Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.822/2016-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/04/2016

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 0879/2006-FUNASA/MS, SIAFI/SICONV 561964, objeto "instalações hidro-sanitárias em escolas rurais"

Data de autuação
26/04/2016 - 10:36:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.241/2019-7 - Apensado desde 15/05/2019 - 19:34:25
Processo: 005.240/2019-0 - Apensado desde 15/05/2019 - 19:34:24

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/04/2016

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/04/2016

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 30/12/2020 - 15:58:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE

Responsáveis
Francisco Vieira Costa

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 399.682,38
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/12/2020 - 15:58:43Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
29/10/2020 - 20:56:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-RODespacho de expediente
22/10/2019 - 19:54:28Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
22/10/2019 - 19:54:09Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
22/10/2019 - 19:51:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE
03/10/2019 - 14:06:44Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
02/10/2019 - 16:46:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 3075/2019-TCU/Seproc.
05/09/2019 - 11:18:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 3228/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (MARCELO GONCALVES DA CRUZ - Fundação Nacional de Saúde)
05/09/2019 - 10:13:17Juntada comunicação Ofício 3228/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/09/2019 - 06:08:12Juntada comunicação Ofício 3075/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/06/2019 - 10:31:15Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
15/05/2019 - 19:34:25Processo 005.241/2019-7 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
15/05/2019 - 19:34:24Processo 005.240/2019-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
27/03/2019 - 10:55:01Processo enviado de Sec-MT para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
25/03/2019 - 19:28:05Unidade responsável técnica alterada de Sec-MT para Secex-TCE por Sec-MT
08/03/2019 - 00:16:41Processo enviado de Seproc para Sec-MT/Sec-MT/D2. (2ª Diretoria Técnica da Secex-MT)
11/02/2019 - 11:43:58Processo enviado de Sec-MT para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
11/02/2019 - 10:14:55Documento Termo (ATESTADO DO CARÁTER DEFINITIVO DO JULGADO) juntado ao processo por Sec-MT
11/02/2019 - 10:13:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Check list) juntado ao processo por Sec-MT
11/02/2019 - 09:53:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Registro no Cadirreg) juntado ao processo por Sec-MT
21/11/2018 - 15:59:23Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0979/2018-TCU/SECEX-MT.
21/11/2018 - 11:31:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
21/11/2018 - 10:15:02Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0979/2018-TCU/SECEX-MT.
14/11/2018 - 13:22:56Peça nº 47 do tipo Edital (doc 60.544.771-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 9, de 14/11/2018.
13/11/2018 - 15:39:15Juntada comunicação Edital 0022/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/11/2018 - 12:37:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
12/11/2018 - 12:25:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
12/11/2018 - 12:24:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
02/10/2018 - 06:05:01Juntada comunicação Ofício 0979/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
01/10/2018 - 11:07:43Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0733/2018-TCU/SECEX-MT.
28/09/2018 - 10:07:42Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0733/2018-TCU/SECEX-MT.
27/09/2018 - 12:43:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
27/09/2018 - 12:42:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
27/09/2018 - 12:42:13Peça No. 39 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.257.117-5) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
27/09/2018 - 12:38:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
27/09/2018 - 12:31:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
26/09/2018 - 15:31:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
08/08/2018 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0733/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
30/07/2018 - 13:25:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
30/07/2018 - 13:23:44Peça No. 35 do tipo Despacho de expediente (doc 59.818.837-1) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
30/07/2018 - 13:22:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MT
30/07/2018 - 12:47:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
30/07/2018 - 11:57:27Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0505/2018-TCU/SECEX-MT.
05/06/2018 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0505/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
21/05/2018 - 19:20:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
16/05/2018 - 11:13:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
14/05/2018 - 14:53:09Enviado por Seses para providências externas na Secex-MT/SA
11/05/2018 - 08:17:48Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
11/05/2018 - 08:17:36Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/05/2018 por meio do Acórdão 3487/2018-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/05/2018 - 16:23:40Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
04/05/2018 - 07:52:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/05/2018, às 16h.
19/04/2018 - 14:21:23Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF
19/04/2018 - 14:21:20Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
19/03/2018 - 11:07:21Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
16/03/2018 - 20:32:40Enviado para parecer do MP por SECEX-MT
16/03/2018 - 20:32:39Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
21/02/2018 - 18:15:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MT
25/08/2017 - 12:23:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
01/08/2017 - 06:01:38Juntada comunicação Ofício 0789/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
19/07/2017 - 13:53:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
19/07/2017 - 12:54:08Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
06/06/2017 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 0602/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
29/05/2017 - 14:44:07Peça No. 17 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.508.544-0) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
29/05/2017 - 14:38:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
29/05/2017 - 12:50:36Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
26/05/2017 - 17:16:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MT
03/05/2017 - 12:16:54Unidade responsável técnica alterada de Sec-MT/D1 para Sec-MT/D2 por SECEX-MT
18/04/2017 - 18:43:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
31/03/2017 - 06:04:58Juntada comunicação Ofício 0305/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
24/03/2017 - 18:46:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
24/03/2017 - 18:45:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
24/03/2017 - 11:51:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
09/03/2017 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0180/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
23/02/2017 - 10:30:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
22/02/2017 - 18:51:21Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
21/02/2017 - 11:50:19Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MT
21/02/2017 - 11:49:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
31/10/2016 - 15:11:09Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MT para Sec-MT/D1 por SECEX-MT
31/10/2016 - 13:44:30Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D2 para SECEX-MT por SECEX-MT
31/10/2016 - 09:44:14Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MT/SA
27/04/2016 - 09:36:25Enviado por SECEX-CE para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
26/04/2016 - 10:58:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE