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Processo: 011.803/2003-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 07/07/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 716/2001-TCU-1ª C, REFERENTE À TCE Nº 275.124/97-5.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
07/07/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/07/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/07/2003

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/08/2009 - 14:22:10

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Hélio Correia de Mello

Interessados
Hélio Correia de Mello

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/08/2009 - 10:05:34Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 275.124/1997-5
19/06/2009 - 09:24:12Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/08/2009 - 14:22:10
27/10/2004 - 13:41:12Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/10/2004 - 10:57:11Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/10/2004 - 15:00:58
21/09/2004 - 15:54:04Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 16:36:29
01/09/2004 - 18:52:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.951-8
Assunto: OFICIO Nº1648/04
01/09/2004 - 18:13:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.906-8
Assunto: OFICIO Nº1647/04
01/09/2004 - 18:05:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.898-6
Assunto: OFICIO Nº1649/04
19/08/2004 - 14:58:54Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/08/2004 - 16:42:18
17/08/2004 - 10:26:38Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2004 - 16:20:12Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/08/2004 - 16:15:10
05/08/2004 - 16:02:40Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2004 - 12:21:46Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/07/2004 - 11:32:51
06/07/2004 - 11:48:50Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2004 - 15:45:14Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2004 - 11:56:00Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.133.027-2
Assunto: DARF RECOLHIDO NO VALOR DE R$1.682,60.
04/12/2003 - 18:20:23Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 05/07/2004
28/11/2003 - 16:39:38Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/12/2003 - 12:47:49
24/11/2003 - 16:08:27Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/11/2003 - 12:08:11
12/11/2003 - 18:45:52Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/11/2003 - 11:15:14
22/07/2003 - 09:47:57Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 30/07/2003 - 13:35:36
07/07/2003 - 17:11:30Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/07/2003 - 17:11:30