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Processo: 001.190/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/01/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo contra o Município de Ferraz Vasconcelos/SP por impugnação total de despesas.(Proc 72031.008759/2013-15, Convênio 706250/2009)

Data de autuação
23/01/2015 - 11:28:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 23/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 23/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás - Desde 15/02/2016 - 15:22:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - SP

Responsáveis
Jorge Abissamra

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 166.251,62
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2015 - 17:22:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
10/12/2015 - 06:05:41Juntada comunicação Ofício 2063/2015 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
02/12/2015 - 14:55:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
30/11/2015 - 18:40:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
24/11/2015 - 13:25:22Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
19/11/2015 - 13:25:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
12/11/2015 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 1816/2015 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
12/11/2015 - 06:01:54Juntada comunicação Ofício 1817/2015 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
04/11/2015 - 18:14:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
22/10/2015 - 08:12:12Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-GO/SA
22/10/2015 - 08:12:03Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/10/2015 por meio do Acórdão 6407/2015-1C
20/10/2015 - 16:09:19O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 20/10/2015
16/10/2015 - 10:13:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 20/10/2015, às 15h.
15/09/2015 - 19:16:02Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-CMCS
15/09/2015 - 19:16:01Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
08/09/2015 - 18:16:41Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
08/09/2015 - 18:11:12Enviado para parecer do MP por SECEX-GO
08/09/2015 - 18:11:11Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
12/06/2015 - 11:03:16Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D1 para Secex-GO/D2 por SECEX-GO
11/06/2015 - 18:09:48Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-GO/SA
30/04/2015 - 11:51:31Enviado por SECEX-SP para providências externas na PJ TCE Estados
23/01/2015 - 11:39:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP