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Processo: 011.883/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/04/2012

Assunto do processo
Convênio 1032/2008 (Siafi 632629), celebrado entre o Ministério do Turismo e Município de Atalaia do Norte/AM.

Data de autuação
25/04/2012 - 17:27:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.726/2016-4 - Apensado desde 08/06/2016 - 11:17:21
Processo: 011.727/2016-0 - Apensado desde 08/06/2016 - 11:17:21

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/04/2012

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/04/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 14/06/2016 - 15:24:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte - AM

Responsáveis
ANETE PERES CASTRO PINTO
Rosário Conte Galate Neto

Interessados
-----

Representante legais
Izabel de Souza Oliveira
Walcimar de Souza Oliveira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 155.842,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/06/2016 - 11:17:21Processo 011.727/2016-0 foi apensado a este processo
08/06/2016 - 11:17:21Processo 011.726/2016-4 foi apensado a este processo
25/04/2016 - 11:34:12Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AM/SA
25/04/2016 - 10:41:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
20/04/2016 - 15:46:11Enviado por SECEX-AM para providências externas na Secex-PA/SA
20/04/2016 - 15:28:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/04/2016 - 15:26:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
17/03/2016 - 11:58:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
17/03/2016 - 11:58:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/03/2016 - 14:02:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
08/03/2016 - 15:44:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
29/02/2016 - 06:20:58Juntada comunicação Ofício 0359/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
29/02/2016 - 06:03:27Juntada comunicação Ofício 0358/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/02/2016 - 07:08:46Juntada comunicação Ofício 0357/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
19/02/2016 - 13:28:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
18/02/2016 - 15:44:35Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
18/02/2016 - 12:41:39Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
18/02/2016 - 12:41:25Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/02/2016 por meio do Acórdão 670/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/02/2016 - 14:58:18Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 02/02/2016
29/01/2016 - 11:13:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/02/2016, às 15h.
16/11/2015 - 10:37:23Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/11/2015, às 15h
13/11/2015 - 10:57:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/11/2015, às 15h.
04/11/2015 - 18:37:25Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
04/11/2015 - 18:37:24Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
03/09/2015 - 17:59:01Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/09/2015 - 17:37:45Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
03/09/2015 - 17:37:44Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
31/08/2015 - 12:08:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
31/08/2015 - 12:05:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
27/08/2015 - 14:56:17Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/08/2015 - 12:09:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
10/08/2015 - 14:51:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
10/08/2015 - 12:08:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
28/07/2015 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 1340/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/07/2015 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 1320/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/07/2015 - 06:01:20Juntada comunicação Ofício 1319/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/07/2015 - 06:01:19Juntada comunicação Ofício 1318/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
21/07/2015 - 11:44:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
16/07/2015 - 15:38:09Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
26/05/2015 - 09:21:36Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AM/SA
26/05/2015 - 09:21:36Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
10/02/2015 - 16:06:15Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-MEVM
10/02/2015 - 16:06:13Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
02/12/2014 - 09:47:11Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
01/12/2014 - 19:42:04Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
01/12/2014 - 19:42:03Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
27/11/2014 - 17:49:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
05/08/2014 - 16:25:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
25/07/2014 - 17:27:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-AMDespacho de expediente
25/07/2014 - 12:59:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
25/07/2014 - 12:58:52Cadastrada representação legal 11509/2014 por SECEX-AM
11/04/2014 - 16:00:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
14/03/2014 - 12:16:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
27/02/2014 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 0067/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
31/07/2013 - 11:57:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
31/07/2013 - 11:57:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
30/07/2013 - 10:11:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
22/07/2013 - 12:07:26Juntada comunicação Ofício 1163/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
11/07/2013 - 12:32:54Cadastrada representação legal 22728/2013 por SECEX-AM
05/07/2013 - 20:34:23Pronunciamento da SECEX-AM concluído
04/07/2013 - 18:00:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
01/07/2013 - 12:53:00Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-AM/SA
01/07/2013 - 12:52:58Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
23/05/2013 - 15:31:12Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-MEVM
23/05/2013 - 15:31:09Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
21/03/2013 - 17:40:35Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
21/03/2013 - 16:57:25Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
21/03/2013 - 16:57:22Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
19/03/2013 - 12:49:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/08/2012 - 17:40:54Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-AM
15/08/2012 - 17:40:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
13/08/2012 - 13:29:27Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-AM
10/08/2012 - 16:28:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
08/08/2012 - 14:43:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
08/08/2012 - 10:06:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
20/07/2012 - 11:43:22Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
17/07/2012 - 19:56:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
26/04/2012 - 12:51:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
25/04/2012 - 18:05:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
25/04/2012 - 17:34:18Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SEC-AM/D1 por SEC-AM/D1
25/04/2012 - 17:32:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
25/04/2012 - 17:27:09Processo autuado por SECEX-AM