Data/Hora |
Histórico |
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20/05/2020 - 20:10:23 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
25/03/2020 - 19:54:14 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
09/03/2020 - 15:44:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
06/03/2020 - 22:39:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2806/2020-TCU/Seproc. | |
27/02/2020 - 23:13:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2800/2020-TCU/Seproc. | |
27/02/2020 - 22:57:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2801/2020-TCU/Seproc. | |
17/02/2020 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 2800/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/02/2020 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 2801/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/02/2020 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 2806/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/02/2020 - 11:25:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2805/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (SELMI PEREIRA DOS SANTOS - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
13/02/2020 - 10:11:04 | Juntada comunicação Ofício 2805/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/02/2020 - 17:09:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/02/2020 - 17:07:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/02/2020 - 17:05:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/02/2020 - 17:04:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/01/2020 - 18:02:49 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
29/01/2020 - 18:02:47 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/01/2020 por meio do Acórdão 454/2020-2C, referente ao Recurso 011.694/2016-5/R002 |    |
28/01/2020 - 16:06:44 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
23/01/2020 - 19:13:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/01/2020, às 16h. | |
04/11/2019 - 15:09:46 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES. | |
04/11/2019 - 15:09:39 | Exame de mérito do recurso 011.694/2016-5/R002 feito pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
29/03/2019 - 15:56:27 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
29/03/2019 - 15:41:18 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
29/03/2019 - 15:41:17 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 011.694/2016-5/R002 (Proposta: Negar provimento). |  |
25/03/2019 - 19:28:05 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MT para Secex-TCE por Sec-MT | |
19/06/2018 - 18:07:12 | Enviado por SECEX-MT para providências externas na Serur/SA | |
19/06/2018 - 16:43:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT | |
01/06/2018 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 0514/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição | |
16/05/2018 - 11:20:16 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MT/SA | |
16/05/2018 - 11:20:15 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. |  |
07/05/2018 - 16:54:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
07/05/2018 - 16:54:01 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 011.694/2016-5/R002 (por sorteio) | |
07/05/2018 - 16:53:58 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 011.694/2016-5/R002 da Serur concluído. |  |
25/04/2018 - 18:27:34 | Enviado por SECEX-MT para providências externas na Serur/SA | |
23/04/2018 - 09:31:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT | |
23/04/2018 - 09:28:29 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso recurso interposto em 23/04/2018 contra o acórdão 10141/2017-2C | |
20/04/2018 - 11:19:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT | |
26/03/2018 - 06:03:20 | Juntada comunicação Ofício 0299/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição | |
20/03/2018 - 09:04:22 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT | |
16/03/2018 - 14:17:25 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MT/SA | |
16/03/2018 - 10:39:19 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup | |
16/03/2018 - 10:39:07 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/03/2018 por meio do Acórdão 1140/2018-2C, referente ao Recurso 011.694/2016-5/R001 |    |
13/03/2018 - 16:25:25 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
09/03/2018 - 08:45:24 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/03/2018, às 16h. | |
24/01/2018 - 17:44:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT | |
11/12/2017 - 18:48:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-MT | |
11/12/2017 - 18:45:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MT |  |
11/12/2017 - 10:37:37 | Juntada comunicação Ofício 1266/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição | |
11/12/2017 - 09:37:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT | |
11/12/2017 - 09:36:22 | Designado o Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa para os recursos 011.694/2016-5/R001 | |
11/12/2017 - 09:36:21 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso recurso interposto em 08/12/2017 contra o acórdão 10141/2017-2C | |
07/12/2017 - 12:57:48 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT | |
06/12/2017 - 10:55:09 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MT | |
06/12/2017 - 10:54:43 | Cadastrada representação legal 26662/2017 por SECEX-MT | |
04/12/2017 - 16:15:24 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MT/SA | |
01/12/2017 - 17:15:01 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup | |
01/12/2017 - 17:14:57 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/11/2017 por meio do Acórdão 10141/2017-2C |    |
01/12/2017 - 13:32:52 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT | |
01/12/2017 - 13:32:44 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT | |
28/11/2017 - 15:57:28 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
24/11/2017 - 09:56:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/11/2017, às 16h. | |
14/07/2017 - 19:18:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML | |
14/07/2017 - 19:18:40 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
30/06/2017 - 13:38:59 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
29/06/2017 - 18:37:09 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MT | |
29/06/2017 - 18:37:08 | Pronunciamento da SECEX-MT concluído |  |
09/06/2017 - 15:34:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT | |
09/06/2017 - 15:32:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT | |
24/05/2017 - 09:32:55 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MT | |
02/05/2017 - 14:22:16 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT | |
25/04/2017 - 14:35:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT | |
12/04/2017 - 17:44:21 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MT/D1 para Sec-MT/D2 por SECEX-MT | |
12/04/2017 - 10:41:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT | |
12/04/2017 - 10:41:15 | Cadastrada representação legal 7487/2017 por SECEX-MT | |
29/03/2017 - 11:36:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT | |
22/03/2017 - 12:41:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MT |  |
14/03/2017 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 0183/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição | |
08/03/2017 - 10:21:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT | |
24/02/2017 - 10:26:42 | Pronunciamento da SECEX-MT concluído |  |
23/02/2017 - 10:48:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT | |
23/02/2017 - 10:46:37 | Peça No. 3 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 57.005.720-6) desentranhada do processo por Sec-MT/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
16/02/2017 - 16:27:41 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MT | |
16/02/2017 - 16:27:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT | |
31/10/2016 - 13:36:24 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MT/D1 para Sec-MT/D1 por SECEX-MT | |
31/10/2016 - 13:36:06 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D2 para Sec-MT/D1 por SECEX-MT | |
31/10/2016 - 09:44:14 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MT/SA | |
22/04/2016 - 19:24:16 | Enviado por SECEX-CE para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
22/04/2016 - 16:18:59 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |