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Processo: 011.655/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 15/07/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 15/07/2009 a 15/07/2009
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 22/05/2009 a 15/07/2009

Assunto do processo
PROCESSO APARTADO A PARTIR DE CÓPIAS DE PEÇAS DO TC Nº 015.068/2005-4, EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 2132/2009-TCU-2ª CÂMARA,

Data de autuação
22/05/2009 - 15:05:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 30/01/2012

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 30/01/2012
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 18/05/2010 a 30/01/2012
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 22/05/2009 a 18/05/2010

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/03/2016 - 11:21:05

Unidade jurisdicionada
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Responsáveis
Maria Isabel Alves Domingos Silveira
Raimunda Pires da Silva
Raimundo Pires Silva

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/03/2016 - 11:21:05Enviado por SECEX-SP para providências externas na Seged
01/11/2013 - 17:14:15Processo encerrado.Despacho de expediente
31/10/2013 - 18:19:05Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
22/08/2013 - 11:03:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
21/08/2013 - 16:08:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/08/2013 - 10:30:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/08/2013 - 10:29:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/08/2013 - 15:31:50Juntada comunicação Ofício 1787/2013 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/08/2013 - 10:07:13Juntada comunicação Ofício 1785/2013 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/08/2013 - 10:05:52Juntada comunicação Ofício 1786/2013 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/07/2013 - 09:45:57Enviado por Seses para providências externas na SEC-SP/SA
30/07/2013 - 19:17:15Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
30/07/2013 - 19:17:13Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/07/2013 por meio do Acórdão 4486/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/03/2013 - 14:42:00Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
11/03/2013 - 14:41:59Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
23/07/2012 - 11:20:46Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
20/07/2012 - 18:48:59Enviado por SECEX-SP para providências externas na PROC-G
08/05/2012 - 17:12:57Pronunciamento da SECEX-SP concluído
23/03/2012 - 16:00:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
15/03/2012 - 13:32:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
14/03/2012 - 14:30:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
13/03/2012 - 17:41:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
13/03/2012 - 12:01:03Pronunciamento da SECEX-SP concluído
13/03/2012 - 10:58:03Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
17/02/2012 - 14:46:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
15/02/2012 - 15:16:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
15/02/2012 - 15:07:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
14/02/2012 - 14:46:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
14/02/2012 - 14:43:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
13/02/2012 - 11:20:40Pronunciamento da SECEX-SP concluído
30/01/2012 - 14:31:54Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-AC por SEC-SP/D1
14/10/2010 - 18:27:32Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 18/10/2010 - 13:58:38
07/10/2010 - 14:33:04Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2010 - 15:24:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/10/2010
30/08/2010 - 13:58:41Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2010 - 13:12:24Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2010 - 16:38:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/08/2010
28/05/2010 - 14:21:55Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2010 - 15:27:22Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2009 - 12:24:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/05/2010
14/12/2009 - 15:12:34Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2009 - 18:57:39Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2009 - 16:52:57Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2009 - 14:18:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/06/2009 - 17:20:38
26/05/2009 - 15:58:38Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 26/05/2009 - 16:25:43
22/05/2009 - 15:05:16Processo autuado em 22/05/2009 15:05:16
22/05/2009 - 15:05:15Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/05/2009 - 15:05:15