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Processo: 011.793/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 22/08/2001

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC - 672/2000 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC- 002.999/1999-4

Data de autuação
22/08/2001 - 15:38:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 22/08/2001 a 31/12/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/04/2007 - 19:16:33

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Ronaldo Martins de Andrade

Interessados
José Ronaldo Martins de Andrade

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/02/2007 - 13:22:04Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/04/2007 - 19:16:33
22/02/2007 - 13:22:01Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/02/2007 - 13:22:04
22/05/2006 - 14:43:27Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 002.999/1999-4
01/07/2004 - 09:45:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.179.263-6
Assunto: DEVOLUÇÃO DO AR REF. AO OF. 0493/2004-TCU/SECEX-PB.
01/07/2004 - 09:42:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.179.262-9
Assunto: OF. 0493/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO.
15/06/2004 - 13:51:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/05/2004 - 12:21:47Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/06/2004 - 13:32:08
20/05/2004 - 14:33:55Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2004 - 16:53:24Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/05/2004 - 16:51:25
28/04/2004 - 16:25:35Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2004 - 16:24:26Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 12/03/2004 - 17:31:35
04/02/2004 - 14:11:33Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 05/02/2004 - 16:53:49
29/10/2001 - 12:10:30Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 04/02/2004
01/10/2001 - 17:48:26Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/10/2001 - 11:23:57
13/09/2001 - 11:21:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 19/09/2001 - 13:50:39
22/08/2001 - 15:38:15Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/08/2001 - 15:38:15