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Processo: 011.768/2001-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 22/08/2001

Assunto do processo
FISCALIZAR AS AÇÕES IMPLEMENTADAS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PARA A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO NA REGIÃO NORDESTE

Data de autuação
22/08/2001 - 14:15:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.353/2001-0 - Apensado desde 07/10/2002 - 12:12:59

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 07/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 07/05/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 23/08/2006 a 07/05/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 16/02/2005 a 23/08/2006
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 22/08/2001 a 16/02/2005

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/03/2013 - 15:23:43

Unidade jurisdicionada
PE-MI - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Responsáveis
Alexandre Firmino de Melo Filho
Alfredo Francisco de Oliveira Almeida
Antonio Furlan Netto
Benedito Luiz dos Santos
Carlos Americo Pacheco
Carlos Roberto Marton da Silva
Ernesto Palandi Primo
Fabio Almeida Monteiro
Fernando Luiz Gonçalves Bezerra
Fernando Rodrigues Catao
Francisco Matosalem Ribeiro
Ivam Gouveia dos Santos
Joao Olimpio Andrade Campos
Jose Benedito dos Santos Novaes Martins
Jose Tarcisio Cavalcanti Nogueira Fernandes
Jose de Anchieta Moura Fe
José Elias Baruel
João Carlos Correa Salas
Lauro Eduardo de Souza Pinto
Lindolpho de Carvalho Dias
Luis Pascote
Maurício Benedito Barreira Vasconcelos
Márcio Nogueira Barbosa
Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira
Romulo de Macedo Vieira
Valdemir da Silva
Valdir Castelo Branco
Volker Walter Johann Heinrich Kirchhoff

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/03/2013 - 10:03:13Juntada resposta de comunicação por unidade SecobHidro
31/08/2010 - 17:43:46Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/09/2010 - 12:04:30
30/08/2010 - 16:30:13Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/08/2010 - 18:13:56
23/08/2010 - 17:06:57Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/08/2010 - 18:31:56
20/08/2010 - 15:52:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/08/2010 - 17:06:57
05/07/2010 - 18:03:31Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/07/2010 - 14:27:54
22/06/2010 - 16:02:01Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/06/2010 - 16:11:01
22/06/2010 - 15:03:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/06/2010 - 16:00:14
08/04/2010 - 15:42:23Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/04/2010 - 15:31:09
10/03/2010 - 13:35:51Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/03/2010 - 11:46:24
10/03/2010 - 13:35:49Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/03/2010 - 13:35:51
29/01/2010 - 14:35:28Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/01/2010 - 18:22:07
26/01/2010 - 16:31:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/01/2010 - 17:24:15
09/12/2009 - 15:14:52Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/12/2009 - 15:55:00
27/10/2009 - 11:49:43Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.372.854-7
Assunto: -----
08/09/2009 - 14:08:34Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 700.095/1998-5
04/09/2009 - 12:16:34Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 08/09/2009 - 08:19:16
04/09/2009 - 12:16:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/09/2009 - 12:16:34
20/05/2009 - 15:20:17Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2009 - 13:58:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/05/2009 - 15:09:34
19/05/2009 - 14:05:30Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2009 - 17:11:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.056.614-2
Assunto: OFICIO 2206 - 2009 COMUNICAÇÃO DE DECISÃO INPE
24/04/2009 - 16:09:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.058.771-0
Assunto: OFÍCIO 2206/2009-TCU/SECEX-4
22/04/2009 - 18:18:06Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2009 - 17:49:34Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.055.013-4
Assunto: Acórdão Nº 754/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
22/04/2009 - 17:49:25Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/04/2009 - 10:13:02
15/04/2009 - 14:18:31Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.005.687-2
Assunto: RA
13/02/2009 - 14:05:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/02/2009 - 11:19:25
12/02/2009 - 14:05:18Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2008 - 17:27:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/10/2008 - 17:27:26
18/09/2008 - 10:17:04Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/09/2008 - 13:16:16
17/09/2008 - 10:28:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/09/2008 - 16:12:20
15/09/2008 - 18:21:46Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2008 - 18:21:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/09/2008 - 11:06:54
07/08/2007 - 15:53:19Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2007 - 15:46:13Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/08/2007 - 19:47:20
30/07/2007 - 14:58:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/07/2007 - 13:49:45
14/11/2006 - 17:28:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/11/2006 - 15:18:52
14/11/2006 - 17:28:23Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/11/2006 - 17:28:25
24/10/2006 - 16:41:49Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/10/2006 - 13:45:25
29/09/2006 - 17:49:28Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/09/2006 - 17:49:28
14/09/2006 - 15:42:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/09/2006 - 17:19:55
13/09/2006 - 17:41:03Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2006 - 18:03:18Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/09/2006 - 18:37:34
18/08/2006 - 13:30:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 18/08/2006 - 15:22:23
15/08/2006 - 17:40:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/08/2006 - 09:46:34
10/08/2006 - 16:55:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.538.369-6
Assunto: OFÍCIO N° 469/2006/ SE-MI
07/08/2006 - 15:23:57Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 42.549.986-1
Assunto: OF/Nº 0705/2006- PEDIDO DE REEXAME REF.ACÓRDÃO 1045/2006.REF.AO TC.011.768/2001-1.
02/08/2006 - 15:17:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.537.341-3
Assunto: -----
24/07/2006 - 17:47:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.529.211-0
Assunto: -----
20/07/2006 - 18:45:54Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 15/08/2006
20/07/2006 - 16:27:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.520.752-7
Assunto: -----
19/07/2006 - 15:58:19Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 20/07/2006 - 18:44:37
19/07/2006 - 15:58:17Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/07/2006 - 15:58:19
18/07/2006 - 13:38:28Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 18/07/2006 - 17:58:17
18/07/2006 - 13:38:26Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/07/2006 - 13:38:28
17/07/2006 - 17:59:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.533.138-3
Assunto: EMISSÃO, EM 17/7/2006, DO OF. 520/06-SECEX-4 (COM.) AO SR. ZÉ ANCHIETA MOURA FÉ
17/07/2006 - 17:38:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/07/2006
17/07/2006 - 17:00:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.533.063-8
Assunto: EMISSÃO, EM 17-7-2006, DO OF. 521/2006-TCU-SECEX-4 (COM.) AO SR. VALDIR AGAPITO TEIXEIRA.
14/07/2006 - 19:28:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.532.144-5
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3064-2006-TCU-SECEX-4
Destinatário: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI
14/07/2006 - 19:23:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.532.143-8
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3063-2006-TCU-SECEX-4
Destinatário: Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Extinto)
14/07/2006 - 17:42:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.532.060-8
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3061-2006-TCU-SECEX-4
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
03/07/2006 - 12:24:42Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/07/2006 - 17:53:52
28/06/2006 - 13:22:07Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2006 - 13:16:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/06/2006 - 17:21:58
28/06/2006 - 13:16:09Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/06/2006 - 13:16:11
04/07/2005 - 19:25:39Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/07/2005 - 15:14:52
29/06/2005 - 17:51:00Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2005 - 16:52:38Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/06/2005 - 16:52:38
15/06/2005 - 16:40:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.351.701-5
Assunto:
14/06/2005 - 13:46:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/06/2005 - 15:23:25
14/06/2005 - 13:46:33Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/06/2005 - 13:46:35
11/05/2005 - 16:26:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/05/2005 - 14:59:55
11/05/2005 - 15:54:41Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2005 - 11:47:05Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2005 - 12:37:45Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/04/2005 - 19:34:16
04/04/2005 - 12:30:23Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2005 - 15:17:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/02/2005 - 13:25:30
16/02/2005 - 15:17:17Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/02/2005 - 15:17:18
13/02/2004 - 17:30:27Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/02/2004 - 17:30:27
11/02/2004 - 10:30:24Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 13/02/2004 - 09:26:14
11/02/2004 - 10:30:22Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/02/2004 - 10:30:23
06/02/2004 - 16:14:26Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 06/02/2004 - 18:29:13
05/02/2004 - 16:05:03Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 4.101.631-2
Assunto:
05/02/2004 - 16:01:39Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 05/02/2004 - 18:18:58
05/02/2004 - 16:01:36Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/02/2004 - 16:01:37
30/12/2003 - 17:39:17Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/01/2004 - 15:54:00
30/12/2003 - 14:47:22Ação
Descrição: Apreciação
18/12/2003 - 18:18:57Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2003 - 15:19:42Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2003 - 15:46:00Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.862.274-8
Assunto: -----
08/04/2003 - 15:28:27Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.857.836-6
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIO Nº 198/2003-SECEX-4 AO SR. LINDOLPHO DE CARVALHO DIAS.
24/03/2003 - 14:41:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.838.649-7
Assunto: -----
10/03/2003 - 12:49:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.833.657-7
Assunto: -----
21/02/2003 - 15:52:24Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.830.677-8
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIO Nº 86/2003-SECEX-4 AO SR. MAURÍCIO BENEDITO BARREIRA VASCONCELOS, EX-SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MIN.
19/02/2003 - 13:52:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.826.880-9
Assunto: -----
19/02/2003 - 13:50:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.826.879-3
Assunto: -----
17/02/2003 - 15:45:20Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/02/2003 - 15:06:29
11/02/2003 - 17:47:47Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.825.468-0
Assunto: RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 717/2002 - E OFÍCIO Nº 22/2003 - TC-011.768/2001-1
10/02/2003 - 14:42:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.819.061-2
Assunto: -----
06/02/2003 - 13:55:01Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.824.012-6
Assunto: RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 711/2002-SECEX-4, DE 05/12/2002, DO SENHOR JOÃO CARLOS CORREA SALAS, ENTREGUE NO DIA 06/02/2003
04/02/2003 - 14:21:56Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.817.114-7
Assunto: -----
04/02/2003 - 14:15:39Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/02/2003 - 17:20:44
30/01/2003 - 14:51:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.816.984-7
Assunto: -----
29/01/2003 - 15:09:19Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 03/02/2003 - 11:26:01
28/01/2003 - 17:02:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.816.942-7
Assunto: -----
23/01/2003 - 16:51:52Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.815.469-0
Assunto: -----
22/01/2003 - 15:12:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.814.424-0
Assunto: REQUERIMENTO
DATA DE ENTRADA 21/01/2003
DATA DO DOCUMENTO 20/01/2003
INTERESSADO FUNCATE
DESTINO MIN-IS
22/01/2003 - 15:09:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.814.395-3
Assunto: -----
22/01/2003 - 15:05:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.814.394-6
Assunto: -----
22/01/2003 - 09:29:53Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/01/2003 - 10:56:23
21/01/2003 - 18:16:48Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.815.306-8
Assunto: OFÍCIO Nº 22/2003-SECEX-4- DE 21/01/2003, EXPEDIDO AO SR. LAURO EDUARDO DE SOUZA PINTO, NO TC-011.768/2001-1-DILAÇÃO DE PRAZO
21/01/2003 - 11:49:25Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.814.981-8
Assunto: OFÍCIO Nº 28/2003-SECEX-4ª, EXPEDIDO EM 20/01/2003 AO SR. FERNANDO RODRIGUES CATÃO NO TC-011.768/2001-1
21/01/2003 - 11:29:39Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.814.956-6
Assunto: RECEBEMOS A CARTA DATADA DE 20-01-2003 DO SR. JOSÉ TARCÍSIO CAVALCANTI NOGUEIRA FERNANDES, EM RESPOSTA AO OF. DE AUDIÊNCIA Nº 703, DE 05-12-2002, DESTA SECEX-4.
DATA DESTE REGISTRO: 21-01-2002.
20/01/2003 - 15:13:53Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.814.460-8
Assunto: -----
16/01/2003 - 17:09:05Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.813.497-5
Assunto: -----
16/01/2003 - 16:57:12Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.813.490-6
Assunto: -----
16/01/2003 - 16:54:44Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.813.486-9
Assunto: -----
16/01/2003 - 16:51:22Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.813.478-4
Assunto: -----
16/01/2003 - 16:48:33Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.813.473-9
Assunto: -----
15/01/2003 - 17:22:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.812.710-6
Assunto: -----
15/01/2003 - 17:20:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.812.708-3
Assunto: -----
15/01/2003 - 17:16:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.812.707-6
Assunto: -----
15/01/2003 - 17:11:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.812.709-0
Assunto: -----
15/01/2003 - 17:08:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.812.706-9
Assunto: -----
15/01/2003 - 16:57:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.813.074-8
Assunto: -----
15/01/2003 - 16:53:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.813.071-7
Assunto: -----
15/01/2003 - 16:51:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.813.070-0
Assunto: -----
15/01/2003 - 16:08:15Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.813.047-2
Assunto: -----
14/01/2003 - 16:28:51Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.812.679-6
Assunto: -----
14/01/2003 - 15:06:40Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.812.299-6
Assunto: -----
13/01/2003 - 17:04:51Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.812.407-5
Assunto: REF. AO OFÍCIO Nº 708/2002-SECEX-4 EMITIDO POR EMAIL PELO SR. CARLOS AMÉRICO PACHECO, PEDINDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
10/01/2003 - 16:31:55Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.812.096-1
Assunto: -----
10/01/2003 - 15:08:39Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.811.063-4
Assunto: -----
09/01/2003 - 15:42:47Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.811.046-7
Assunto: -----
09/01/2003 - 15:27:20Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.811.826-5
Assunto: REF. AO TC - 011.768/2001-1, EMITIDO PELO SR. RÔMULO DE MACÊDO VIEIRA, PEDINDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 15 DIAS.
07/01/2003 - 16:07:47Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.811.367-3
Assunto: EXPEDIDO OF. 03/2002 DIRIGIDO AO SR. FABIO ALMEIDA MONTEIRO
07/01/2003 - 15:52:38Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.811.358-1
Assunto: EXPEDIDO OF. 777/02 DIRIGIDO AO SR. JOÃO OLIMPIO ANDRADE CAMPOS
07/01/2003 - 15:50:46Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.811.357-4
Assunto: EXPEDIDO OF. 778/02 DIRIGIDO AO SR. ERNESTO PALANDI PRIMO
07/01/2003 - 15:47:47Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.811.354-3
Assunto: EXPEDIDO OF. 779/02 DIRIGIDO AO SR. VALDEMIR DA SILVA
07/01/2003 - 14:00:21Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.810.947-8
Assunto: -----
07/01/2003 - 12:48:49Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.811.255-3
Assunto: RECEBIMENTO POR EMAIL DE UMA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, EMITIDA PELO SR. LINDOLPHO DE CARVALHO DIAS.
06/01/2003 - 17:50:12Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.811.150-1
Assunto: REF. AO OFÍCIO Nº 703/2002-SECEX-4, EMITIDA PELO SR. JOSÉ TARCÍSIO CAVALCANTI NOGUEIRA FERNANDES, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
06/01/2003 - 15:17:29Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.809.221-3
Assunto: REF. AO TC-712/2002-SECEX-4, EMITIDO PELO SR. MÁRCIO NOGUEIRA BARBOSA, PEDINDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O DIA 31/01/2003.
02/01/2003 - 17:40:51Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.809.174-2
Assunto: -----
30/12/2002 - 16:15:10Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.809.042-4
Assunto: -----
30/12/2002 - 16:10:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.809.041-7
Assunto: -----
30/12/2002 - 14:00:59Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.809.035-6
Assunto: -----
30/12/2002 - 13:21:13Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.808.920-6
Assunto: -----
27/12/2002 - 16:33:26Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.809.981-6
Assunto: EXPEDIDO OF. 773/02 DIRIGIDO AO SR. JOSÉ ANCHIETA MOURA FÉ (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)
27/12/2002 - 15:43:57Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.808.893-3
Assunto: -----
27/12/2002 - 14:53:45Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.809.090-5
Assunto: -----
27/12/2002 - 14:46:57Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.809.089-9
Assunto: -----
27/12/2002 - 14:45:33Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.809.088-2
Assunto: -----
27/12/2002 - 14:43:55Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.809.091-2
Assunto: -----
26/12/2002 - 15:45:15Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.808.955-8
Assunto: -----
26/12/2002 - 11:12:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.809.243-5
Assunto: REF. AO OFÍCIO Nº 701/2002-SECEX-4 EMITIDO PELO SR. ROSEVALDO PEREIRA DE MELO.
23/12/2002 - 17:35:40Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.808.842-1
Assunto: -----
23/12/2002 - 15:17:35Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.807.642-8
Assunto: -----
23/12/2002 - 15:16:06Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.807.643-5
Assunto: -----
23/12/2002 - 14:29:39Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.807.629-9
Assunto: REQUERIMENTO
DATA DE ENTRADA 23/12/2002
DATA DO DOCUMENTO 19/12/2002
DESTINO SECEX-4
INTERESSADO FUNCATE FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
23/12/2002 - 14:28:17Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.807.621-3
Assunto: REQUERIMENTO
DATA DE ENTRADA 23/12/2002
DATA DO DOCUMENTO 19/12/2002
DESTINO SECEX-4
INTERESSADO FUNCATE FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS1
23/12/2002 - 14:24:04Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.807.656-5
Assunto: OF-4-2002
DATA DE ENTRADA 23/12/2002
DATA DO DOCUMENTO 19/12/2002
DESTINO SECEX-4
INTERESSADO FUNCATE FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
23/12/2002 - 14:22:50Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.807.657-2
Assunto: OF-22-2002
DATA DE ENTRADA 23/12/2002
DATA DO DOCUMENTO 19/12/2002
DESTINO SECEX-4
INTERESSADO FUNCATE FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
20/12/2002 - 15:13:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.807.637-4
Assunto: -----
19/12/2002 - 17:08:52Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.807.600-8
Assunto: -----
17/12/2002 - 16:03:41Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.803.317-9
Assunto: -----
16/12/2002 - 10:51:08Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.806.378-7
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIOS NºS 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711,712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721 E 722 AO SENHOR RÔMULO DE MACEDO VIEIRA E OUTROS.
16/12/2002 - 10:09:58Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.806.340-4
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIOS NºS 723 E 724/2002-SECEX-4, RESPECTIVAMENTE, AOS SENHORES DENIVALDO LIMA, ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO, E MARCELO CHAVES ARAGÃO, DIRETOR DE AUDITORIA DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA.
16/12/2002 - 09:53:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.806.328-2
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIOS NºS 700 E 701/2002-SECEX-4, RESPECTIVAMENTE AOS SENHORES LUIS CARLOS MOURA MIRANDA, DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE E ROSEVALDO PEREIRA DE MELO, SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
20/11/2002 - 14:40:26Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/11/2002 - 11:54:28
19/11/2002 - 12:26:56Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2002 - 17:38:53Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 14/11/2002 - 13:26:00
13/11/2002 - 16:30:01Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2002 - 14:49:20Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2002 - 11:08:18Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2001 - 11:07:46Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 23/08/2001 - 17:15:37
23/08/2001 - 10:52:53Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 23/08/2001 - 10:53:54
22/08/2001 - 14:15:53Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/08/2001 - 14:15:53
22/08/2001 - 14:15:53Processo autuado em 22/08/2001 14:15:53