| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/07/2022 - 13:24:00 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 15/06/2022 - 17:40:15 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2022 - 14:27:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2022 - 10:09:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21981/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/06/2022 - 09:02:44 | Juntada comunicação Ofício 21981/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2022 - 11:27:52 | Processo 007.587/2022-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 13/05/2022 - 11:27:51 | Processo 007.586/2022-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 30/04/2022 - 16:59:32 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 12/04/2022 - 11:21:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/04/2022 - 17:35:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2022 - 12:50:19 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 30/03/2022 - 10:18:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 21/03/2022 - 14:04:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4416/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/02/2022 - 06:03:11 | Juntada comunicação Ofício 4416/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/02/2022 - 12:06:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4422/2022-TCU/Seproc. | |
| 16/02/2022 - 18:03:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4420/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/02/2022 - 17:23:36 | Juntada comunicação Ofício 4422/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/02/2022 - 16:56:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4421/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 16/02/2022 - 16:41:16 | Juntada comunicação Ofício 4421/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/02/2022 - 16:41:15 | Juntada comunicação Ofício 4420/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/02/2022 - 13:53:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/02/2022 - 08:37:43 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 04/02/2022 - 08:37:38 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 02/02/2022 por meio do Acórdão 209/2022-PL | |
| 02/02/2022 - 14:32:57 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 28/01/2022 - 19:10:13 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 02/02/2022, às 14h30. | |
| 07/01/2021 - 16:22:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:22:31 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 15/10/2020 - 11:02:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-RML | |
| 15/10/2020 - 11:02:06 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 28/04/2020 - 14:05:35 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 27/04/2020 - 20:09:24 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 27/04/2020 - 20:09:23 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 11/09/2019 - 16:44:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 16/07/2019 - 12:14:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3122/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 14/06/2019 - 18:41:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3122/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/06/2019 - 06:45:43 | Juntada comunicação Ofício 3122/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 29/05/2019 - 08:51:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/04/2019 - 19:24:23 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 12/04/2019 - 19:24:23 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 16/03/2019 - 17:47:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 16/03/2019 - 17:47:25 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 08/03/2019 - 10:55:51 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 2968/2019 - FNDE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/02/2019 - 15:18:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/02/2019 - 17:23:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n° 2968/2019/Dimoc/Cotce/Cgapc/Difin-FNDE.) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/01/2019 - 19:01:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1341/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/12/2018 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 1341/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 21/08/2018 - 19:13:08 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/não definida. | |
| 21/08/2018 - 19:13:08 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 20/07/2018 - 17:40:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 20/07/2018 - 17:40:40 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 17/07/2018 - 15:37:28 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/07/2018 - 15:36:44 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/07/2018 - 15:35:24 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/07/2018 - 15:07:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/05/2018 - 17:03:21 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Educação | |
| 22/05/2018 - 17:01:49 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D2 para Secex-TCE/D1 por PJ TCE Estados | |
| 20/04/2018 - 10:17:24 | Enviado por SECEX-PI para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 20/04/2018 - 09:51:16 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 18/04/2018 - 15:49:07 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI | |
