Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.826/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 30/06/2005

Assunto do processo
OF-156-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.


Data de autuação
04/07/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.622/2013-3 - Apensado desde 15/09/2014 - 15:45:54
Processo: 024.619/2013-2 - Apensado desde 15/09/2014 - 15:46:55
Processo: 024.617/2013-0 - Apensado desde 07/01/2015 - 14:34:31

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 08/11/2013

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 08/11/2013
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 01/04/2013 a 08/11/2013
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 29/06/2011 a 01/04/2013
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 26/04/2011 a 29/06/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 23/11/2010 a 26/04/2011
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 30/06/2005 a 23/11/2010

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2018 - 16:59:12

Unidade jurisdicionada
Senat/CN - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Conselho Nacional

Responsáveis
AMANDA DE LIMA MACHADO LEITAO
ANA CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA
ANTONIA CIRLEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA PERES
APARECIDA RENATA DOS SANTOS GALVAO
Adalberto Alves Filho
Ademir Aguiar Campos
Adolfo Tadeu Viesi do Carmo
Adriano Lima Caldas
Alberto Jorge Batinga Chaves
Aleteia Righetto Cassano
Alexandra Ferreira de Castro Alves Pereira
Alexandre de Campos
Aline da Silva Barreto Araújo
Alziro Kuhne de Oliveira
Amanda Barreto Vasconcelos
Amaro Eduardo Cabral Junior
Amaro de Assis Alves de Abreu
Ana Luiza Larocca Rigailo
Ana Paula Abreu Machado
Ana Paula Machado
Ana Paula de Sá Gonçalves
Ana Quadros da Silva
Anderson Araújo Silva
Anderson Linhares Quintas
Andreia Simone de Lima Silva
Andressa Locks Valvassori Reis
Antonio Carlos Melgaco Knittel
Antonio Vilas Boas Neto
Antônio Fernando Costa Cardozo
Antônio Leitão de Araújo Filho
Antônio Roberto Lopes de Melo
Aparecida Teixeira Cavalcante Martinez
Arenilton Sampaio Barreto Júnior
Ariane Leão Silva
Augusto Castro Montanha de Andrade
BEATRIZ FERNANDES DA SILVA
BLAIRD CARDOSO
Bartolomeu Gomes de Oliveira
Bolivar da Fonseca Lopes
Breno Albergaria de Carvalho
Bruno Alexandre Rios Dantas
CACILDA BARBOSA SANTIAGO
CAMILA DE ALMEIDA CALDERAN LAKSO
CAUBYRA MACEDO NERY GOES
CONSTANCA MARIA DO ROSARIO MELO
CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA
CRISTIANO DE OLIVEIRA
CRISTINA NARBOT SIQUEIRA RODRIGUES
Campolim Torres Neto
Carlos Alberto Bezerra da Costa
Carlos Alberto Lopes
Carlos Alberto Yoshimura
Carlos Alexandre Gomes Braga
Carlos Alfredo Correa Salame
Carlos Becker Berwanger
Carlos Cesar Brito Esteves
Carmem Adriana Resende
Cesar Wilson Berto
Claudia Cabrera Algayer
Claudio Eugenio Ribeiro Lopes
Cleide Maria Soares Barros Cruz
Clesio Soares de Andrade
Constantino Albuquerque Toulios
Cristiane Amaral Fonseca
DIONE DE OLIVEIRA COSTA
Daniela Santos Gouveia da Anunciaçao
Danielle Rodrigues Queiroz
Darci Theodoro Battiston
David Lopes de Oliveira
David Santos Neto
Dener Silveira
Denise Campos Amaral
Denise Medeiros Leite
Divina Rosa de Andrade
Dora Aparecida Dias Machado
Dorcelina da Silva Campos
Duglacy Antunes da Silveira
EDILENE MARCOLANO PEROVANO BEILKE
EDNA OMENA DE LUCENA
ELAINE CRISTINA DE MAGALHAES
ELEUSA GARCIA PAGOTTO FIORAVANTI
EMERSON OLIVEIRA DELMONDES
Edcléia Cristina Machado Viana
Edelcio Tirado Luduvice
Eder Dal Lago
Ednilson Jose Coniezmi
Eduardo Bonat Faustini
Eduardo Potapovas Conte
Elaine Braz Afonso
Elbio Landin
Eliana Aparecida Rodrigues Casagrande
Eliane Tereza Silva de Oliveira Araújo
Elpidio Alves da Costa
Emerson Nunes de Castro
Estácio Bahia Guimarães
Eudo Laranjeiras Costa
Eunai Oliveira da Silva
Euripedes Patapio Smaniotto
Euzânia Sarmento Costa Campos
Everaldo Zacarias dos Santos Teixeira
Ewerton de Souza Bronzeado
FATIMA APARECIDA DA CRUZ
FRANCISCA BARROS SOBRINHA
FRANCISCA IRIS NUNES DA SILVA BEZERRA
Fabiana Cristina Giovanetti Martins Farto
Fabiana Paula de Sousa
Fabiana Vilela Veloso
Fabio Mitsuro Ishikawa
Fernanda Eloise Sá de Andrade Ribeiro
Fernanda Tonet da Rocha
Fernando Cesar Campos Joe
Fernando Gomes Camacho
Fernando Pereira da Silva Filho
Fernando Tavares Neto
Flavio Benatti
Flora Amalia Viu Pestana
Francisca Lima do Nascimento
Francisca de Oliveira Biagioni
Francisco Jose Rezende
Francisco Luís Nanci Fluminhan
Francisco Saldanha Bezerra
Francisco Valerio Júnior
Franklin Alves da Costa
G.C.E S/A
GIOVANILDO ANTONIO ARTUZO
GLEIDE APARECIDA VIANA SILVA
GRAZIELLA SCARABOTTOLO GRANDO
Gelci Oliveira Xavier Vieira
Geraldo Magela Gonçalves Malta
Gerson Benedito Prado
Gilberto Luiz Storgatto
Gilberto de Jesus Moreira
Gildásio Alves de Lima
Gildásio Vilela de Castro
Gilson Alves Menezes
Glisia Pinto
Grasieli Wiesenhutter
Grece Lana Melo Couto
Gregorio Toscano Santos
Gress Anne Clara de Franca
HELOISA HELENA SALLES SANCHES
Helma Leila Ferreira
Helzio Soncini da Silva
Hugo Cláudio Ribeiro Rosa
ILMARA AMARAL CHAVES
Ines Aparecida Artal Padavoni
Ironilda Martins Lisboa dos Santos
Ivan Mazzini
Ivanise Florido
Izabel Cristina Appoloni Santos
JANAINA COSTA DA SILVA
JOAO DOS ANJOS SILVA SOARES
JOCENIR CARVALHO PINTO
JULIANA PRIANTE CAMPOS PARREIRAS
Jansen Luiz Paz Vieira
Janus Silva Moreira
Jeferson Mario da Silva
Jerson Antônio Picoli
Joabete Xavier de Souza Costa
Joana Darc do Carmo
Joanete de Oliveira Rodrigues Ebert
Joao Florivaldo Brabo
Jorge Almeida dos Anjos
Jorge Murilo dos Santos Correa
Jose Afonso da Silva Darela
Jose Carlos Rosado Figueiro
Jose Francisco dos Santos Caetano
Jose Roberto Conde
Jose Rodrigues de Morais
Jose Valdecir Capille
Josefa Conceição da Silva Menezes
José Carlos Reis Lavouras
José Euler Batista
José Hairton da Silva Rodrigues
José Hélio Fernandes
José Jair Alves de Oliveira
José Romero Cordeiro de Jesus
José Tarcísio de Alencar Formiga
José Vicente Gonçalves Pinto Júnior
Jovenilson Alves de Souza
João Carlos Roberto Campaneli da Silva
João de Campos Palma
Jucimar de Castro Santos
Juliana Maria Gizzi Machado Tetila
Julio Cesar Aby Azar
Julio Cezar Silva Costa
Jésu Ignácio de Araújo
Karina Pinto Salamoni
Katia de Fatima Lopes Lacerda
L M F ENGENHARIA LTDA
LEE FONTENELE MORAES
LORENA BOLDRINI CARAN DATTOLI
LUIS HUMBERTO SALGADO MANTILLA
Ladijane Sarmento da Silveira
Laís Regina Sampaio Rebouças Guimarães
Leonardo Barreto Cunha
Leonardo Mazarin Neto
Liana de Souza Boaz
Lilian Carla de Souza
Loreci Machado
Luciana Farias Accioly
Luciana Muniz
Luciano Felix de Oliveira
Luciano Gasperin
Luciano Nunes de Lima
Luciano de Souza Carrelo
Lucimar Correa de Souza
Lucimar Mota de Sá
Lucimar de Oliveira Hipolito
Lucílio Torres de Vasconcelos
Luis Rafael Cardieri Marchesi
Luiz Alberto Henriques Amaral
Luiz Carlos Almeida
Luiz Carlos Marques
MARCIA MARIA DE MELO E SILVA
MARCILIO RODRIGUES CAVALCANTI
MARCOS LEANDRO SILVA
MARIA APARECIDA BASSETTO DO AMARAL
MARIA INES PEREIRA DA ROCHA
MARIA TERESA DE ARAUJO GOMES
MOACYR ORTIZ DE MENEZES JUNIOR
Manoel Eduardo Matias da Silva
Manuel Joaquim Vieira da Costa
Marcella de Souza
Marcelo Barros de Souza
Marcelo Miranda de Melo
Marcia Beatriz Pereira Cardoso
Marcia Regina Candido
Marcia Regina Silva Batista de Oliveira
Marcia de Carvalho Machado
Marcia dos Santos Maia de Godoy
Marcio Gonçalves
Marco Antônio Gulin
Marco Aurélio Bernal
Marcos Aurélio Alves Freitas
Marcos Vinícius Rodrigues
Marcus Tulio Freitas dos Reis
Maria Abadia Matheus de Sa
Maria Christina Mendes de Moraes
Maria Gertrudes Salvajoli Albiero
Maria Gorete Gomes do Nascimento
Maria Isabel de Souza
Maria Jose Malacrida
Maria José Garcia de Oliveira
Maria Lisboa Rodrigues
Maria Lisboa da Silva
Maria Nauri Nunes
Maria Tereza da Costa Pantoja
Maria Thereza Nardo
Maria Ursulina Fonseca
Maria da Conceicao Machado da Silva
Maria da Soledade Pontes de Azevedo
Maria das Graças Celestino de Melo
Maria das Graças Silveira Leite Xavier
Maria de Fatima Flores Mendes
Maria de Fatima Gomes Costa
Maria de Lourdes Lima
Maria de Lourdes de França
Maria do Socorro Vale da Cunha
Mario Inacio de Moura
Maristene Mendes Thome
Marques Andrey Camargo
Mary Anne Carvalho Cardoso
Matheus Benatti
Meirivane Vieira da Costa
Michael Beilke
Michele Cunha da Silva
Milton Jacinto de Carvalho
Milton Jose de Almeida Menezes
Milton Maccarini Junior
Milton Yugi Yamada
Moisés Moreira da Silva
Monica Alves Pinto
Mário Martins Júnior
Mônica Stoll Vaz
NALVA MARIA PEREIRA AZEVEDO
Nadson Fernandes de Castro
Naiara Barbiero
Nedison do Nascimento Simoes
Nelson Fernando dos Santos
Nelson Ferreira Marques
Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues
Nicodemus Furfuro Filho
Nicola Vasili Kumov
Nilton Parpinelli Vilas Boas
Odair Borges de Souza
Osias Pereira Junior
Paul Hindenburg Nobre de Vasconcelos Silva
Paulo César Merhey E Silva
Paulo Francisco Faccio
Paulo Ivan Schutz Beux
Paulo Sebastião de Souza Junior
Paulo Sérgio Furtado de Mendonça E Menezes
Paulo Vicente Caleffi
Pedro Barboza Ramos
Pedro Biccas Araújo
Pedro Dias Filho
Pedro Manoel Neves
RAFAELA LUNDIMILLA NOVAIS DE SOUZA
RISA MARCIA LOPES NEGRI
ROSANE BOM HUSKEN
ROSINEI DA ROCHA
ROSMEIRE REGINA DE OLIVEIRA
Raphael Luiz Gurjão Lott Cauceglia
Reinaldo Elias da Costa
Rejane Maria Nogueira de Holanda
Rener Pereira Pinto
Ritze Nunes Viegas
Roberta Micaele Souza Lopes
Roberto Teixeira Junior
Robson Jose da Silva
Roger Lima Lange
Rogerio Carvalho de Paula
Ronaldo Correa de Faria
Rosane Aparecida Bertsch
Roselane Siqueira Alves
Ruitter Ricardo Pinto
SONIA MARIA FERREIRA
Sandra Aparecida Trombeta
Sandra de Salles Guerra
Saul Vieira Filho
Sebastiao Carvalho
Sebastião Pereira de Araujo
Sergio Luis Goncalves Pereira
Sheila Moreira Sales
Sheila Valverde
Silvia Helena Dias de Oliveira
Sione Mendes Ferreira
Sued da Silva Trajano
Suely Kalil Tebecherani
Sylvia Maria Moreira Garcia
Sílvia Beatriz Fernandes
TARCISIO BEZERA DA SILVA
THALLYTHA SORAY DE SOUSA GOMES
Tania Maria Cabas E Biccas
Tania Regina Esteves Marques
Tatiana Ferreira Donine
Tatiana Valadares Zucconi
Thays Caroline Souza Boscatto
Tony Alberto da Nobrega Brito
Tânia Reame Casado
VANIA ABRANTES REZENDE
VIVIANE LIFONSA DA SILVA MURARI
Valdelice Maria Almendra Sampaio
Valeria Aparecida Massaro
Vanda Maria Rabelo Melão
Vanessa Coelho Merlo Habib
Vera Lucia Ferreira de Lima Petenon
Vitoria Luiza Gabriel de Freitas
Vivian Gisele Caron Defani
WILLIANS RAMOS DE PAULA
Wandel Washington de Paula
Wendel Barros Marino
Yogi Pinto Pacheco
Zenor Bardini Filho
Zyphyrino Cipriano de Oliveira Neto

Interessados
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Conselho Nacional

Representante legais
ALÍCIA DA ROCHA SILVA
CAMILA ALMEIDA MAGALHÃES
JULIETA ALVARENGA BAHIA
PLINIO NUNES SOUZA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Senat/CN - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Conselho Nacional
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/04/2018 - 16:59:12Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
07/03/2018 - 17:04:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
07/03/2018 - 17:01:44Processo reaberto.
07/03/2018 - 11:37:52Enviado por ISC para providências externas na SecexPrevidência/SA
11/03/2016 - 12:07:10Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
10/03/2016 - 15:44:41Enviado por ISC para providências externas na Secex-PB/SA
29/01/2016 - 15:52:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevidência
29/05/2015 - 20:19:54Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
17/03/2015 - 14:25:41Processo encerrado.Despacho de expediente
07/01/2015 - 14:34:31Processo 024.617/2013-0 foi apensado a este processo
02/10/2014 - 12:23:29Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
15/09/2014 - 15:46:55Processo 024.619/2013-2 foi apensado a este processo
15/09/2014 - 15:45:54Processo 024.622/2013-3 foi apensado a este processo
26/12/2013 - 11:28:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
26/12/2013 - 11:27:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
26/12/2013 - 11:27:12Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
23/12/2013 - 17:58:09Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
23/12/2013 - 17:57:31Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
18/12/2013 - 15:18:46Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
17/12/2013 - 11:31:58Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
09/12/2013 - 06:14:25Juntada comunicação Ofício 1128/2013 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
09/12/2013 - 06:14:13Juntada comunicação Ofício 1131/2013 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
09/12/2013 - 06:13:59Juntada comunicação Ofício 1133/2013 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
05/12/2013 - 16:58:43Juntada comunicação Ofício 1132/2013 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
05/12/2013 - 16:50:56Juntada comunicação Ofício 1134/2013 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
05/12/2013 - 16:07:29Juntada comunicação Ofício 1135/2013 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
05/12/2013 - 15:34:46Juntada comunicação Ofício 1136/2013 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
28/11/2013 - 14:49:16Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexPrevidência/SA
28/11/2013 - 14:49:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/11/2013 por meio do Acórdão 7235/2013-2C
11/11/2013 - 14:56:10Enviado por SecexPrevi para providências externas na MINS-MBC
08/11/2013 - 18:46:59Relator alterado de MIN-WAR para MIN-MBC pelo gestor do sistema
08/11/2013 - 14:39:37Enviado por MINS-MBC para providências externas na Prev/SA
07/11/2013 - 16:00:51Enviado por MIN-WAR para providências externas na MINS-MBC
07/11/2013 - 16:00:44Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
25/10/2013 - 12:00:45Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-LRF
25/10/2013 - 12:00:37Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
09/10/2013 - 18:24:37Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
09/10/2013 - 14:59:12Enviado para parecer do MP por SecexPrevi
09/10/2013 - 14:59:07Pronunciamento da SecexPrevi concluído
23/09/2013 - 09:09:03Documento Termo juntado ao processo por SecexPrevi
03/09/2013 - 12:41:54Documento Termo juntado ao processo por SecexPrevi
03/09/2013 - 12:41:05Peça No. 112 do tipo Termo (doc 50.501.976-7) desentranhada do processo por Prev/ASS - Motivo: Erro na juntada
02/09/2013 - 14:17:31Documento Termo juntado ao processo por SecexPrevi
02/09/2013 - 13:59:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
02/09/2013 - 13:59:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
02/09/2013 - 13:58:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
02/09/2013 - 13:58:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
30/08/2013 - 14:58:42Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
30/08/2013 - 14:58:03Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
21/08/2013 - 11:21:40Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
13/08/2013 - 10:33:55Juntada comunicação Ofício 0802/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
13/08/2013 - 10:33:22Juntada comunicação Ofício 0803/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
13/08/2013 - 10:32:05Juntada comunicação Ofício 0804/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
09/08/2013 - 15:13:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
09/08/2013 - 15:12:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexPrevi
09/08/2013 - 15:12:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexPrevi
09/08/2013 - 15:10:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
09/08/2013 - 15:09:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
09/08/2013 - 15:08:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
16/07/2013 - 16:27:15Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
28/06/2013 - 15:16:48Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
28/06/2013 - 15:16:05Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
21/06/2013 - 16:33:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
21/06/2013 - 16:00:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevi
13/06/2013 - 13:36:05Juntada comunicação Ofício 0494/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
10/06/2013 - 10:27:56Juntada comunicação Ofício 0473/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
10/06/2013 - 10:18:42Juntada comunicação Ofício 0474/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
10/06/2013 - 10:10:35Juntada comunicação Ofício 0475/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
31/05/2013 - 16:18:32Pronunciamento da SecexPrevi concluído
15/05/2013 - 16:04:58Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexPrevi
07/05/2013 - 10:58:36Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexPrevi
06/05/2013 - 11:12:26Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexPrevi
02/05/2013 - 18:09:06Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexPrevi
29/04/2013 - 11:13:50Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
29/04/2013 - 10:43:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
26/04/2013 - 10:39:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
26/04/2013 - 10:37:47Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
15/04/2013 - 17:01:42Juntada comunicação Ofício 0290/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
15/04/2013 - 16:58:13Juntada comunicação Ofício 0291/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
15/04/2013 - 16:56:44Juntada comunicação Ofício 0292/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
15/04/2013 - 16:47:24Juntada comunicação Ofício 0293/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
12/04/2013 - 08:28:35Enviado por MIN-WAR para providências externas na Prev/SA
12/04/2013 - 08:28:33Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 10/04/2013 por meio do Acórdão 800/2013-PL
01/04/2013 - 12:31:53Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-WAR
01/04/2013 - 12:31:09Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-WAR por MIN-RC
27/03/2013 - 14:16:58Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por PROC-G
27/03/2013 - 14:16:54Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADODespacho de autoridade
26/03/2013 - 09:40:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-G
21/03/2013 - 16:28:53Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
21/03/2013 - 12:26:08Enviado por MIN-RC para providências externas na PROC-G
20/03/2013 - 14:12:51Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SecexPrevi
20/03/2013 - 14:12:47Pronunciamento da SecexPrevi concluído
19/03/2013 - 13:09:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
19/03/2013 - 13:07:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
19/03/2013 - 13:06:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
19/03/2013 - 13:05:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
19/03/2013 - 13:05:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
19/03/2013 - 12:32:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
19/03/2013 - 12:23:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
19/03/2013 - 12:22:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
19/03/2013 - 12:21:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
19/03/2013 - 12:21:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
19/03/2013 - 12:20:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
19/03/2013 - 11:27:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
19/03/2013 - 11:26:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
19/03/2013 - 11:26:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
19/03/2013 - 11:25:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
05/03/2013 - 11:30:56Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexPrevi
20/02/2013 - 10:08:20Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexPrevi
20/02/2013 - 10:07:53Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexPrevi
20/02/2013 - 10:07:12Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexPrevi
20/02/2013 - 10:04:46Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexPrevi
18/02/2013 - 11:20:11Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
07/02/2013 - 13:33:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
07/02/2013 - 09:17:51Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
01/02/2013 - 11:29:58Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
01/02/2013 - 11:29:22Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
31/01/2013 - 14:47:54Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
31/01/2013 - 14:46:00Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
31/01/2013 - 14:45:03Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
31/01/2013 - 10:02:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevi
30/01/2013 - 14:00:00Cadastrada representação legal 1590/2013 por SecexPrevi
30/01/2013 - 13:59:59Cadastrada representação legal 1589/2013 por SecexPrevi
22/01/2013 - 10:12:43Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevi
22/01/2013 - 10:12:40Expedida a comunicação Ofício 0042/2013 por unidade SecexPrevi
22/01/2013 - 09:24:18Expedida a comunicação Ofício 0041/2013 por unidade SecexPrevi
22/01/2013 - 09:20:35Expedida a comunicação Ofício 0039/2013 por unidade SecexPrevi
22/01/2013 - 09:16:59Expedida a comunicação Ofício 0035/2013 por unidade SecexPrevi
22/01/2013 - 09:13:22Expedida a comunicação Ofício 0033/2013 por unidade SecexPrevi
22/01/2013 - 09:07:29Expedida a comunicação Ofício 0031/2013 por unidade SecexPrevi
22/01/2013 - 09:02:54Expedida a comunicação Ofício 0030/2013 por unidade SecexPrevi
22/01/2013 - 08:44:50Expedida a comunicação Ofício 0027/2013 por unidade SecexPrevi
14/01/2013 - 16:20:44Cadastrada representação legal 483/2013 por SecexPrevi
14/01/2013 - 15:00:54Cadastrada representação legal 457/2013 por SecexPrevi
08/01/2013 - 11:15:31Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D2 para Prev/D2 por Prev/SA
11/12/2012 - 15:58:53Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 10/12/2012 por meio do Acórdão 3440/2012-PL
29/11/2012 - 11:35:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seses
28/11/2012 - 20:43:37Não apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/11/2012 por motivo de pedido de vista formulado pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues
08/11/2012 - 17:14:36Não apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 08/11/2012 por motivo de exclusão da pauta
11/06/2012 - 11:06:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
04/06/2012 - 12:22:28Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
25/01/2012 - 17:18:26Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
20/01/2012 - 14:10:52Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
19/01/2012 - 15:12:14Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
27/12/2011 - 09:55:36Pronunciamento da SECEX-5 concluído
19/12/2011 - 17:33:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-5
19/12/2011 - 17:33:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-5
29/06/2011 - 13:51:13Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-RC por SECEX5/D2
29/06/2011 - 13:42:59Documento Diversos juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
29/06/2011 - 13:42:59Documento Diversos juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
29/06/2011 - 13:42:59Documento Diversos juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
29/06/2011 - 13:42:58Documento Diversos juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
16/06/2011 - 14:02:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
16/06/2011 - 14:02:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
16/06/2011 - 14:02:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
16/06/2011 - 14:02:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
16/06/2011 - 14:02:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
16/06/2011 - 14:02:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
16/06/2011 - 11:55:31Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
16/06/2011 - 11:53:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
16/06/2011 - 11:52:35Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
16/06/2011 - 11:51:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
16/06/2011 - 11:20:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
20/05/2011 - 18:56:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
18/05/2011 - 17:20:36Documento Procuração juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
18/05/2011 - 17:20:35Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
04/05/2011 - 14:42:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
04/05/2011 - 13:49:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
26/04/2011 - 18:54:42Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-UA por SECEX5/ASS
25/04/2011 - 18:04:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ROGERIO ASSIS CARMO
25/04/2011 - 17:59:09Peça No. 51 desentranhada por SECEX5/ASS
25/04/2011 - 16:43:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ROGERIO ASSIS CARMO
19/04/2011 - 15:48:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
19/04/2011 - 15:48:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
13/04/2011 - 16:20:15Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
13/04/2011 - 13:36:43Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
13/04/2011 - 13:36:43Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
13/04/2011 - 13:36:43Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
12/04/2011 - 17:58:52Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
12/04/2011 - 14:20:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
12/04/2011 - 14:20:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
12/04/2011 - 14:20:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
12/04/2011 - 14:20:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
12/04/2011 - 14:20:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
12/04/2011 - 14:20:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
12/04/2011 - 14:20:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
12/04/2011 - 14:20:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
12/04/2011 - 14:20:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
12/04/2011 - 14:20:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
12/04/2011 - 14:20:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
12/04/2011 - 14:20:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
12/04/2011 - 14:20:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
12/04/2011 - 14:20:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
15/03/2011 - 16:01:41Pronunciamento da SECEX-5 concluído por FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIOR
28/02/2011 - 15:46:09Documento Diversos juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
28/02/2011 - 15:46:08Documento Diversos juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
08/02/2011 - 17:45:50Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
14/12/2010 - 15:17:50Documento Diversos juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
07/12/2010 - 14:25:17Aceite realizado por SECEX-5
06/12/2010 - 16:02:24Enviado por MIN-BZ para aceite na SECEX-5/SA. Motivo: para providências externas
06/12/2010 - 15:52:46Aceite realizado por MIN-BZ
06/12/2010 - 15:45:05Enviado por SECEX-5 para aceite na MIN-BZ. Motivo: para providências externas
06/12/2010 - 15:41:15Enviado por MIN-BZ para aceite na SECEX-5/SA. Motivo: para providências externas
06/12/2010 - 15:41:15Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.
24/11/2010 - 14:58:19Aceite realizado por MIN-BZ
23/11/2010 - 18:57:33Enviado por Seses para aceite na MIN-BZ. Motivo: para providências externas
23/11/2010 - 18:54:47Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
23/11/2010 - 12:22:37Aceite realizado por Seses
23/11/2010 - 10:07:03Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
22/11/2010 - 17:01:35Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
22/11/2010 - 14:38:39Processo reaberto.
08/11/2010 - 10:04:25Aceite realizado por SERUR
05/11/2010 - 18:21:22Enviado por SECEX-5 para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
05/11/2010 - 17:39:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por EULER KLEBER NUNES DOS REIS
04/11/2010 - 14:42:57Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
14/10/2010 - 16:03:08Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/10/2010 - 11:10:47
08/06/2010 - 12:37:46Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/06/2010 - 10:38:25
08/06/2010 - 12:37:44Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/06/2010 - 12:37:46
26/09/2008 - 10:27:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/09/2008 - 15:51:42Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/09/2008 - 09:27:38
02/09/2008 - 13:48:56Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2008 - 17:44:27Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/08/2008 - 16:23:03
08/08/2008 - 11:02:36Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2008 - 16:21:21Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/04/2008 - 18:51:51
14/04/2008 - 16:21:19Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/04/2008 - 16:21:21
11/04/2008 - 16:54:33Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 14/04/2008 - 10:11:28
12/03/2008 - 17:58:24Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/03/2008 - 11:22:50
11/03/2008 - 16:27:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/03/2008 - 16:22:53
11/03/2008 - 12:44:33Ação
Descrição: Apreciação
22/11/2007 - 09:37:53Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2007 - 11:29:32Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2006 - 15:41:15Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/12/2006 - 16:17:11
15/12/2006 - 15:41:13Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/12/2006 - 15:41:15
15/12/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/01/2007
13/12/2006 - 15:27:51Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2006 - 10:08:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 04/12/2006 - 12:35:22
28/11/2006 - 10:25:27Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2006 - 12:31:23Ação
Descrição: Termino Diferimento
07/10/2005 - 18:53:13Ação
Descrição: Diferimento
04/07/2005 - 11:06:31Processo autuado em 04/07/2005 11:06:31
30/06/2005 - 16:27:01Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/07/2005 - 11:06:21
30/06/2005 - 16:26:36Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/06/2005 - 16:26:36