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Processo: 001.170/2000-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/01/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - RN


Data de autuação
28/01/2000 - 15:58:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.788/2001-9 - Apensado desde 19/04/2006 - 11:33:59

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 28/01/2000 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/04/2006 - 11:04:44

Unidade jurisdicionada
PRM/RN - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ailton Araujo

Interessados
AUD-FNDE-MEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/04/2006 - 11:04:44Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/04/2006 - 11:04:44
27/10/2004 - 21:32:51Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 29/10/2004 - 13:56:54
01/10/2004 - 13:51:32Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/10/2004 - 11:54:52
01/10/2004 - 13:51:30Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/10/2004 - 13:51:31
10/09/2001 - 15:39:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/06/2001 - 13:13:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.538.677-3
Assunto: OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 368/2001 - SECEX-RN, DATADO DE 07.06.2001, ENDEREÇADO AO SR. AÍLTON ARAÚJO - EX-PREFEITO DE LAGOA DE VELHOS/RN
12/06/2001 - 13:07:32Ação
Descrição: Notificação
05/06/2001 - 17:08:27Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/06/2001 - 15:27:23
29/05/2001 - 12:08:21Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2001 - 10:38:21Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/06/2001 - 16:57:07
05/02/2001 - 16:07:16Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/02/2001 - 11:32:38
06/12/2000 - 10:22:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/12/2000 - 15:18:58
29/11/2000 - 12:53:11Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 04/12/2000 - 18:17:22
10/04/2000 - 11:16:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2000
31/03/2000 - 16:54:54Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/04/2000 - 09:54:47
20/03/2000 - 09:40:23Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 22/03/2000 - 16:49:56
28/01/2000 - 15:58:17Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/01/2000 - 15:58:17