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Processo: 011.772/2002-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/07/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RESULTANTE DE CONVÊNIO ENTRE A ASSOCIAÇÃO MISTA RURAL GORGIA MARIA DOS SANTOS E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PROCESSO ORIGINAL N. 21000.001580/2000-31

Data de autuação
22/07/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.164/2003-0 - Apensado desde 16/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 22/07/2002

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 22/07/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/12/2006 - 13:56:14

Unidade jurisdicionada
EOG/PE - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Responsáveis
Joaquim Alves dos Santos

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/11/2006 - 15:09:33Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/12/2006 - 13:56:14
14/01/2004 - 13:13:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/12/2003 - 16:58:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.099.606-6
Assunto: AR EM NOME DO SR. ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDRADE LIMA, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1244/2003-SECEX/PE, ASSINADO POR TERCEIRO EM 18/12/2003.
27/11/2003 - 16:57:48Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/12/2003 - 14:55:57
27/11/2003 - 16:57:46Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/11/2003 - 16:57:47
19/11/2003 - 15:11:10Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2003 - 12:19:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 31/10/2003 - 14:50:21
29/10/2003 - 12:00:01Ação
Descrição: Reabertura
08/10/2003 - 11:19:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.029.859-7
Assunto: AR DE OF 981/2003-SECEX-PE - ALYSSON WENDELL V D ANDRADE LIMA
03/09/2003 - 14:26:40Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.996.140-2
Assunto: REQ PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA E CÓPIAS
19/08/2003 - 17:24:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/08/2003 - 11:33:26Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/08/2003 - 10:59:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.965.009-2
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 706/2003 - JOAQUIM ALVES DOS SANTOS - TC 011.772/2002-2
10/07/2003 - 16:13:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.949.582-2
Assunto: OFÍCIO Nº 464/2003-GAB/SE/MAPA, REFERENTE AO TC - Nº 011.772/2002-2
10/07/2003 - 12:51:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2003
04/07/2003 - 17:00:33Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 08/07/2003 - 13:40:41
03/07/2003 - 16:51:52Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2003 - 12:16:47Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2003 - 12:16:03Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/06/2003 - 16:47:32
20/06/2003 - 09:49:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.928.454-9
Assunto: OFICIO 587/2003-SECEX-PE - DEVOLVIDO - JOSE AMAURI DIMARZIO
17/06/2003 - 18:22:48Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/06/2003 - 11:28:48
13/06/2003 - 10:28:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/06/2003 - 16:12:15
02/06/2003 - 15:29:29Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2003 - 09:02:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.883.821-7
Assunto: AR DE OF 4439/2003-SECEX-PE - JOAQUIM ALVES DOS SANTOS
24/02/2003 - 14:39:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/05/2003
20/02/2003 - 10:16:24Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/02/2003 - 14:25:26
13/02/2003 - 14:17:03Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2003 - 10:51:56Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/02/2003 - 09:22:37
24/01/2003 - 13:28:05Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2003 - 13:20:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/01/2003 - 16:47:09
16/01/2003 - 13:27:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/01/2003 - 15:34:00
23/12/2002 - 14:36:06Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2002 - 11:40:26Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2002 - 19:25:53Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2002 - 08:09:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.782.981-0
Assunto: AR DEVOLVIDO - JOAQUIM ALVES DOS SANTOS
02/10/2002 - 15:53:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/12/2002
25/09/2002 - 15:31:10Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 02/10/2002 - 14:37:06
24/09/2002 - 15:41:15Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2002 - 13:33:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/09/2002 - 17:26:22
18/09/2002 - 12:36:48Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2002 - 09:33:52Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2002 - 16:31:05Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/07/2002 - 16:31:05
24/01/2002 - 13:25:31Ação
Descrição: Apreciação