Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.807/2003-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 07/07/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 148/2001-TCU-PLENÁRIO - REFERENTE À TCE 275.112/97-7
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
07/07/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 21/07/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 21/07/2003
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 07/07/2003 a 21/07/2003

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/05/2009 - 13:45:29

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Hélio Correia de Mello

Interessados
Hélio Correia de Mello

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/04/2009 - 15:18:07Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/05/2009 - 13:45:29
08/11/2004 - 09:04:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/10/2004 - 10:57:07Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/10/2004 - 15:00:54
21/09/2004 - 16:02:52Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 16:38:16
01/09/2004 - 18:53:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.952-5
Assunto: OFICIO Nº1648/04
01/09/2004 - 18:12:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.905-1
Assunto: OFICIO Nº1647/04
01/09/2004 - 18:04:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.897-9
Assunto: OFICIO Nº1649/04
19/08/2004 - 12:08:35Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/08/2004 - 16:42:20
17/08/2004 - 10:27:38Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2004 - 16:20:14Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/08/2004 - 16:19:37
05/08/2004 - 15:47:58Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2004 - 09:44:59Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/08/2004 - 09:53:57
27/07/2004 - 20:27:45Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2004 - 18:30:02Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2004 - 12:15:35Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 27/07/2004
02/06/2004 - 16:49:12Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/06/2004 - 19:21:05
02/06/2004 - 16:49:10Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/06/2004 - 16:49:11
30/04/2004 - 16:53:39Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/05/2004 - 15:28:19
28/04/2004 - 16:49:43Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2004 - 10:45:42Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para elaboração de Parecer Técnico
Aceite em: 26/04/2004 - 15:24:51
06/04/2004 - 12:47:58Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retorno após inclusão/correção de documentos
Aceite em: 07/04/2004 - 18:03:44
31/03/2004 - 19:35:47Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 02/04/2004 - 18:30:19
24/03/2004 - 11:00:03Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/03/2004 - 18:05:27
24/03/2004 - 08:14:55Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2004 - 15:22:29Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.127.239-8
Assunto: DARF RECOLHIDO NO VALOR DE R$ 1.682,60
04/12/2003 - 18:16:44Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 23/03/2004
28/11/2003 - 16:39:40Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/12/2003 - 12:47:51
24/11/2003 - 16:08:26Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/11/2003 - 12:08:12
12/11/2003 - 18:45:53Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/11/2003 - 11:15:13
22/07/2003 - 09:48:03Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 30/07/2003 - 13:35:35
07/07/2003 - 17:27:26Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/07/2003 - 17:27:26