimario Freire da Fonseca
11/10/2007 - 17:23:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.821.357-0
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1389-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: Edson Dias Pinheiro
10/10/2007 - 10:58:36Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/10/2007 - 15:52:23
09/10/2007 - 11:50:42Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2007 - 13:43:44Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/09/2007 - 11:47:15
24/09/2007 - 13:42:12Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2007 - 16:54:58Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/09/2007 - 11:11:04
17/09/2007 - 10:10:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/09/2007 - 15:20:30
14/09/2007 - 19:37:38Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.800.647-9
Assunto: CONTAS 2005 SEB - MÉRITO
12/09/2007 - 16:52:01Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2007 - 13:57:57Ação
Descrição: Termino Diferimento
28/09/2006 - 12:05:27Ação
Descrição: Diferimento
09/05/2006 - 10:53:49Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/05/2006 - 16:32:45
09/05/2006 - 10:53:16Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/05/2006 - 10:53:16