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Processo: 001.166/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 19/01/2009

Assunto do processo
REPR - POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO CONVÊNIO 1450/2002 FIRMADO ENTRE A FUNASA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO.

Data de autuação
19/01/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/01/2009

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/11/2011 - 09:26:15

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Moacir Machado

Interessados
COORD. REGIONAL DA FUNASA/GO (EXCLUÍDA)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/05/2010 - 07:13:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/04/2010 - 17:26:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.668.462-8
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 343/2010 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 001.166/2009-6.
19/03/2010 - 08:51:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/2010
16/03/2010 - 17:34:43Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2010 - 17:34:43Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.612.646-3
Assunto: Acórdão Nº 1017/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
16/03/2010 - 17:34:29Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/03/2010 - 11:13:49
22/02/2010 - 10:13:20Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/02/2010 - 17:27:30
11/02/2010 - 15:41:46Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2009 - 14:06:28Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.368.919-0
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO
21/10/2009 - 15:17:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/01/2010
21/10/2009 - 11:49:37Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2009 - 14:22:23Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.364.204-1
Assunto: -----
16/10/2009 - 11:49:04Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2009 - 09:27:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/08/2009
30/07/2009 - 14:45:14Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/08/2009 - 09:27:27
30/07/2009 - 14:45:14Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.202.324-7
Assunto: DESPACHO DO GAB. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
30/07/2009 - 14:45:13Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2009 - 17:51:13Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/07/2009 - 10:59:47
29/06/2009 - 17:51:10Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/06/2009 - 17:51:12
29/06/2009 - 17:42:20Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2009 - 10:32:43Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2009 - 16:56:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.141.933-1
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 373/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 001.166/2009-6.
03/06/2009 - 10:12:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2009
28/05/2009 - 17:34:40Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2009 - 17:34:39Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/06/2009 - 10:09:16
15/05/2009 - 13:42:42Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 19/05/2009 - 16:05:04
15/05/2009 - 13:42:39Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/05/2009 - 13:42:41
14/05/2009 - 16:34:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.823.484-1
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 373/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 001.166/2009-6.
16/04/2009 - 17:18:00Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.045.626-9
Assunto: -----
Destinatário: Moacir Machado
14/04/2009 - 18:17:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/05/2009
13/04/2009 - 18:37:04Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2009 - 09:41:05Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2009 - 14:49:28Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.005.168-6
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 79/2009 SECEX-GO, REFERENTE AO TC - 001.166/2009-6.
13/02/2009 - 15:22:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.972.903-9
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO
12/02/2009 - 10:53:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/03/2009
12/02/2009 - 10:51:02Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2009 - 18:09:02Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2009 - 17:45:27Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.967.476-6
Assunto: -----
19/01/2009 - 16:23:27Processo autuado em 19/01/2009 16:23:27
19/01/2009 - 16:23:11Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/01/2009 - 16:23:11
08/04/2004 - 09:38:30Ação
Descrição: Apreciação