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Processo: 011.674/1989-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/10/1989

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - RJ RESPONS: RENATO VIANNA DE SOUZA

Data de autuação
13/10/1989 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 575.151/1992-7 - Apensado desde 30/01/2008 - 00:00:00

Relator atual
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Unidade responsável técnica
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Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 11/05/2001 - 13:00:36

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
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Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/07/2006 - 11:23:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.323.053-8
Assunto: -----
04/07/2006 - 11:23:01Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.323.047-7
Assunto: -----
04/07/2006 - 11:23:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.323.051-4
Assunto: -----
04/07/2006 - 11:23:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.323.050-7
Assunto: -----
04/07/2006 - 11:23:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.323.049-1
Assunto: -----
04/07/2006 - 11:23:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.323.048-4
Assunto: -----
04/07/2006 - 11:23:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.323.052-1
Assunto: -----
09/05/2001 - 17:45:45Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/05/2001 - 12:33:07
24/04/2001 - 13:52:51Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 25/04/2001 - 18:55:04
28/09/1998 - 17:45:36Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/09/1999 - 18:11:41
17/09/1998 - 16:59:19Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/09/1998 - 16:02:26
17/09/1998 - 16:58:27Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/09/1998 - 16:58:27
13/08/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Aceite em: 13/08/1992 - 12:00:00
21/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 21/05/1992 - 12:00:00
27/04/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Aceite em: 27/04/1992 - 12:00:00
20/04/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/03/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 24/03/1992 - 12:00:00
26/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 26/02/1992 - 12:00:00
26/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-ECB - Gabinete da Ministra ÉLVIA LORDELLO CASTELLO BRANCO
Aceite em: 26/02/1992 - 12:00:00
18/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/02/1992 - 12:00:00
25/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-ECB - Gabinete da Ministra ÉLVIA LORDELLO CASTELLO BRANCO
Aceite em: 25/09/1991 - 12:00:00
10/04/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
21/03/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 21/03/1991 - 12:00:00
20/03/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 20/03/1991 - 12:00:00
18/03/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 18/03/1991 - 12:00:00
15/03/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/03/1991 - 12:00:00
08/03/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 08/03/1991 - 12:00:00
05/02/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-ECB - Gabinete da Ministra ÉLVIA LORDELLO CASTELLO BRANCO
Aceite em: 05/02/1991 - 12:00:00
30/01/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 30/01/1991 - 12:00:00
26/10/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-ECB - Gabinete da Ministra ÉLVIA LORDELLO CASTELLO BRANCO
Aceite em: 26/10/1990 - 12:00:00
25/10/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 25/10/1990 - 12:00:00
18/10/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/10/1990 - 12:00:00
22/08/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 22/08/1990 - 12:00:00
06/08/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 06/08/1990 - 12:00:00
31/07/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 31/07/1990 - 12:00:00
12/06/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 12/06/1990 - 12:00:00
07/05/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 07/05/1990 - 12:00:00
02/05/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-ECB - Gabinete da Ministra ÉLVIA LORDELLO CASTELLO BRANCO
Aceite em: 02/05/1990 - 12:00:00
26/04/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 26/04/1990 - 12:00:00
24/04/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/04/1990 - 12:00:00
01/12/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 01/12/1989 - 12:00:00
20/11/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-ECB - Gabinete da Ministra ÉLVIA LORDELLO CASTELLO BRANCO
Aceite em: 20/11/1989 - 12:00:00
08/11/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 08/11/1989 - 12:00:00
07/11/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/11/1989 - 12:00:00
13/10/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 13/10/1989 - 12:00:00