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Processo: 011.686/2002-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/07/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA - RESPONSÁVEL JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO -CONVÊNIO Nº 1480/97.

Data de autuação
19/07/2002 - 14:42:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.392/2006-8 - Apensado desde 20/11/2006 - 16:45:03

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/07/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/07/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 17:36:32

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - MA

Responsáveis
Jose Cardoso da Silva Filho

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/10/2008 - 11:47:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/10/2008 - 11:56:19
26/09/2008 - 12:09:03Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 30/09/2008 - 11:06:22
24/09/2008 - 12:28:54Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.019.059-3
Assunto: PEDEIDO DE CÓPIA DOS TC 011.686/2002-2, TC 000.4182002-3, TC 016.733/2003-5,014.335/2003-9, TC 017.777/2002-6, TC 011.953/2003-6, TC 007.844/2000-0
25/03/2008 - 17:51:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.912.325-0
Assunto: REF. AO TC-011.686/2002-2.
12/06/2007 - 11:57:36Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.735.044-3
Assunto: REF. AO TC 011.686/2002-2.
20/11/2006 - 16:45:39Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/08/2006 - 17:30:16Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/11/2006
16/08/2006 - 17:25:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/08/2006 - 17:23:26Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/06/2006 - 11:40:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.516.223-9
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Jose Cardoso da Silva Filho
28/04/2006 - 15:49:26Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.480.203-7
Assunto: -----
03/11/2005 - 10:13:32Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/11/2005 - 17:30:05
25/10/2005 - 14:50:42Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2005 - 12:27:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/10/2005 - 16:01:46
04/10/2005 - 14:53:29Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/10/2005 - 15:57:08
04/10/2005 - 14:53:26Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/10/2005 - 14:53:29
30/09/2005 - 11:35:47Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2005 - 16:40:11Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/05/2005 - 17:32:05
06/05/2005 - 15:42:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/05/2005 - 15:39:40
25/04/2005 - 19:12:52Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2005 - 15:19:12Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2005 - 15:10:42Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2004 - 12:20:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/12/2004
10/12/2003 - 18:10:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 12/12/2003 - 18:42:32
27/11/2003 - 14:55:34Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/11/2003 - 16:39:05
27/11/2003 - 10:17:12Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2003 - 16:24:36Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/10/2003 - 18:11:47
06/10/2003 - 10:13:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/10/2003 - 15:05:56
06/10/2003 - 10:13:41Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/10/2003 - 10:13:43
01/10/2003 - 12:06:16Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2003 - 13:01:14Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2003
16/05/2003 - 17:38:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/08/2003
13/12/2002 - 18:40:48Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2002 - 19:37:28Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2002 - 14:42:49Processo autuado em 19/07/2002 14:42:49
19/07/2002 - 14:42:41Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/07/2002 - 14:42:41