Data/Hora |
Histórico |
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22/09/2010 - 13:40:57 | Tramitação Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação Motivo: Para arquivamento Aceite em: 18/10/2010 - 09:46:19 | |
25/04/2008 - 15:10:15 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
25/04/2008 - 13:52:54 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.937.089-0 Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 325-2008-TCU-SECEX-RN Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
22/04/2008 - 18:37:58 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 25/04/2008 - 11:04:38 | |
22/04/2008 - 18:37:57 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 22/04/2008 - 18:37:57 | |
22/04/2008 - 09:19:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/03/2008 - 17:47:12 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 19/03/2008 - 12:15:17 | |
18/03/2008 - 17:39:59 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 42.907.955-7 Assunto: TCE; 01182992 | |
14/02/2008 - 17:34:44 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 15/02/2008 - 12:37:15 | |
14/02/2008 - 15:12:58 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 14/02/2008 - 16:29:13 | |
30/01/2008 - 18:55:21 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Para instrução Aceite em: 11/02/2008 - 14:37:36 | |
14/12/2007 - 11:05:39 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 42.868.140-9 Assunto: 92-011829-07 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CERTIFICADO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO | |
23/10/2006 - 13:30:43 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 42.594.317-3 Assunto: GRU ENCAMINHADA PELO GOV/RN, COMPROVANDO O RECOLHIMENTO DE DÉBITO (32/42 PARCELAS), REF. AO PROCESSO Nº 011.829/1992-3. | |
18/09/2006 - 10:21:41 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 42.572.015-6 Assunto: GRU ENCAMINHADA PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO/GOV/RN, REF. PAGTO. DA 31ª PARCELA DO DÉBITO, DO TOTAL DE 42 (QUARENTA E DUAS) PARCELAS - PROCESSO Nº 011.829/1992-3. | |
19/05/2006 - 14:25:22 | Peça Função: Recurso em exame de admissibilidade Documento nº: 3.641.849-7 Assunto: ----- | |
19/05/2006 - 14:25:22 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 2.329.457-8 Assunto: ----- | |
19/05/2006 - 14:25:21 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 2.329.456-1 Assunto: ----- | |
19/05/2006 - 14:25:20 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 2.329.455-4 Assunto: ----- | |
19/05/2006 - 14:25:20 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 2.329.454-7 Assunto: ----- | |
19/05/2006 - 14:25:19 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 2.329.451-6 Assunto: ----- | |
19/05/2006 - 14:25:19 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 2.329.453-0 Assunto: ----- | |
19/05/2006 - 14:25:19 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 2.329.452-3 Assunto: ----- | |
19/05/2006 - 14:25:18 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 2.329.450-9 Assunto: ----- | |
19/05/2006 - 14:25:18 | Peça Função: Encaminhamento de lote/processo Documento nº: 2.329.449-3 Assunto: ----- | |
15/12/2004 - 00:00:00 | Ação Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito Término em: 19/12/2007 | |
09/12/2004 - 19:06:57 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 14/12/2004 - 17:28:40 | |
25/11/2004 - 14:49:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/10/2004 - 16:18:49 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 08/10/2004 - 16:31:39 | |
03/03/2004 - 14:56:12 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 4.052.160-2 Assunto: PAGAMENTO REFERENTE A 1ª PARCELA DO DÉBITO NO VALOR DE R$ 242.764,79.
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10/12/2003 - 16:58:08 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 03/03/2004 | |
10/12/2003 - 10:34:38 | Ação Descrição: Aguardo de despacho Término em: 10/12/2003 | |
05/12/2003 - 17:49:16 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para conhecimento da deliberação Aceite em: 10/12/2003 - 11:34:26 | |
10/11/2003 - 09:44:58 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 11/11/2003 - 16:54:56 | |
05/11/2003 - 12:50:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/10/2003 - 17:51:27 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 03/11/2003 - 10:11:26 | |
31/10/2003 - 10:29:30 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 31/10/2003 - 16:14:15 | |
30/09/2003 - 10:55:59 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/07/2003 - 12:25:17 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução Aceite em: 01/07/2003 - 18:41:27 | |
27/06/2003 - 14:28:59 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 30/06/2003 - 15:50:07 | |
24/06/2003 - 18:31:03 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 25/06/2003 - 11:18:59 | |
20/06/2003 - 15:28:26 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 24/06/2003 - 16:10:41 | |
13/05/2003 - 17:39:22 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 19/05/2003 - 10:27:12 | |
23/04/2003 - 14:26:17 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para expedição de aviso/ofício Aceite em: 28/04/2003 - 17:11:37 | |
23/04/2003 - 14:10:45 | Ação Descrição: Aguardo de despacho | |
22/04/2003 - 09:59:11 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 3.758.688-1 Assunto: PEDIDO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO | |
16/04/2003 - 09:23:03 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.864.285-2 Assunto: OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 198/2003 - SECEX/RN | |
07/03/2003 - 10:53:22 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.837.731-0 Assunto: AVISO Nº 177-GP/TCU ENCAMINHADO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SRª VILMA MARIA DE FARIA | |
28/02/2003 - 10:58:38 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 23/04/2003 | |
25/02/2003 - 15:01:13 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para instrução Aceite em: 07/03/2003 - 10:57:38 | |
18/02/2003 - 14:30:53 | Tramitação Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada Aceite em: 18/02/2003 - 15:31:40 | |
31/01/2003 - 16:49:14 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 06/02/2003 - 17:51:34 | |
19/11/2002 - 16:59:31 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 3.797.414-5 Assunto: PAGAMENTO DA 4ª/7 PARCELA DA MULTA DO SR. BENIVALDO ALVES DE AZEVEDO (R$ 164,18). | |
19/11/2002 - 16:57:58 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 3.797.409-1 Assunto: PAGAMENTO DA 3ª/7 PARCELA DA MULTA DO SR. BENIVALDO ALVES DE AZEVEDO (R$ 162,86). | |
19/11/2002 - 16:55:50 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 3.797.385-8 Assunto: PAGAMENTO DA 2ª/7 PARCELA DA MULTA DO SR. BENIVALDO ALVES DE AZEVEDO (R$ 161,80). | |
19/11/2002 - 16:53:37 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 3.797.383-4 Assunto: PAGAMENTO DA 1ª/7 PARCELA DA MULTA DO SR. BENIVALDO ALVES DE AZEVEDO (R$ 160,00) | |
31/07/2002 - 12:19:44 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para conhecimento da deliberação Aceite em: 01/08/2002 - 14:04:28 | |
25/07/2002 - 15:13:36 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/07/2002 - 16:58:20 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Para julgamento Aceite em: 17/07/2002 - 12:31:23 | |
08/07/2002 - 15:20:22 | Ação Descrição: Notificação Término em: 12/07/2002 | |
04/07/2002 - 11:00:45 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para julgamento Aceite em: 05/07/2002 - 16:06:10 | |
20/06/2002 - 18:20:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/06/2002 - 12:07:29 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Para despacho Aceite em: 11/06/2002 - 11:50:19 | |
28/05/2002 - 17:10:06 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 3.680.429-0 Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 551/1996 - TCU - 2ª CÂMARA, SESSÃO DE 08/08/1996. | |
09/05/2002 - 17:23:04 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para conhecimento da deliberação Aceite em: 13/05/2002 - 11:19:13 | |
08/05/2002 - 12:00:04 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 09/05/2002 - 17:22:45 | |
29/04/2002 - 10:33:51 | Tramitação Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara Motivo: Para julgamento Aceite em: 08/05/2002 - 11:58:15 | |
25/04/2002 - 17:52:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/10/2001 - 16:07:58 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Para instrução Aceite em: 08/10/2001 - 15:43:27 | |
01/10/2001 - 14:40:29 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 04/10/2001 - 15:38:22 | |
28/09/2001 - 15:08:57 | Tramitação Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 01/10/2001 - 14:40:05 | |
21/09/2000 - 14:45:50 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Sorteio de Relator de processo Aceite em: 21/09/2000 - 16:40:18 | |
19/09/2000 - 17:17:21 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Sorteio de Relator de processo Aceite em: 21/09/2000 - 14:26:44 | |
14/09/2000 - 16:42:12 | Tramitação Destinatário: GAB-SEGECX - GABINETE DA SEGECEX Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 19/09/2000 - 17:16:02 | |
24/08/2000 - 12:04:30 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Sorteio de Relator de processo Aceite em: 25/08/2000 - 10:00:28 | |
21/08/2000 - 17:46:06 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 24/08/2000 - 11:44:53 | |
18/08/2000 - 10:28:40 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Sorteio de Relator de processo Aceite em: 21/08/2000 - 12:49:09 | |
10/08/2000 - 11:06:00 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Sorteio de Relator de processo Aceite em: 17/08/2000 - 18:40:08 | |
09/08/2000 - 17:56:27 | Tramitação Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente Motivo: Sorteio de Relator de processo Aceite em: 10/08/2000 - 11:04:35 | |
24/05/1999 - 16:39:38 | Tramitação Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 24/05/1999 - 16:39:38 | |
23/08/1998 - 00:00:00 | Ação Descrição: Reabertura | |
26/09/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES Aceite em: 26/09/1997 - 12:00:00 | |
24/09/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00 | |
18/09/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00 | |
04/02/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES Aceite em: 04/02/1997 - 12:00:00 | |
12/12/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 12/12/1996 - 12:00:00 | |
07/11/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Aceite em: 07/11/1996 - 12:00:00 | |
30/10/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES Aceite em: 30/10/1996 - 12:00:00 | |
24/10/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo Aceite em: 24/10/1996 - 12:00:00 | |
22/10/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Aceite em: 22/10/1996 - 12:00:00 | |
11/09/1996 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
11/09/1996 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
11/09/1996 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
10/09/1996 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
12/08/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara Aceite em: 12/08/1996 - 12:00:00 | |
12/08/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Aceite em: 12/08/1996 - 12:00:00 | |
08/08/1996 - 13:35:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/03/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Aceite em: 11/03/1996 - 12:00:00 | |
05/03/1996 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 05/03/1996 - 12:00:00 | |
30/11/1995 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Aceite em: 30/11/1995 - 12:00:00 | |
27/06/1995 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 27/06/1995 - 12:00:00 | |
14/02/1995 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 01/06/1995 | |
08/02/1995 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Aceite em: 08/02/1995 - 12:00:00 | |
03/02/1995 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo Aceite em: 03/02/1995 - 12:00:00 | |
02/02/1995 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 02/02/1995 - 12:00:00 | |
17/01/1995 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Aceite em: 17/01/1995 - 12:00:00 | |
17/10/1994 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Aceite em: 17/10/1994 - 12:00:00 | |
17/10/1994 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 17/10/1994 - 12:00:00 | |
25/08/1994 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Aceite em: 25/08/1994 - 12:00:00 | |
25/08/1994 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 25/08/1994 - 12:00:00 | |
13/07/1994 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 13/07/1994 - 12:00:00 | |
14/04/1994 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Aceite em: 14/04/1994 - 12:00:00 | |
25/03/1994 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Aceite em: 25/03/1994 - 12:00:00 | |
24/03/1994 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente Aceite em: 24/03/1994 - 12:00:00 | |
11/02/1994 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 11/02/1994 - 12:00:00 | |
27/01/1994 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Aceite em: 27/01/1994 - 12:00:00 | |
25/01/1994 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente Aceite em: 25/01/1994 - 12:00:00 | |
06/05/1993 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 02/07/1993 | |
22/01/1993 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica Aceite em: 22/01/1993 - 12:00:00 | |
22/01/1993 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Aceite em: 22/01/1993 - 12:00:00 | |
21/01/1993 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo Aceite em: 21/01/1993 - 12:00:00 | |
07/10/1992 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Aceite em: 07/10/1992 - 12:00:00 | |
28/04/1992 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo Aceite em: 28/04/1992 - 12:00:00 | |