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Processo: 011.842/2005-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
SOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 28/08/2008
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 10/06/2005 a 28/08/2008

Assunto do processo
REPR - POSSÍVEIS IRREG. NO OBJETO DO CONV. 2520/2002, FIRMADO ENTRE O MUN. DE CAJAZEIRAS/PB E O MS. - AUTOR: CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA - FUNDAMENTO: ART. 113 DA LEI 8.666/93 (IRREG. EM LICITAÇÃO OU CONTRATO].


Data de autuação
04/07/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/06/2005

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/06/2005

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 25/07/2008 - 11:21:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Responsáveis
Carlos Antônio Araújo de Oliveira

Interessados
Carlos Rafael Medeiros de Souza

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/07/2008 - 17:39:11Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/07/2008 - 11:21:57
15/07/2008 - 17:39:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/07/2008 - 17:39:11
11/06/2007 - 15:50:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/04/2007 - 17:43:57Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/04/2007 - 14:04:35
26/04/2007 - 17:43:55Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2007 - 17:43:57
24/04/2007 - 14:33:06Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para despacho
Aceite em: 25/04/2007 - 16:24:34
24/04/2007 - 14:32:31Ação
Descrição: Reabertura
20/04/2007 - 13:55:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.802-5
Assunto: CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE ADVOGADO NA OAB
18/04/2007 - 15:18:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.792-9
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. CARLOS ANTÔNIO A. OLIVEIRA CONSTITUINDO SEU BASTANTE PROCURADOR E ADVOGADO O SR. JOANÍLSON GUEDES BARBOSA.
18/04/2007 - 15:05:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.757-8
Assunto: REQUER CARGA DOS AUTOS ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO.
06/09/2005 - 16:24:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.418.442-1
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0722/2005-TCU/SECEX-PB.
06/09/2005 - 16:05:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.418.410-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0722/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
29/08/2005 - 16:17:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/08/2005 - 11:23:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.413.556-0
Assunto: -----
18/08/2005 - 11:04:20Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 24/08/2005 - 15:22:07
16/08/2005 - 16:10:48Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2005 - 14:16:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.286.987-0
Assunto: DENÚCIA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PREFEITURA DE CAZAJEIRAS/PB.
04/07/2005 - 14:13:33Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/07/2005 - 11:51:39
30/06/2005 - 15:45:39Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2005 - 15:44:31Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2005 - 15:41:41Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2005 - 09:33:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/06/2005 - 09:33:09