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Processo: 001.186/2001-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/12/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS SIA/SUS - (AIH'S) - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA.

Data de autuação
01/02/2001 - 10:58:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.978/2004-3 - Apensado desde 14/02/2006 - 14:16:51

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 01/02/2001

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 01/02/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 28/12/2000 a 01/02/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 21/09/2010 - 10:48:50

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Responsáveis
HOSPITAL E MATERNIDADE IRMAOS VIDA LTDA - ME
Odilon Andreoli Gonçalves
Paulo Marcelino Andreoli Gonçalves

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/05/2010 - 11:39:22Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/09/2010 - 10:48:50
26/04/2004 - 15:32:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.145.217-2
Assunto: REF. AO N/OF. 02-027/2004
26/04/2004 - 14:17:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/04/2004 - 14:33:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/03/2004 - 16:35:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/03/2004 - 16:30:14Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/03/2004 - 17:35:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.130.683-3
Assunto: Of. nº 02-028/2004
05/03/2004 - 17:31:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.130.660-4
Assunto: Of. nº 02-027/2004
10/12/2003 - 16:34:37Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2003 - 11:14:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.989.920-0
Assunto: Ofício nº 02-162/2003
28/08/2003 - 10:52:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/12/2003
19/05/2003 - 15:54:01Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 3.887.783-4
Assunto: OF 02-111/2003
23/04/2003 - 14:55:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.866.844-9
Assunto: OF.02-092/2003
22/04/2003 - 15:56:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/08/2003
03/04/2003 - 16:39:49Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/04/2003 - 10:33:14
25/03/2003 - 15:57:12Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/03/2003 - 17:26:50
25/03/2003 - 10:41:55Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2002 - 09:37:55Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2002 - 09:36:01Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/12/2002 - 18:39:22
04/12/2002 - 15:38:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/12/2002 - 13:06:33
04/12/2002 - 10:40:38Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2002 - 09:07:47Ação
Descrição: Apreciação
02/07/2002 - 10:27:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/11/2002
02/07/2002 - 10:20:38Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.708.184-3
Assunto: OFÍCIO Nº 02-132/2002
02/07/2002 - 10:14:04Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.708.181-2
Assunto: OFÍCIO Nº 02-079/2002
25/06/2002 - 15:19:07Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.701.822-1
Assunto: ATENDE N/OF. Nº 02-072/2002
22/04/2002 - 15:15:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/2002
05/02/2002 - 12:30:10Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 07/02/2002 - 12:36:47
12/12/2001 - 12:37:08Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/12/2001 - 15:18:17
28/12/2000 - 15:58:57Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/12/2000 - 15:58:57