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Processo: 011.709/2014-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/05/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial contra o Sr. Omar Sousa Barbosa, prefeito municipal (gestão 2009 a 2012, Omissão no dever de presta contas ¿ MIN

Data de autuação
08/05/2014 - 18:04:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.653/2016-2 - Apensado desde 27/04/2016 - 16:16:01

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/05/2014

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/05/2014

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia - Desde 17/03/2016 - 18:03:24

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Caatiba - BA

Responsáveis
Omar Sousa Barbosa

Interessados
Prefeitura Municipal de Caatiba - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.630.797,06
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/04/2018 - 13:05:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
12/09/2016 - 12:54:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
08/09/2016 - 12:02:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
18/08/2016 - 14:16:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
27/04/2016 - 16:16:01Processo 006.653/2016-2 foi apensado a este processo
02/03/2016 - 12:52:24Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
29/02/2016 - 16:22:23Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
25/02/2016 - 12:22:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
26/01/2016 - 22:21:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
14/12/2015 - 06:01:00Juntada comunicação Ofício 3213/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
30/11/2015 - 08:40:32Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-BA/SA
30/11/2015 - 08:40:31Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
20/11/2015 - 19:29:53Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SECEX-BA
20/11/2015 - 19:29:53Pronunciamento da SECEX-BA concluído
10/11/2015 - 08:51:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
16/10/2015 - 08:29:42Juntada comunicação Ofício 2774/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
15/10/2015 - 13:44:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
15/10/2015 - 12:16:11Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA
13/10/2015 - 12:00:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
08/10/2015 - 15:31:43Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA
02/10/2015 - 06:06:52Juntada comunicação Ofício 2638/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
30/09/2015 - 09:07:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
28/09/2015 - 10:11:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
24/09/2015 - 15:32:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
14/09/2015 - 00:18:21Juntada comunicação Ofício 2270/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
11/09/2015 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 2208/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
18/08/2015 - 14:27:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
18/08/2015 - 13:45:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
12/08/2015 - 13:55:37Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA
11/08/2015 - 18:03:43Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
11/08/2015 - 18:03:39Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/08/2015 por meio do Acórdão 4483/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/08/2015 - 10:33:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/08/2015, às 15h.
12/06/2015 - 15:04:24Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-MEVM
12/06/2015 - 15:04:14Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
01/04/2015 - 10:13:56Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
31/03/2015 - 19:33:07Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
31/03/2015 - 19:33:06Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
06/02/2015 - 12:10:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
03/02/2015 - 15:17:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
16/01/2015 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 2629/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
11/11/2014 - 20:18:03Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-BA/SA
11/11/2014 - 20:18:03Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
07/10/2014 - 16:14:31Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-BA
07/10/2014 - 16:14:29Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
25/08/2014 - 09:02:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
25/08/2014 - 08:55:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
25/08/2014 - 08:48:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
15/08/2014 - 11:43:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
28/07/2014 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 1438/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
11/07/2014 - 17:50:11Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
26/06/2014 - 20:33:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
08/05/2014 - 18:20:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
08/05/2014 - 18:18:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
08/05/2014 - 18:17:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
08/05/2014 - 18:16:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
08/05/2014 - 18:16:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
08/05/2014 - 18:15:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA