Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 001.190/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/01/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR MARCELLO DA SILVA BRITO - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° 330013/00001 - MAS(PROCESSO ORIGINAL N° 71000.003362/2007-85 )

Data de autuação
19/01/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.781/2011-3 - Apensado desde 20/02/2014 - 10:37:57

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 19/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 19/01/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/03/2016 - 13:06:24

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - BA

Responsáveis
Marcello da Silva Britto

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Representante legais
Ana Carolina Pires de Souza Senna
André Ricardo Neto Nascimento
Antonio Rodrigo Machado de Sousa
Bianca Araújo de Morais
CARLA VALOISE OLIVEIRA DE AVILA MACHADO
Douglas Henrique Soares Trindade
Evelin Lisboa de Carvalho
Jonatas Moreth Mariano
RAYSSA MARTINS DA SILVA
Rodrigo Costa Araújo Souza

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 172.114,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2019 - 13:47:03Cadastrada representação legal 19780/2019 (representante CARLA VALOISE OLIVEIRA DE AVILA MACHADO) por Sec-BA
11/03/2016 - 13:06:24Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
11/03/2016 - 12:51:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
11/03/2016 - 12:50:51Cadastrada representação legal 4097/2016 por SECEX-BA
11/03/2016 - 12:50:51Cadastrada representação legal 4096/2016 por SECEX-BA
11/03/2016 - 12:50:50Cadastrada representação legal 4095/2016 por SECEX-BA
11/03/2016 - 12:50:50Cadastrada representação legal 4094/2016 por SECEX-BA
11/03/2016 - 12:50:50Cadastrada representação legal 4093/2016 por SECEX-BA
11/03/2016 - 12:50:50Cadastrada representação legal 4092/2016 por SECEX-BA
11/03/2016 - 12:50:50Cadastrada representação legal 4091/2016 por SECEX-BA
11/03/2016 - 12:50:50Cadastrada representação legal 4090/2016 por SECEX-BA
11/03/2016 - 12:50:50Cadastrada representação legal 4089/2016 por SECEX-BA
10/03/2016 - 14:54:42Enviado por ISC para providências externas na Secex-BA/SA
25/01/2016 - 15:53:27Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
24/11/2015 - 13:55:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
19/08/2014 - 10:51:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
30/07/2014 - 16:13:01Processo encerrado.Despacho de expediente
30/07/2014 - 16:05:39Removido sobrestamento de processo
29/07/2014 - 11:41:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
30/05/2014 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 1021/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
25/03/2014 - 15:15:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
07/03/2014 - 09:08:24Processo sobrestado. Motivo: Em cumprimento ao Memo-Circular nº 23/2012-Segecex.
20/02/2014 - 10:37:57Processo 032.781/2011-3 foi apensado a este processo
29/07/2013 - 14:48:12Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
29/07/2013 - 09:44:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
26/07/2013 - 12:05:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
12/07/2013 - 09:43:51Juntada comunicação Edital 0013/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
01/08/2012 - 13:18:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
19/04/2012 - 14:58:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA
18/04/2012 - 13:52:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
19/10/2011 - 14:25:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
11/10/2011 - 09:37:29Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
29/09/2011 - 10:05:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
30/08/2011 - 15:39:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
29/07/2011 - 17:58:37Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
26/07/2011 - 17:59:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
17/06/2011 - 13:45:12Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
09/06/2011 - 19:43:05Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 14:21:28Enviado por MINS-WDO para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 14:21:27Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 07/06/2011 por meio do Acórdão 3768/2011-1C
20/05/2011 - 10:23:33Aceite realizado por NELSON HOMERO DUMAS
11/05/2011 - 16:15:46Enviado por SPG-CMCS para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
11/05/2011 - 16:15:43Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
03/05/2011 - 16:45:09Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
29/04/2011 - 18:11:07Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
29/04/2011 - 18:11:05Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
30/03/2011 - 08:10:41Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
21/02/2011 - 17:10:13Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
30/12/2010 - 11:11:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
30/12/2010 - 11:09:14Peça No. 8 desentranhada por SEC-BA/SA
30/12/2010 - 11:07:29Peça No. 9 desentranhada por SEC-BA/SA
30/12/2010 - 10:19:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
30/12/2010 - 10:14:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
02/12/2010 - 16:39:49Aceite realizado por SECEX-BA
26/11/2010 - 17:31:49Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
26/11/2010 - 17:31:49Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
08/10/2010 - 12:40:59Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/10/2010 - 12:26:28
17/09/2010 - 16:14:13Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/09/2010 - 11:16:28
15/09/2010 - 10:43:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/09/2010 - 14:59:15
14/09/2010 - 15:31:04Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2010 - 18:51:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2010
17/06/2010 - 10:19:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/2010
10/06/2010 - 17:05:36Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2010 - 16:16:05Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/06/2010 - 16:51:10
24/05/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2009 - 09:27:54Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 24/04/2009 - 13:41:33
08/04/2009 - 18:59:26Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2009 - 12:30:19Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2009 - 19:37:35Processo autuado em 19/01/2009 19:37:35
19/01/2009 - 19:37:31Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/01/2009 - 19:37:31