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Processo: 011.884/2002-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/07/2002

Assunto do processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DNOCS - ADM CENTRAL - EXERCÍCIO DE 2001 - PROC. Nº 1181/2002-00 MF.


Data de autuação
23/07/2002 - 16:29:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.806/2000-4 - Apensado desde 25/06/2001 - 00:00:00
Processo: 008.783/1999-3 - Apensado desde 25/07/2002 - 18:54:49
Processo: 016.854/2001-4 - Apensado desde 01/08/2002 - 17:51:33
Processo: 004.536/2002-5 - Apensado desde 10/09/2003 - 19:43:16
Processo: 007.434/1999-5 - Apensado desde 10/09/2003 - 19:47:23

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 08/07/2002

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 08/07/2002

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2014 - 09:48:44

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Airton Jorge de Sa
Antonio Carlos Nogueira Valente
Antonio Cesar Tavares Santana
Antonio Edvaldo Mourao
Antonio Jose Porto Mota
Antonio Ponce de Leao Filho
Carlos Egima Lopes da Silva
Carlos Manoel Santana Braga
Celso de Macedo Veiga
Charles Eduardo de Andrada Jurubeba
Expedito Pereira Frota
Flavio Eduardo Maranhao Madureira
Francisco Dantas Pinheiro
Francisco Jose de Oliveira Ribeiro
Francisco das Chagas Neto
Francisco de Assis Silva
Guilherme Lincoln Aguiar Ellery
Hernani Guimarães Soares
Inácio Irenaldo Xavier Pimentel
Jemil Jesuino da Costa
Jose Emmanuel Paiva Rodrigues
Jose Falb Ferreira Gomes
Jose Felipe Americo Cordeiro
Jose Francisco dos Santos Rufino
Jose Gaspar Cavalcanti Uchoa
Jose Guerra de Ribamar
Joselia Gomes de Oliveira
José Newton Mamede Aguiar
Maria do Carmo Marinho Alencar
NEY FONSECA BARROSO
Nilo Alberto Lopes Barsi
Paulo César Lopes Barsi
Pedro Pereira Ramos
Renato Rebello de Freitas
Ricardo Velloso Dantas Azi
Roberto de Araujo Menescal
Rosiber Oliveira de Melo
Vicente de Paulo Cavalcante Saboia

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
    Período: 01/01/2001 a 31/12/2001

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/04/2012 - 10:27:16Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/04/2012 - 15:14:44
30/09/2010 - 11:21:06Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/11/2010 - 10:54:48
25/10/2005 - 17:15:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/10/2005 - 14:48:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.440.476-5
Assunto: OFÍCIO Nº 0800/2005
20/10/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
12/09/2005 - 08:39:59Ação
Descrição: Comunicação de decisão
09/09/2005 - 13:56:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.419.270-9
Assunto: -----
09/09/2005 - 13:53:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.419.269-3
Assunto: OFÍCIO Nº 0653/2005
09/09/2005 - 13:49:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.419.266-2
Assunto: OFÍCIO Nº 0652/2005
29/08/2005 - 15:02:59Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/09/2005 - 09:49:41
23/08/2005 - 18:31:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/08/2005 - 18:31:00
23/08/2005 - 09:25:08Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2005 - 10:29:27Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/03/2005 - 17:31:50
09/03/2005 - 10:13:45Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2005 - 16:03:13Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/02/2005 - 11:16:33
15/02/2005 - 12:31:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/02/2005 - 15:54:53
14/02/2005 - 13:00:56Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2005 - 12:08:32Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2004 - 16:49:55Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2004 - 17:54:52Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.145.427-5
Assunto: - OFÍCIO S/Nº
25/03/2004 - 11:41:29Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.052.179-4
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
19/02/2004 - 13:23:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/04/2004
18/02/2004 - 16:39:57Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.121.289-9
Assunto: - OFÍCIO Nº 87/2004 - SECEX/CE.
10/02/2004 - 15:08:01Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/02/2004 - 15:16:27
09/02/2004 - 10:05:06Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2003 - 19:55:23Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 18/09/2003 - 18:07:43
10/09/2003 - 15:08:29Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2003 - 11:58:36Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2003 - 17:56:31Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2003 - 14:40:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.915.281-7
Assunto: COMPLEMENTANDO O OFÍCIO 210/2003-DG QUE ATENDE AO OFÍCIO 238/2003-SECEX-CE
16/05/2003 - 15:14:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.884.739-4
Assunto: OFÍCIO 210/2003-DG/DA-DNOCS ATENDENDO AO OFÍCIO 238/2003-SECEX-CE
07/05/2003 - 12:34:07Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.874.929-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 182/DG/AUDI
02/04/2003 - 15:27:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/05/2003
02/04/2003 - 15:26:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.851.678-8
Assunto: OFÍCIO 238/2003-SECEX-CE
28/03/2003 - 18:37:51Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2003 - 16:07:32Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2003 - 14:34:29Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2002 - 19:38:05Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2002 - 09:28:13Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2002 - 10:16:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.779.476-7
Assunto: -----
22/10/2002 - 16:07:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.772.687-4
Assunto: -----
23/07/2002 - 16:29:06Processo autuado por SECEX-CE
08/07/2002 - 15:05:20Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/07/2002 - 15:05:20