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Processo: 011.762/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/05/2015

Assunto do processo
Contra o Sr. Manoel Dantas. Motivo: em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos do EJA repassados á Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI. Processo nº 23034.000830/2014-59.

Data de autuação
29/05/2015 - 16:55:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/05/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 18/04/2016 - 14:00:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI

Responsáveis
Manoel Dantas

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 41.833,32
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/04/2016 - 09:18:30Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/04/2016 - 14:33:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/04/2016 - 14:33:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/04/2016 - 14:38:24Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/04/2016 - 11:36:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/04/2016 - 06:05:17Juntada comunicação Ofício 0309/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/04/2016 - 06:03:58Juntada comunicação Ofício 0305/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/04/2016 - 06:03:56Juntada comunicação Ofício 0308/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
29/03/2016 - 16:35:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
01/03/2016 - 16:08:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
25/02/2016 - 17:35:59Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PB/SA
25/02/2016 - 17:35:59Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/02/2016 por meio do Acórdão 2012/2016-2C
23/02/2016 - 16:29:44Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
19/02/2016 - 12:10:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/02/2016, às 16h.
26/01/2016 - 16:16:19Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-JMO
26/01/2016 - 16:16:18Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
18/01/2016 - 11:10:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
17/12/2015 - 11:00:50Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
17/12/2015 - 11:00:50Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
10/12/2015 - 12:11:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
09/09/2015 - 12:59:03Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA
09/09/2015 - 12:58:57Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D2 para Secex-PB/SA por PJ TCE Estados
29/07/2015 - 18:32:38Enviado por SECEX-PI para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
24/07/2015 - 14:38:21Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PI/SA
11/06/2015 - 18:01:57Enviado por SECEX-PI para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
29/05/2015 - 16:56:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI