Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.738/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/04/2012

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA, RESP. SOLINEY DE SOUSA E SILVA,EM RAZÃO DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO OBJETO PACTUADO NO CONT.DE REPASSE Nº 0178.394-01/2005-ME/CAIXA

Data de autuação
24/04/2012 - 15:11:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.450/2012-5 - Apensado desde 11/09/2012 - 11:00:13
Processo: 011.533/2016-1 - Apensado desde 19/07/2016 - 18:49:13

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 24/04/2012 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 06/06/2016 - 09:28:50

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA

Responsáveis
Carlos Magno Duque Bacelar

Interessados
MINISTÉRIO DO ESPORTE (Extinta)

Representante legais
Fabio Luis Costa Duailibe

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 261.985,01
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/03/2017 - 13:06:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
07/03/2017 - 13:42:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/02/2017 - 06:06:05Juntada comunicação Ofício 0650/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/07/2016 - 18:49:13Processo 011.533/2016-1 foi apensado a este processo
06/06/2016 - 09:26:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
06/06/2016 - 09:21:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
06/06/2016 - 09:10:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/11/2015 - 16:43:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/11/2015 - 19:56:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
05/11/2015 - 13:06:31Juntada comunicação Ofício 3337/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/10/2015 - 20:22:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/10/2015 - 20:22:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/10/2015 - 20:22:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/10/2015 - 17:12:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/10/2015 - 09:37:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/09/2015 - 14:03:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/09/2015 - 06:07:08Juntada comunicação Ofício 2924/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/09/2015 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 2816/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/09/2015 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 2813/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/09/2015 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 2814/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/09/2015 - 17:34:30Juntada comunicação Ofício 2812/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/09/2015 - 13:39:27Juntada comunicação Ofício 2815/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/09/2015 - 15:21:25Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
12/08/2015 - 14:01:37Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
11/08/2015 - 18:16:29Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
11/08/2015 - 18:16:29Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/08/2015 por meio do Acórdão 4462/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/08/2015 - 10:33:37Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/08/2015, às 15h.
16/06/2015 - 19:16:54Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC
16/06/2015 - 19:16:51Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
18/05/2015 - 18:13:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
18/05/2015 - 15:46:36Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
18/05/2015 - 15:46:35Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
15/05/2015 - 15:27:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
14/05/2015 - 18:26:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
29/01/2015 - 18:49:21Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2015 - 17:31:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
26/01/2015 - 15:07:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
19/01/2015 - 13:32:16Cadastrada representação legal 1292/2015 por SECEX-MA
19/01/2015 - 13:30:27Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
19/01/2015 - 13:30:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
04/11/2014 - 21:00:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/10/2014 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 2823/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/08/2014 - 19:57:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/08/2014 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 1619/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/05/2014 - 12:14:25Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MA/SA
12/05/2014 - 12:14:24Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
22/01/2014 - 15:31:53Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-MA
22/01/2014 - 15:31:43Pronunciamento da SECEX-MA concluído
10/01/2014 - 12:49:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
09/01/2014 - 14:24:07Peça No. 18 do tipo Pesquisa de endereço (doc 50.931.219-2) desentranhada do processo por Secex-MA/D1 - Motivo: Erro na juntada
09/01/2014 - 14:01:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
31/10/2013 - 18:07:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/09/2013 - 06:01:33Juntada comunicação Ofício 1881/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/07/2013 - 16:27:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
09/05/2013 - 16:24:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/05/2013 - 17:31:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/04/2013 - 16:06:03Juntada comunicação Ofício 0657/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/02/2013 - 17:40:00Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
10/12/2012 - 16:43:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
04/12/2012 - 19:59:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/11/2012 - 15:08:17Expedida a comunicação Ofício 3034/2012 por unidade SECEX-MA
30/10/2012 - 13:44:37Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
08/10/2012 - 09:20:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
08/10/2012 - 09:19:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
11/09/2012 - 11:00:13Processo 020.450/2012-5 foi apensado a este processo
18/06/2012 - 10:05:28Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D1 por SEC-MA/SA
24/04/2012 - 15:40:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/04/2012 - 15:26:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
24/04/2012 - 15:11:05Processo autuado por SECEX-MA