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Processo: 011.776/2011-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/05/2011

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3661/2001 FNS (SIAFI 435841) (PROC.ORIG. 25007001652/07-15)

Data de autuação
02/05/2011 - 10:08:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.093/2009-2 - Apensado desde 02/05/2011 - 10:19:30
Processo: 023.849/2015-0 - Apensado desde 03/11/2015 - 14:42:20
Processo: 023.851/2015-5 - Apensado desde 03/11/2015 - 14:42:20
Processo: 023.857/2015-3 - Apensado desde 03/11/2015 - 14:42:21
Processo: 023.852/2015-1 - Apensado desde 03/11/2015 - 14:42:21

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 02/05/2011 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 20/01/2014

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/03/2020 - 17:14:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT

Responsáveis
Cleomar José da Costa
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
-----

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/03/2020 - 17:14:21Processo enviado de Sec-MT para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
31/07/2017 - 10:47:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MT
11/12/2015 - 12:22:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
19/11/2015 - 15:00:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
12/11/2015 - 06:01:56Juntada comunicação Ofício 1341/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
06/11/2015 - 08:37:46Processo reaberto.
03/11/2015 - 14:42:21Processo 023.857/2015-3 foi apensado a este processo
03/11/2015 - 14:42:21Processo 023.852/2015-1 foi apensado a este processo
03/11/2015 - 14:42:20Processo 023.851/2015-5 foi apensado a este processo
03/11/2015 - 14:42:20Processo 023.849/2015-0 foi apensado a este processo
15/10/2015 - 14:03:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
05/10/2015 - 14:15:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
02/10/2015 - 16:56:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
30/09/2015 - 10:40:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
18/09/2015 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 1153/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
18/09/2015 - 06:02:05Juntada comunicação Ofício 1152/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
18/09/2015 - 06:02:00Juntada comunicação Ofício 1150/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
18/09/2015 - 06:01:54Juntada comunicação Ofício 1151/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
08/09/2015 - 16:03:20Peça No. 85 do tipo Termo (doc 53.505.667-1) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
08/09/2015 - 16:02:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
08/09/2015 - 16:01:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
08/09/2015 - 13:43:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
08/09/2015 - 12:55:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
03/09/2015 - 12:05:46Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
03/09/2015 - 11:58:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
03/09/2015 - 11:56:37Peça No. 80 do tipo Termo (doc 53.481.767-9) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
03/09/2015 - 11:14:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
03/09/2015 - 10:45:21Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MT
01/09/2015 - 15:44:03Enviado por Selog para providências externas na Secex-MT/SA
01/09/2015 - 15:43:45Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-MT por Selog
01/09/2015 - 14:43:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
01/09/2015 - 14:37:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
01/09/2015 - 14:36:31Peça No. 77 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 53.471.126-7) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
01/09/2015 - 14:34:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
11/08/2015 - 13:22:56Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/08/2015 - 13:22:56Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/08/2015 - 10:55:22Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/08/2015 - 10:55:21Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/08/2015 - 10:55:19Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/08/2015 - 14:09:22Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/08/2015 - 14:09:22Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/08/2015 - 14:09:21Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/08/2015 - 14:09:20Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/08/2015 - 10:54:18Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/08/2015 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 1431/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
03/08/2015 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 1430/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
31/07/2015 - 14:53:00Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/07/2015 - 11:04:47Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/07/2015 - 06:03:23Juntada comunicação Ofício 1425/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
30/07/2015 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 1411/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
30/07/2015 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 1410/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
23/07/2015 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 1385/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
22/07/2015 - 06:02:09Juntada comunicação Ofício 1390/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
22/07/2015 - 06:02:07Juntada comunicação Ofício 1389/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
22/07/2015 - 06:02:03Juntada comunicação Ofício 1392/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
22/07/2015 - 06:02:02Juntada comunicação Ofício 1391/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
22/07/2015 - 06:02:00Juntada comunicação Ofício 1387/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
16/07/2015 - 11:27:09Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
16/07/2015 - 11:21:40Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
16/07/2015 - 11:21:01Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
15/07/2015 - 18:41:37Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
15/07/2015 - 18:41:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/07/2015 por meio do Acórdão 3706/2015-2C, referente ao Recurso 011.776/2011-0/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/07/2015 - 13:17:24Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/07/2015, às 16h.
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
18/06/2014 - 10:58:34Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
18/06/2014 - 10:58:29Exame de mérito do recurso 011.776/2011-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
11/06/2014 - 18:39:04Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
11/06/2014 - 18:15:54Enviado para parecer do MP por SERUR
11/06/2014 - 18:15:40Exame de mérito do(s) recurso(s) 011.776/2011-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
30/01/2014 - 18:57:19Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
30/01/2014 - 18:57:18Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
22/01/2014 - 11:55:12Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/01/2014 - 11:55:10Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/01/2014 - 19:23:04Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
20/01/2014 - 19:23:00Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 011.776/2011-0/R001 (por sorteio)
20/01/2014 - 19:22:58Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 011.776/2011-0/R001 da SERUR concluído.
17/01/2014 - 09:08:16Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
17/01/2014 - 09:07:45Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 20/12/2013 contra o acórdão 6641/2013-2C
08/01/2014 - 16:36:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/12/2013 - 16:55:21Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/12/2013 - 16:55:19Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/12/2013 - 16:55:17Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/12/2013 - 12:18:18Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
13/12/2013 - 19:26:37Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/12/2013 - 19:26:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/12/2013 - 06:09:03Juntada comunicação Ofício 2936/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:09:01Juntada comunicação Ofício 2937/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:01:43Juntada comunicação Ofício 2840/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 2841/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 2842/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:01:30Juntada comunicação Ofício 2845/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 2836/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 2839/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
26/11/2013 - 15:37:14Cadastrada representação legal 34326/2013 por Selog
26/11/2013 - 15:35:50Cadastrada representação legal 34324/2013 por Selog
20/11/2013 - 12:30:59Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
19/11/2013 - 17:42:57Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
19/11/2013 - 17:42:55Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 14/11/2013 por meio do Acórdão 6641/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/02/2013 - 15:17:50Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
25/02/2013 - 15:17:48Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
16/01/2013 - 17:21:31Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por PROC-G
24/10/2012 - 17:53:52Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/10/2012 - 17:47:28Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
24/10/2012 - 14:37:58Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
24/10/2012 - 13:57:25Enviado para parecer do MP por SECEX-4
24/10/2012 - 11:13:03Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
23/10/2012 - 16:19:30Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-4
23/10/2012 - 16:19:28Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
07/05/2012 - 17:10:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
03/05/2012 - 17:29:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/04/2012 - 15:26:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/04/2012 - 15:26:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/04/2012 - 15:26:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/04/2012 - 10:46:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
03/04/2012 - 10:45:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
03/04/2012 - 10:36:18Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
03/04/2012 - 10:36:17Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
29/03/2012 - 18:42:12Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
02/05/2011 - 10:19:30Processo 027.093/2009-2 foi apensado a este processo
02/05/2011 - 10:17:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
02/05/2011 - 10:16:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
02/05/2011 - 10:12:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
02/05/2011 - 10:08:12Processo autuado por SECEX-4