Data/Hora |
Histórico |
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09/11/2023 - 18:33:41 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
31/10/2023 - 11:01:19 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
27/10/2023 - 09:52:46 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
27/07/2023 - 15:47:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
27/07/2023 - 12:26:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27515/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
30/06/2023 - 11:36:38 | Juntada comunicação Ofício 27515/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/06/2023 - 22:40:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27516/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL em nome de Antônio Dinoá Cabral | |
22/06/2023 - 17:55:08 | Juntada comunicação Ofício 27516/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/06/2023 - 18:23:35 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/06/2023 - 18:17:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/06/2023 - 08:32:08 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 07/06/2023 por meio do Acórdão 1160/2023-PL, referente ao Recurso 011.681/2015-2/R001 | |
07/06/2023 - 14:39:08 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
02/06/2023 - 19:10:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/06/2023, às 14h30. | |
23/05/2023 - 11:01:26 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA/Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA. | |
23/05/2023 - 11:01:25 | Exame de admissibilidade do recurso 011.681/2015-2/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
15/05/2023 - 11:34:32 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
15/05/2023 - 11:34:29 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
15/05/2023 - 11:34:29 | Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 011.681/2015-2/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
15/05/2023 - 11:34:28 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
15/05/2023 - 11:34:12 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 011.681/2015-2/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
10/05/2023 - 11:35:20 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para AudTCE por SEC-CE | |
10/05/2023 - 11:30:26 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 011.681/2015-2/R001 automaticamente pelo sistema | |
10/05/2023 - 11:30:25 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/05/2023 - 11:30:15 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/05/2023 - 11:30:15 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
10/05/2023 - 11:30:03 | Processo reaberto por AudRecursos. | |
09/05/2023 - 10:38:50 | Processo enviado de SEC-CE para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
09/05/2023 - 10:37:55 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Ceará recurso interposto em 08/05/2023 contra o acórdão 2407/2018-2C | |
09/05/2023 - 08:48:48 | Cadastrada representação legal 10395/2023 (representante JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL) por SEC-CE | |
29/10/2018 - 16:11:55 | Processo encerrado por SECEX-CE/Secex-CE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
24/10/2018 - 17:46:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2322/2018-TCU/SECEX-CE. | |
11/10/2018 - 06:02:06 | Juntada comunicação Ofício 2322/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
02/10/2018 - 11:30:53 | Processo 026.597/2018-7 foi apensado a este processo por SECEX-CE. | |
02/10/2018 - 11:30:09 | Processo 026.593/2018-1 foi apensado a este processo por SECEX-CE. | |
02/10/2018 - 11:29:34 | Processo 026.589/2018-4 foi apensado a este processo por SECEX-CE. | |
03/08/2018 - 11:33:22 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE | |
27/07/2018 - 11:27:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
27/07/2018 - 11:27:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
18/07/2018 - 17:53:34 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0067/2018-TCU/SECEX-CE. | |
06/07/2018 - 08:41:02 | Juntada comunicação Edital 0067/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
25/06/2018 - 15:32:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CE |  |
11/06/2018 - 10:28:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
29/05/2018 - 13:25:13 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
28/05/2018 - 14:36:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
24/05/2018 - 13:46:26 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
24/05/2018 - 13:46:25 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
24/05/2018 - 13:46:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
30/04/2018 - 06:05:37 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
30/04/2018 - 06:05:33 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
30/04/2018 - 06:05:29 | Juntada comunicação Ofício 0760/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
30/04/2018 - 06:04:59 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
30/04/2018 - 06:04:55 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
30/04/2018 - 06:04:51 | Juntada comunicação Ofício 0763/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
30/04/2018 - 06:04:47 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
30/04/2018 - 06:04:44 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
30/04/2018 - 06:04:41 | Juntada comunicação Ofício 0761/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
30/04/2018 - 06:04:37 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
30/04/2018 - 06:04:33 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
30/04/2018 - 06:04:29 | Juntada comunicação Ofício 0762/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
30/04/2018 - 06:04:12 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
30/04/2018 - 06:04:09 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
30/04/2018 - 06:04:05 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
30/04/2018 - 06:04:02 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
30/04/2018 - 06:03:58 | Juntada comunicação Ofício 0764/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
19/04/2018 - 19:03:28 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-CE | |
19/04/2018 - 19:03:27 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/04/2018 por meio do Acórdão 2407/2018-2C | |
17/04/2018 - 16:07:22 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
13/04/2018 - 09:23:03 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/04/2018, às 16h. | |
03/04/2018 - 18:56:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
03/04/2018 - 18:56:46 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
15/03/2018 - 18:05:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
15/03/2018 - 11:36:09 | Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G | |
15/03/2018 - 11:36:09 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. |  |
28/02/2018 - 14:59:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SECEX-CE | |
28/02/2018 - 14:59:54 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
23/02/2018 - 16:53:26 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA | |
23/02/2018 - 12:22:15 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
23/02/2018 - 12:22:12 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 21/02/2018 por meio do Acórdão 551/2018-2C |    |
21/02/2018 - 10:28:51 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Extraordinária da Segunda Câmara de 21/02/2018 | |
21/02/2018 - 09:59:56 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
19/02/2018 - 12:08:40 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/02/2018, às 10h01. | |
28/08/2017 - 15:13:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
28/08/2017 - 15:13:28 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
20/07/2017 - 10:00:33 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
19/07/2017 - 16:21:48 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
19/07/2017 - 16:21:47 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
14/07/2017 - 18:25:31 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA | |
13/07/2017 - 08:16:23 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
13/07/2017 - 08:16:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/07/2017 por meio do Acórdão 6349/2017-2C |    |
11/07/2017 - 16:13:24 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
07/07/2017 - 09:09:57 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/07/2017, às 16h. | |
17/02/2017 - 16:32:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
17/02/2017 - 16:32:49 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
10/02/2017 - 11:32:15 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
09/02/2017 - 20:56:13 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
09/02/2017 - 20:56:12 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído |  |
08/02/2017 - 11:54:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
08/02/2017 - 11:52:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
11/11/2016 - 16:47:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
25/10/2016 - 17:27:30 | Juntada comunicação Edital 0179/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
09/09/2016 - 14:28:51 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
09/09/2016 - 14:28:50 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
29/08/2016 - 06:09:57 | Juntada comunicação Ofício 2100/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
29/08/2016 - 06:09:50 | Juntada comunicação Ofício 2101/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
22/08/2016 - 13:33:36 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE | |
22/08/2016 - 13:33:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
13/07/2016 - 15:34:54 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
07/06/2016 - 10:39:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
11/05/2016 - 19:41:50 | Juntada comunicação Ofício 1156/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
11/05/2016 - 19:41:49 | Juntada comunicação Ofício 1155/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
09/05/2016 - 14:41:54 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído |  |
05/05/2016 - 17:41:00 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-CE | |
05/05/2016 - 17:40:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
05/05/2016 - 17:39:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
05/05/2016 - 17:38:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
11/03/2016 - 11:36:31 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-CE/D1 por SECEX-CE | |
09/03/2016 - 16:22:48 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-CE/SA | |
11/11/2015 - 16:14:31 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
28/05/2015 - 17:28:15 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
28/05/2015 - 17:28:14 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
28/05/2015 - 17:20:38 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |