Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.718/1999-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 10/09/1999

Assunto do processo
ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DAS AÇÕES/REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADAS NA JUSTIÇA COMUM E NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SOBRE IRREGULARIDADES NO CONVÊNIO Nº 1277-94 CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA E O EXTINTO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - INAN - ORGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDO NACIONAL DA SAÚDE

Data de autuação
10/09/1999 - 13:21:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 10/09/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 10/09/1999
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 10/09/1999 a 10/09/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/12/2020 - 16:09:25

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Ronaldo Martins de Andrade

Interessados
Prefeitura Municipal de Itatuba - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/10/2006 - 16:37:05Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 24/10/2006 - 17:00:55
17/06/2005 - 17:03:55Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/06/2005 - 11:20:33
15/06/2005 - 17:13:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/06/2005 - 17:13:00
15/12/2004 - 18:25:42Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/05/2005 - 17:04:27
15/12/2004 - 18:25:40Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/12/2004 - 18:25:41
20/10/2004 - 17:34:36Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/10/2004 - 18:19:52
05/10/2004 - 14:12:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/10/2004 - 15:22:35
05/10/2004 - 14:12:44Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/10/2004 - 14:12:45
30/09/2004 - 11:20:11Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/09/2004 - 11:20:11
24/09/2004 - 10:22:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/09/2004 - 17:27:39
15/09/2004 - 14:51:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/09/2004 - 16:14:57
11/08/2004 - 16:14:04Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/08/2004 - 13:27:56
05/08/2004 - 09:39:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/08/2004 - 09:39:08
28/08/2003 - 12:34:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/08/2003 - 15:04:08
13/08/2003 - 16:46:36Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/08/2003 - 17:13:30
04/02/2003 - 18:06:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/02/2003 - 19:02:01
31/10/2002 - 14:31:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/11/2002 - 16:18:03
31/10/2001 - 11:20:06Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/11/2001 - 12:34:33
24/10/2001 - 11:48:51Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/10/2001 - 09:48:32
05/07/2001 - 13:58:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.499.127-5
Assunto: OFÍCIO Nº 673 -GAPRE-SECPL, DATADO DE 29/06/2001
18/04/2001 - 16:16:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/04/2001 - 11:25:28
15/02/2001 - 18:04:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/02/2001 - 16:36:26
05/12/2000 - 11:24:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/02/2001 - 18:03:48
25/08/2000 - 09:17:17Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/08/2000 - 09:17:17
03/08/2000 - 15:27:59Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/08/2000 - 10:01:33
20/03/2000 - 11:13:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/03/2000 - 14:29:47
11/02/2000 - 10:57:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/02/2000 - 17:11:55
11/11/1999 - 14:17:12Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 475.227/1996-4
08/11/1999 - 13:45:32Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 10/11/1999 - 15:21:26
20/10/1999 - 17:15:09Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/10/1999 - 18:05:05
10/09/1999 - 13:16:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/09/1999 - 13:16:38