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Processo: 011.804/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/08/2001

Assunto do processo
RECURSOS TRANSFERIDOS DO IBAMA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS.
990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;

Data de autuação
22/08/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.534/2003-9 - Apensado desde 31/01/2006 - 00:00:00
Processo: 004.470/2003-0 - Apensado desde 20/02/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 22/08/2001

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 22/08/2001

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 27/08/2008 - 14:43:29

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ABILIO VENANCIO NETTO

Interessados
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/08/2008 - 14:48:16Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/08/2008 - 14:43:29
28/04/2006 - 10:51:37Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 02/05/2006 - 12:08:57
24/04/2006 - 16:06:59Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/04/2006 - 14:47:40
16/12/2002 - 15:49:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/10/2002 - 13:53:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/2002
24/10/2002 - 12:16:10Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/10/2002 - 13:41:12
15/10/2002 - 12:06:15Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2002 - 12:02:19Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/10/2002 - 09:45:38
11/07/2002 - 16:05:51Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 12/07/2002 - 15:38:10
28/06/2002 - 13:05:09Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 28/06/2002 - 16:05:19
18/06/2002 - 14:32:41Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 24/06/2002 - 11:48:35
13/06/2002 - 15:06:15Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/06/2002 - 18:16:34
30/04/2002 - 12:01:18Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/05/2002 - 12:22:33
04/04/2002 - 14:09:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/04/2002 - 14:09:13
14/03/2002 - 11:47:11Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2002 - 12:12:29Tramitação
Destinatário: SecCompras - Secretaria Especializada em Compras Públicas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/03/2002 - 12:12:29
20/12/2001 - 13:12:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/01/2002 - 16:56:59
18/12/2001 - 15:36:38Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 20/12/2001 - 12:49:50
13/12/2001 - 20:30:11Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/12/2001 - 14:50:57
06/12/2001 - 17:38:45Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 07/12/2001
06/12/2001 - 15:02:54Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2001 - 15:01:48Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 04/12/2001
25/09/2001 - 15:12:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/11/2001
20/09/2001 - 15:47:52Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 25/09/2001 - 15:08:53
20/09/2001 - 11:00:46Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2001 - 11:42:02Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 17/09/2001 - 11:45:31
23/08/2001 - 11:15:12Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 29/08/2001
22/08/2001 - 16:21:39Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/08/2001 - 16:21:39