Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.694/2016-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/04/2016

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 1409/2005-FUNASA/MS, SIAFI 555829. Objeto "Resíduos Sólidos", com vigência estipulada para o período de 9/12/2005 a 10/1/2009

Data de autuação
22/04/2016 - 16:02:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 22/04/2016

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 22/04/2016

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator MARCOS BEMQUERER - Desde 11/12/2017
R002 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 07/05/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 20/05/2020 - 20:10:23

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Potengi - CE

Responsáveis
Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Ministério da Saúde

Representante legais
FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA
Francisco Ione Pereira Lima

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 558.017,43
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2020 - 20:10:23Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
25/03/2020 - 19:54:14Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
09/03/2020 - 15:44:13Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
06/03/2020 - 22:39:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 2806/2020-TCU/Seproc.
27/02/2020 - 23:13:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 2800/2020-TCU/Seproc.
27/02/2020 - 22:57:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 2801/2020-TCU/Seproc.
17/02/2020 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 2800/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/02/2020 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 2801/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/02/2020 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 2806/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/02/2020 - 11:25:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 2805/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (SELMI PEREIRA DOS SANTOS - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR))
13/02/2020 - 10:11:04Juntada comunicação Ofício 2805/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/02/2020 - 17:09:12Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2020 - 17:07:25Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2020 - 17:05:43Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2020 - 17:04:04Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
29/01/2020 - 18:02:49Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
29/01/2020 - 18:02:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/01/2020 por meio do Acórdão 454/2020-2C, referente ao Recurso 011.694/2016-5/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/01/2020 - 16:06:44Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
23/01/2020 - 19:13:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/01/2020, às 16h.
04/11/2019 - 15:09:46Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
04/11/2019 - 15:09:39Exame de mérito do recurso 011.694/2016-5/R002 feito pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
29/03/2019 - 15:56:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
29/03/2019 - 15:41:18Enviado para parecer do MP por Serur
29/03/2019 - 15:41:17Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 011.694/2016-5/R002 (Proposta: Negar provimento).Instrução
25/03/2019 - 19:28:05Unidade responsável técnica alterada de Sec-MT para Secex-TCE por Sec-MT
19/06/2018 - 18:07:12Enviado por SECEX-MT para providências externas na Serur/SA
19/06/2018 - 16:43:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
01/06/2018 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0514/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
16/05/2018 - 11:20:16Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MT/SA
16/05/2018 - 11:20:15Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
07/05/2018 - 16:54:05Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur
07/05/2018 - 16:54:01Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 011.694/2016-5/R002 (por sorteio)
07/05/2018 - 16:53:58Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 011.694/2016-5/R002 da Serur concluído.Instrução
25/04/2018 - 18:27:34Enviado por SECEX-MT para providências externas na Serur/SA
23/04/2018 - 09:31:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
23/04/2018 - 09:28:29Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso recurso interposto em 23/04/2018 contra o acórdão 10141/2017-2C
20/04/2018 - 11:19:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
26/03/2018 - 06:03:20Juntada comunicação Ofício 0299/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
20/03/2018 - 09:04:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
16/03/2018 - 14:17:25Enviado por Seses para providências externas na Secex-MT/SA
16/03/2018 - 10:39:19Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
16/03/2018 - 10:39:07Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/03/2018 por meio do Acórdão 1140/2018-2C, referente ao Recurso 011.694/2016-5/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/03/2018 - 16:25:25Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
09/03/2018 - 08:45:24Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/03/2018, às 16h.
24/01/2018 - 17:44:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
11/12/2017 - 18:48:01Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-MT
11/12/2017 - 18:45:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
11/12/2017 - 10:37:37Juntada comunicação Ofício 1266/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
11/12/2017 - 09:37:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
11/12/2017 - 09:36:22Designado o Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa para os recursos 011.694/2016-5/R001
11/12/2017 - 09:36:21Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso recurso interposto em 08/12/2017 contra o acórdão 10141/2017-2C
07/12/2017 - 12:57:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
06/12/2017 - 10:55:09Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MT
06/12/2017 - 10:54:43Cadastrada representação legal 26662/2017 por SECEX-MT
04/12/2017 - 16:15:24Enviado por Seses para providências externas na Secex-MT/SA
01/12/2017 - 17:15:01Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
01/12/2017 - 17:14:57Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/11/2017 por meio do Acórdão 10141/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/12/2017 - 13:32:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT
01/12/2017 - 13:32:44Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT
28/11/2017 - 15:57:28Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
24/11/2017 - 09:56:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/11/2017, às 16h.
14/07/2017 - 19:18:41Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML
14/07/2017 - 19:18:40Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
30/06/2017 - 13:38:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
29/06/2017 - 18:37:09Enviado para parecer do MP por SECEX-MT
29/06/2017 - 18:37:08Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
09/06/2017 - 15:34:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
09/06/2017 - 15:32:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
24/05/2017 - 09:32:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MT
02/05/2017 - 14:22:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
25/04/2017 - 14:35:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
12/04/2017 - 17:44:21Unidade responsável técnica alterada de Sec-MT/D1 para Sec-MT/D2 por SECEX-MT
12/04/2017 - 10:41:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
12/04/2017 - 10:41:15Cadastrada representação legal 7487/2017 por SECEX-MT
29/03/2017 - 11:36:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
22/03/2017 - 12:41:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
14/03/2017 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0183/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
08/03/2017 - 10:21:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
24/02/2017 - 10:26:42Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
23/02/2017 - 10:48:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
23/02/2017 - 10:46:37Peça No. 3 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 57.005.720-6) desentranhada do processo por Sec-MT/D2 - Motivo: Erro na juntada
16/02/2017 - 16:27:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MT
16/02/2017 - 16:27:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
31/10/2016 - 13:36:24Unidade responsável técnica alterada de Sec-MT/D1 para Sec-MT/D1 por SECEX-MT
31/10/2016 - 13:36:06Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D2 para Sec-MT/D1 por SECEX-MT
31/10/2016 - 09:44:14Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MT/SA
22/04/2016 - 19:24:16Enviado por SECEX-CE para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
22/04/2016 - 16:18:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE