Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.862/1999-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 14/09/1999

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 2744/94, CELEBRADO ENTRE A FAE E A SEDUC/RO

Data de autuação
14/09/1999 - 18:36:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 033.067/2010-4 - Apensado desde 20/03/2012 - 19:08:26
Processo: 033.144/2010-9 - Apensado desde 20/03/2012 - 19:08:09
Processo: 032.441/2010-0 - Apensado desde 20/03/2012 - 19:08:53

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 16/05/2011 a 19/12/2012
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 06/08/2007 a 16/05/2011
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 09/10/2006 a 06/08/2007
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 27/09/2006 a 09/10/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 24/05/2006 a 27/09/2006
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 17/05/2006 a 24/05/2006
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 16/05/2006 a 17/05/2006
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 20/09/2005 a 16/05/2006
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2001 a 19/09/2005
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/01/2001 a 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 14/09/1999 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/09/2015 - 18:34:27

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
Arno Voigt
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Ivan Leitão E Silva
Jose Luiz Gonçalves
Moacir Requi

Interessados
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2015 - 18:34:27Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
27/09/2013 - 15:38:41Processo encerrado.Despacho de expediente
27/09/2013 - 15:34:57Removido sobrestamento de processo
27/09/2013 - 15:34:57Excluído motivo de sobrestamento: Quitação da dívida pelo Sr. Moacir Requi - Erro na inclusão do motivo.
27/09/2013 - 15:32:59Incluído motivo de sobrestamento: Quitação da dívida pelo Sr. Moacir Requi
26/09/2013 - 18:44:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
13/09/2013 - 11:25:14Juntada comunicação Ofício 0515/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
03/09/2013 - 18:52:27Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-RO/SA
03/09/2013 - 18:52:26Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/09/2013 por meio do Acórdão 5909/2013-1C
13/08/2013 - 19:02:05Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-CMCS
13/08/2013 - 19:02:03Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
04/07/2013 - 17:46:49Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
04/07/2013 - 16:07:21Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
04/07/2013 - 16:07:16Pronunciamento da SECEX-RO concluído
03/07/2013 - 20:31:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
03/07/2013 - 20:14:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
03/07/2013 - 20:13:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
25/03/2013 - 19:17:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
22/03/2013 - 18:12:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
08/03/2013 - 16:14:18Expedida a comunicação Ofício 0147/2013 por unidade SECEX-RO
07/03/2013 - 19:24:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
07/03/2013 - 19:23:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/01/2013 - 13:52:47Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
20/12/2012 - 15:26:23Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RO
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
07/12/2012 - 12:50:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
23/11/2012 - 16:08:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
22/11/2012 - 13:16:40Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
22/11/2012 - 13:16:36Expedida a comunicação Ofício 0925/2012 por unidade SECEX-RO
19/09/2012 - 18:59:06Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RO
03/09/2012 - 16:11:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
04/06/2012 - 18:49:23Processo sobrestado. Motivo: Aguardando parcelamento de dívida (MMC 23/2012 - Segecex).
16/05/2012 - 15:38:11Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RO
14/05/2012 - 12:44:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
26/04/2012 - 18:38:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
22/03/2012 - 18:55:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
20/03/2012 - 19:08:53Processo 032.441/2010-0 foi apensado a este processo
20/03/2012 - 19:08:26Processo 033.067/2010-4 foi apensado a este processo
20/03/2012 - 19:08:09Processo 033.144/2010-9 foi apensado a este processo
15/03/2012 - 19:20:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
14/12/2011 - 12:34:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
13/12/2011 - 18:19:35Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RO
28/07/2011 - 11:24:42Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 26/07/2011 por meio do Acórdão 5520/2011-1C
30/05/2011 - 17:17:46Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
26/05/2011 - 17:44:58Enviado por SECEX-RO para aceite na MIN-AN. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 17:42:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
26/05/2011 - 17:37:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
26/05/2011 - 17:35:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
26/05/2011 - 17:31:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
26/05/2011 - 17:30:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
26/05/2011 - 17:29:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
26/05/2011 - 17:27:06Aceite realizado por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
26/05/2011 - 16:54:01Enviado por MIN-AN para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
16/05/2011 - 15:38:13Relatoria alterada de MIN-MBC para MIN-AN por MIN-AN
16/05/2011 - 15:36:12Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
12/05/2011 - 12:56:40Enviado por MINS-MBC para aceite na MIN-AN. Motivo: para providências externas
11/05/2011 - 19:00:22Enviado por SPG-CMCS para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
11/05/2011 - 19:00:20Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
04/02/2011 - 17:06:21Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
02/02/2011 - 18:12:59Enviado por SECEX-RO para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
09/08/2010 - 15:45:25Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/09/2010 - 10:50:17
09/08/2010 - 15:45:25Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2010 - 17:01:46Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/07/2010 - 13:18:32
21/07/2010 - 17:01:43Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/07/2010 - 17:01:45
31/05/2010 - 18:09:29Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/06/2010 - 11:40:51
25/05/2010 - 17:23:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/05/2010 - 17:07:04
25/05/2010 - 17:23:54Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2010 - 14:16:44Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 21/05/2010 - 14:43:23
05/05/2010 - 10:33:57Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/05/2010 - 11:41:00
04/05/2010 - 12:58:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/05/2010 - 10:33:57
04/05/2010 - 12:58:10Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2007 - 10:40:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 09/08/2007 - 10:52:57
10/07/2007 - 18:06:42Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/07/2007 - 17:58:44
10/07/2007 - 10:37:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/07/2007 - 15:25:41
10/07/2007 - 10:12:24Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2007 - 10:03:11Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/05/2007 - 11:42:07
15/05/2007 - 11:22:13Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/05/2007 - 14:31:41
07/05/2007 - 13:37:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/05/2007 - 11:18:26
03/05/2007 - 14:05:24Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2006 - 14:28:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/01/2007 - 17:36:22
20/11/2006 - 14:28:06Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/11/2006 - 14:28:09
27/10/2006 - 07:38:05Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/10/2006 - 11:31:12
19/10/2006 - 09:50:53Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/10/2006 - 11:45:41
19/10/2006 - 09:50:51Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/10/2006 - 09:50:53
02/10/2006 - 16:11:42Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/10/2006 - 10:18:00
26/09/2006 - 13:57:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/09/2006 - 15:17:32
18/09/2006 - 10:35:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 19/09/2006 - 16:56:11
29/08/2006 - 13:20:23Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/09/2006
21/08/2006 - 14:04:31Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/08/2006 - 11:14:54
15/08/2006 - 18:42:19Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2006 - 10:14:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/08/2006 - 17:32:02
15/08/2006 - 10:14:47Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/08/2006 - 10:14:49
26/05/2006 - 10:26:39Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/05/2006 - 13:44:35
09/05/2006 - 11:11:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/05/2006 - 15:05:12
07/04/2005 - 18:39:23Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/04/2005 - 12:52:36
06/04/2005 - 16:29:51Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2005 - 17:29:42Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2001 - 15:21:59Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 04/12/2001 - 12:17:57
14/11/2001 - 18:32:12Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2001 - 18:31:28Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 23/11/2001 - 12:46:42
14/11/2001 - 17:04:36Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2000 - 16:00:37Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2000 - 13:43:43Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para despacho
Aceite em: 28/12/2000 - 16:40:48
14/11/2000 - 16:49:47Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/11/2000 - 16:43:22
14/11/2000 - 16:45:47Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/11/2000 - 16:48:37
14/09/1999 - 18:36:26Processo autuado em 14/09/1999 18:36:26
14/09/1999 - 18:34:08Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/09/1999 - 18:34:08